SUSTENTABILIDADE E GOVERNANÇA PARTICIPATIVA

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Maria Lenir Rodrigues Pinheiro
http://orcid.org/0000-0003-4570-0134
Ricardo Stanziola Vieira

Abstract

O presente artigo visa demonstrar a relevância da governança participativa a partir do bojo da interação entre o Estado e a sociedade e o relacionamento entre governabilidade e sustentabilidade para enfrentar contextualizações complexas, instáveis e voláteis. Analisa a exclusão social e a pobreza e seus desdobramentos na conjuntura moderna a partir do planejamento estratégico estatal onde gerações futuras serão alcançadas. Utilizou-se o Método Indutivo, tanto na Fase de Investigação quanto na apresentação do relato dos seus resultados e, conjuntamente, foram adotadas as Técnicas do Referente, da Categoria, do Conceito Operacional e da Pesquisa Bibliográfica.

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PINHEIRO, Maria Lenir Rodrigues; VIEIRA, Ricardo Stanziola. SUSTENTABILIDADE E GOVERNANÇA PARTICIPATIVA. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 2, p. 119–135, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2017.v3i2.2593. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/2593. Acesso em: 25 nov. 2024.
Section
Artigos
Author Biographies

Maria Lenir Rodrigues Pinheiro, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Docente e pesquisadora do Centro Universitário do Norte – UNINORTE e Centro Universitário de Ensino Suiperir do Amazonas – CIESA. Manaus/AM/BR. E-mail: lenirpinheiro@gmail.com

Ricardo Stanziola Vieira, UNIVALI

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1996), Formação em Direitos Humanos- Instituto Internacional de Direitos Humanos, IIDH, França (1996); Diplomado pela Escola de Governo/Sp (1996); Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999) e Doutorado em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004). Pós doutorado no Centro de Pesquisa Interdisciplinar em Direito Ambiental, Urbanismo e gestão do território (Crideau, Universidade de Limoges - França, 2007-2008). Docente nos Cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica e no Curso de Mestrado em Gestão de Políticas Públicas - UNIVALI. Atua também em especializações envolvendo direito internacional ambiental e direito público. E-mail: ricardostanziola@univali.br

References

ARENDT, Hannah .A condição humana.2ª ed. Trad. Roberto Raposo. Rio de Janeiro: Forense Universitária,1983.

BELLEN, H. M. van. Indicadores de sustentabilidade: uma análise comparativa. 2. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2006.

CECHIN, A.; VEIGA, J. E. da. O fundamento central da economia ecológica. In: MAY, P. H. Economia do meio ambiente: teoria e prática. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010

COMISIÓN MUNDIAL DEL MEDIO AMBIENTE Y DEL DESARROLLO (CMMAD). Nuestro Futuro Común. Madrid: Alianza, 1998.

COSTA, Fernando José Pereira da ; RODRIGUES, Manoel Gonçalves . Governança, Meio Ambiente e Transição de Paradigmas. Janeiro/2016. Disponível em https://www.researchgate.net/publication/289671378_Governanca_Meio_Ambiente_e_Transi cao_de_Paradigmas. Acesso em 27 de abr. de 2017.

DUPAS, Gilberto. Economia Global e Exclusão Social: Pobreza, Emprego, Estado e o Futuro do Capitalismo. 3ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2005.

FAUCHEUX, S.; NOËL, J. F. Economia dos recursos naturais e do meio ambiente. Lisboa: Instituto Piaget, 1995.

FEITOSA, Maria Luiza A. M; FRANCO, Fernanda; PETERKE, Sven; VENTURA, Victor A. M. F. Direitos humanos de solidariedade. Curitiba: Appris, 2013.

FEITOSA, Maria Luiza A. M. Exclusão social e pobreza nas interfaces entre o direito econômico do desenvolvimento e o direito humano ao desenvolvimento. In: Direito e Desenvolvimento no Brasil do Século XXI. Brasília: ipea, 2013.

SACHS, I. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

SEN, Amartya; KLIKSBERG, Bernardo. As pessoas em primeiro lugar: a ética do desenvolvimento e os problemas do mundo globalizado. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

SORTO, Fredys Orlando; MAIA, Mário Sérgio Falcão. Cidadania, direitos sociais e indivisibilidade dos direitos humanos. In: LEAL, Mônica Clarissa Henning (org.) Trabalho, constituição e cidadania: reflexões acerca do papel do constitucionalismo na ordem democrática. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2009.