Publicado: 2024-08-26

Artigos

GOVERNANÇA DIGITAL DOS SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A AVALIAÇÃO DE IMPACTO ALGORÍTMICO DO PROJETO DE LEI (PL) No 2338/2023 COMO FUNDAMENTOS ESTRUTURANTES DA ECONOMIA DIGITAL

Deilton Ribeiro Brasil
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2024.v10i1.10364

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO FOMENTADOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA CRISE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

Adriano Fernandes Ferreira, Roselma Coelho Santana, Verônica Maria Félix Da Silva
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2024.v10i1.10510

GOVERNANÇA AMBIENTAL E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ANALISADAS PELA ÓPTICA NEOLIBERAL NO USO INDISCRIMINADO DE RECURSOS HÍDRICOS

URSULA EUSTORGIO OLIVEIRA DE AZEVEDO
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2024.v10i1.10575

PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA MÍNIMA COMO POLÍTICA ECONÔMICA: FUNDAMENTOS DA COMPENSAÇÃO MONETÁRIA COMO ALTERNATIVA À ERRADICAÇÃO DA POBREZA E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CIDADÃOS VULNERÁVEIS

Eder Marques de Azevedo, Rodrigo de Almeida Leite
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2024.v10i1.10579

NAMING RIGHTS E A GESTÃO EFICIENTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Nícolas Schuindt de Andrade, Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2024.v10i1.10618