The Availability And Legal Aspects of the Fresh Water Management in Brazil: A Path to Reach the 2030 Agenda
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References
AMORIM, José Alberto Alves. Direito das águas: o regime jurídico da água doce no direito internacional e no direito brasileiro. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
BARTH, Flávio Terra. Modelos para gerenciamento de recursos hídricos. São Paulo: Nobel ABRH, 1987.
BIANCHI, Adriana. Desafios institucionais no setor de água: In: VIEGAS, Eduardo Coral.
Visão jurídica da água. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2005.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Comitês da Bacia Hidrográfica. Disponível em <http://www.cbh.gov.br/GestaoComites.aspx> Acesso em 29 dez. 2015.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Disponível em http://www.mma.gov.br/agua/recursos-hidricos/sistema-nacional-degerenciamento-de-recursos-hidricos> Acesso em 29 dez. 2015.
CAPONERA, Dante A. Princípios de direito e administração de águas nacionais e internacionais. 2. ed. Rio de Janeiro: Synergia: IVIG/COPPE/UFRJ, 2011.
CASARIN, Fátima; SANTOS, Monica dos. Água: o ouro azul. Rio de Janeiro: Garamond, 2011.
CAUBET, Christian Guy. A água, a lei, a política... E o meio ambiente? Curitiba: Juruá,
CECH, Thomas V. Recursos hídricos: história, desenvolvimento, política e gestão. Rio de Janeiro: LTC, 2013.
DANTAS, Marcelo Buzaglo; Schmitt, Guilherme Berger. Os desafios da sustentabilidade ambiental na gestão dos recursos hídricos: o papel do direito e do poder público no Brasil e
na Espanha. Disponível em > http://siaiapp28.univali.br/lstfree.aspx?type=ebook&id=4 >
Acesso em 29 dez. 2015.
FBDS. Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável. Controle de qualidade de água através de sistemas Wetlands construídos. Disponível em
http://www.fbds.org.br/Apresentacoes/Controle_Qualid_Agua_Wetlands_ES_out06.pdf> Acesso em 26 dez. 2015.
FIORILLO, CELSO Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
GARCIA, Denise Schmitt Siqueira. (org.) Debates sustentáveis: análise multidimensional e governança ambiental. Disponível em: http://siaiapp28.univali.br/lstfree.aspx?type=ebook&id=4> Acesso em 27 dez. 2015.
GRAF, Ana Cláudia Bento. A tutela dos estados sobre água. In: FREITAS, Vladimir Passos de. Águas: aspectos jurídicos e ambientais. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2008.
GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito de águas: disciplina jurídica das águas doces. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
MAGALHÃES JÚNIOR, Antonio Pereira. Indicares ambientais e recursos hídricos: realidade e perspectivas para o Brasil a partir da experiência francesa. 6. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2014.
MEDEIROS, Gerson Araújo; GIORDANO, Lucilia do Carmo; REIS, Fábio Augusto Gomes Vieira. Gestão ambiental. In: Meio ambiente: sustentabilidade. Porto Alegre: Bookman, 2012.
MILARÉ, Edis. Direito ao ambiente. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
ONU. Organização das Nações Unidas. Objetivo 6: Garantizar la disponibilidad de agua y su gestión sostenible y el saneamiento para todos. Disponível em: <http://www.un.org/sustainable
development/es/water-and-sanitation/> Acesso em 27 dez. 2015.
ONU BR. Nações Unidas no Brasil. Objetivo 6: Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos. Disponível em https://nacoesunidas.org/pos2015/ods6/> Acesso em 28 dez. 2015.
POMPEU, Tomanik. Águas doces do Brasil: capital ecológico, uso e conservação. São Paulo: Escrituras, 1999.
SILVA, Américo Luís Martins Da. Direito do meio ambiente e dos recursos naturais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. v.1.
TUNDISI, José Galizia. Água no século XXI: enfrentando a escassez. São Paulo: RiMa, IIE, 2003.
TUNDISI, José Galizia; TUNDISI, Takako Matsumura. Recursos hídricos no século XXI. São Paulo: Oficina de Textos, 2011.
UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Gestão mais sustentável da água é urgente, diz relatório da ONU. <http://www.unesco.org> Acesso
em 26 dez. 2015.
UNILEVER. Água no Brasil. Disponível em: https://www.portalvital.com/saude/ saude/aagua-
no-brasil> Acesso em 27 dez. 2015.
VIEGAS, Eduardo Coral. Visão jurídica da água. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2005.