Sharing Economy, Informational Asymmetry, and Economic Consumer Regulation

Main Article Content

João Victor Ruiz Martins
Marcia Carla Pereira Ribeiro

Abstract

This article examines how the applications that operate based on the sharing economy reduce transaction costs among its users, and how this affects their need for regulation on consumer protection. This article discusses the contributions of Akerlof, Spence e Stiglitz to the formation of the information economy and the economic problems arising from information asymmetry. Then it discusses the role of the State on the resolution of informational asymmetries. Finally, it discusses the reputation mechanisms used by the sharing economy to reduce information asymmetry and what are its consequences for economic regulation, on consumer protection perspective.

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

How to Cite
MARTINS, João Victor Ruiz; RIBEIRO, Marcia Carla Pereira. Sharing Economy, Informational Asymmetry, and Economic Consumer Regulation. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 34–52, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2016.v2i2.1386. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/1386. Acesso em: 24 nov. 2024.
Section
Artigos
Author Biographies

João Victor Ruiz Martins

Mestrando e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, Paraná, Brasil.


Marcia Carla Pereira Ribeiro

Pós-doutorado em direito pela Universidade de Lisboa (ULISBOA),Lisboa, Portugal. Mestre em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, Paraná, Brasil. Professora Associada na Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, Paraná, Brasil.

References

AKERLOF, George A. The Market for "Lemons": Quality Uncertainty and the Market Mechanism. Disponível em: http://links.jstor.org/sici?sici=0033- 5533%28197008%2984%3a3%3c488%3atmf%22qu%3e2.0.co%3b2-6 Acesso em 21 de dezembro de 2015.

ARAUJO, Isabel de. Taxistas cobram ilegalmente até 40% a mais para atravessar a Ponte. Jornal O Globo. Disponível em http://extra.globo.com/noticias/rio/taxistas-cobram-ilegalmente-ate-40-mais-para- atravessar-ponte-7595206.html Acesso em: 07 de janeiro de 2016. Cf. Jornal O Dia. Passageiros denunciam taxistas que cobram a mais pelas corridas. Mai. 2014. Disponível em: http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de- janeiro/2014-05-19/passageiros-denunciam-taxistas-que-cobram-a-mais-pelas-corridas.html Acesso em: 07 de janeiro de 2016. ROCHA, S. Taxistas ignoram taxímetro e cobram mais caro pelas corridas. Jul. 2013. Disponível em: http://sergiorochareporter.com.br/taxistas-ignoram-taximetro-e-cobram-mais-caro-pelas- corridas/ Acesso em: 07 de janeiro de 2016.

AXELROD, Robert. The Evolution of Cooperation. Nova York: Basic Books, 1984.

BEN-SHAHAR, Omri. One-Way Contracts: Consumer Protection Without Law. 6 European Review of Contract Law 221, 2010.

BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria de Acompanhamento Econômico. Nota Técnica nº 06013/2016/DF/COGUN/SEAE/MF. Fev. 2016. Disponível em: http://www.seae.fazenda.gov.br/assuntos/advocacia-da-concorrencia/notas-tecnicas/2016/nota-tecnica-n-o-06013-2016-df-impactos-concorrenciais-do-uber-no-mercado- relevante-de-transporte-individual-de-passageiros.pdf Acesso em 15 de fevereiro de 2016.

CADE. DEPARTAMENTO DE ESTUDOS ECONÔMICOS. O mercado de transporte individual de passageiros: regulação, externalidades e equilíbrio urbano. Set. 2015. Disponível em: http://www.cade.gov.br/upload/O%20Mercado%20de%20Transporte%20Individual%20de%20Passageiros.pdf Acesso em: 09 de janeiro de 2016.

CARRO, R. Airbnb avança sem resistência no mercado. Brasil Econômico. Jun. 2015. Disponível em: http://brasileconomico.ig.com.br/negocios/2015-06-22/airbnb-avanca-sem-resistencia-no-mercado.html Acesso em: 07 de janeiro de 2016.

COHEN, Molly; SUNDARARAJAN, Arun. Self-Regulation and Innovation in the Peer-to- Peer Sharing Economy. Disponível em: https://lawreview.uchicago.edu/sites/lawreview.uchicago.edu/files/uploads/Dialogue/Sundar arajan_Cohen_Dialogue.pdf Acesso em 22 de dezembro de 2015.

COOTER, ULEN. Law & Economics. 6th ed. Boston: Pearson, 2012.

FOLHA DE SÃO PAULO. Carros do Uber superam número de táxis em NY; Alemanha proíbe app. Mar. 2015. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/tec/2015/03/1605069-carros-do-uber-superam-numero-de-taxis-em-ny-alemanha-proibe-app.shtml Acesso em: 07 de janeiro de 2016.

FRIEDMAN, David D. Future Imperfect: Technology and Freedom in an Uncertain World. Cambridge: Cambridge University Press, 2008.

HARTMANN, C. Diretores do Uber são presos em Paris; entenda por que o serviço é ilegal. RFI Brasil. Jun. 2015. Disponível em: http://br.rfi.fr/franca/20150629-diretores-do-uber-sao-presos-em-paris- entenda-por-que-o-servico-e-ilegal Acesso em: 07 de janeiro de 2016.

KICKSTARTER. Stats. Disponível em: https://www.kickstarter.com/help/stats Acesso em: 07 de janeiro de 2016.

KOOPMAN, Christopher; MITCHELL, Matthew; THIERER, Adam. The Sharing Economy and Consumer Protection Regulation: The Case for Policy Change. Disponível em: http://mercatus.org/publications/sharing-economy-and-consumer-protection-regulation-case- policy-change. Acesso em 21 de dezembro de 2015.

MENEZES, P. ABIH-RJ critica Airbnb e avisa: "hotelaria investiu R$12 bi em 2015". Mercado & Eventos. Nov. 2015. Disponível em: http://www.mercadoeeventos.com.br/site/noticias/view/123650/abih-rj- critica-airbnb-e-avisa-hotelaria-investiu-12-bi-em-2015 Acesso em: 08 de janeiro de 2016.

MIRAGEM, Bruno; MARQUES, Claudia L. Economia do compartilhamento deve respeitar direitos do consumidor. In: Revista Consultor Jurídico. Dez. 2015. Disponível em:

http://www.conjur.com.br/2015-dez-23/garantias-consumo-economia-compartilhamento- respeitar-direitos-consumidor Acesso em: 14 de janeiro de 2016.

NORTH. Douglass C. Institutions. In: The Journal of Economic Perspectives. Vol. 5. No. 1. Disponível em: http://links.jstor.org/sici?sici=0895- 3309%28199124%295%3A1%3C97%3AI%3E2.0.CO%3B2-W

NORTH, Douglass C. Institutions, Institutional Change and Economic Performance. Cambridge: Cambridge University Press, 1990.

SPENCE, Michael. Signaling in retrospect and the informational structure of markets. Disponível em: http://www.nobelprize.org/nobel_prizes/economic- sciences/laureates/2001/spence-lecture.pdf Acesso em 05 de janeiro de 2016.

STIGLITZ, Joseph E. Information, Screening, and welfare. Disponível em:

https://www.princeton.edu/~erp/ERParchives/archivepdfs/M302.pdf Acesso em 05 de janeiro de 2016.

WILLIAMSON, Oliver E. The Economic Institutions of Capitalism: Firms, Markets, Relational Contracting. Nova Iorque: The Free Press, 1985.