FAIR TRADE E ECONOMIA COLABORATIVA COMO MECANISMOS DE PERSECUÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL

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PDF (Português (Brasil))
Published: Aug 20, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2018.v4i1.4414
Keywords:
Economia colaborativa, Ordem econômica, Fair trade, Comércio justo, Justiça social.

Main Article Content

Daniela Ferreira Dias Batista
Univem - Centro Universitário Eurípides de Marília
Vinicius Mendes e Silva
Universidade de Marília - UNIMAR.

Abstract

A ordem econômica constitucional exige que as empresas atuem conforme os ditames da justiça social, obedecendo a função social e solidária durante sua atividade. Neste sentido, o sistema do fair trade - comércio justo, que garante um equilíbrio no mercado, quanto ao preço, produção sustentável e com preocupação socioeconômica, bem como a economia colaborativa, que tem por ideal o compartilhamento, ao invés da posse, permitindo um maior acesso da sociedade aos bens de consumo e serviços, com menores custos ambientais e sociais, mostram-se como instrumentos eficazes da persecução da justiça social, na exata medida do que prevê o texto constitucional.

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BATISTA, Daniela Ferreira Dias; SILVA, Vinicius Mendes e. FAIR TRADE E ECONOMIA COLABORATIVA COMO MECANISMOS DE PERSECUÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 153–173, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2018.v4i1.4414. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/4414. Acesso em: 19 jan. 2025.
Issue
Vol. 4 No. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO
Section
Artigos

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Author Biographies

Daniela Ferreira Dias Batista, Univem - Centro Universitário Eurípides de Marília

Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. Professora da disciplina de Direito do Consumidor do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM e da Fundação Educacional Miguel Mofarrej – Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. Membro do Grupo de Pesquisa “A intervenção do Poder Público na vida do indivíduo”. Realiza pesquisa na área de Direito do Consumidor. Advogada, especialista pela UEL – Universidade Estadual de Londrina/PR. Coordenadora do Procon de Assis, Estado de São Paulo. Mediadora e conciliadora, certificada pela Escola Paulista da Magistratura e cadastrada no Conselho Nacional de Justiça. 

Vinicius Mendes e Silva, Universidade de Marília - UNIMAR.

Advogado. Especialista em Direito Público pela EPD - Escola Paulista de Direito. Mestrando em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR.

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Europe PMC

References

ARAUJO, Luiz Alberto David; JÚNIOR, Vidal Serrano Nunes. CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 8ª edição. São Paulo: SARAIVA, 2004.

BAUDRILLARD, Jean. A sociedade de consumo. Tradução Artur Morão. Lisboa/Portugal: Edições 70, 2007.

BAUMAN, Zygmunt. Vida para Consumo: a transformação das pessoas em mercadorias. Tradução Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2008.

BECCHETTI, Leonard; ADRIANI Fabrizio. Fair Trade: A ‘Third Generation' Welfare Mechanism to make Globalization Sustainable. CEIS Working Paper Nº 62. 2004. Disponível em: <https://ssrn.com/abstract=625562>. Acesso em 18. jan. 2018.

BECCHETTI, Leonard; HUYBRECHTS; Benjamin. The dynamics of fair trade as a mixed-form market. Journal of Business Ethics, Holanda, v. 81, n. 4, p. 733-750, 2008. Disponível em: <https://doi.org/10.1007/s10551-007-9544-8>. Acesso em 18. jan. 2018.

BELK, Russel. W. You are what you can access: Sharing and collaborative consumption online. Journal of Business Research, v.67, n. 8, 2013. Disponível em: <https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0148296313003366>. Acesso em 20 jan 2018.

BOSTMAN, Rachel; ROGERS, Roo. O que é meu é seu: como o consumo colaborativo vai mudar o nosso mundo. Trad. Rodrigo Sardemberg. Porto Alegre: Bookman, 2011.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988.

BRASIL. Decreto nº 7.358 de 17 de novembro de 2010. Publicado em 18 de novembro de 2010.

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 8. ed. rev. e atual. de acordo com a Emenda Constitucional n. 76/2013. São Paulo: Saraiva, 2014.

CALÇAS, Manoel de Queiroz Pereira; BENTO, Simone. A Empresa: Responsabilidade Solidária e Sustentabilidade. Disponível em < http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=674f3c2c1a8a6f90> Acesso em 21 jan. 2018.

CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio; SANTIAGO, Mariana Ribeiro. O Consumo Colaborativo e Sustentável na Sociedade da Informação. III Encontro de internacionalização do conpedi - Madrid, 2016. Disponível em < http://portaltutor.com/index.php/conpedireview/article/viewFile/43/40>. Acesso em 21 jan. 2018.

CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina, 2000.

CASTELLS, Manuel. O poder da identidade. 3. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

. A sociedade em rede. 8 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2005.

CERATTI, Federico. O comércio équo e solidário. In FRANÇA, Cássio Luiz (Org). Comércio Ético e Solidário. São Paulo, Fundação Friedrich Ebert, 2002.

DAVIRON, Benoit; Vagneron, Isabelle. From commoditisation to de-commoditisation… and back again: Discussing the role of sustainability standards for agricultural products. Development Policy Review, v. 29, 2011. Disponível em: <http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1467-7679.2011.00515.x/pdf>. Acesso em 17. jan. 2018.

DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico. São Paulo: Saraiva, vs. 2-4, 1998.

EFTA - EUROPEAN FAIR TRADE ASSOCIATION. Disponível em: <http://www.eftafairtrade.org/>. Acesso em 19. jan. 2018.

GANSKY, Lisa. Mesh - Porque o Futuro dos Negócios é Compartilhar. Rio de Janeiro: Alta Books: 2011.

GENDRON, Corinne; BISAILLON, Véronique; RANCE, Ana Isabel Otero. The Institutionalization of Fair Trade: More than Just a Degraded Form of Social Action.

A.I.O. J Bus Ethics (2009) 86(Suppl 1): 63. Disponível em: <https://doi.org/10.1007/s10551-008-9758-4>. Acesso em 18. jan. 2018.

GOODMAN, Michel K. Reading fair trade: political ecological imaginary and the moral economy of fair trade foods. Santa Cruz: University of California, 2003. Disponível em < https://doi.org/10.1016/j.polgeo.2004.05.013> Acesso em 18. jan. 2018.

GRAU, Eros Roberto. A ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 14ª

edição. São Paulo: MALHEIROS, 2010.

JOHNSON, Pierre W. (org). Comércio Justo e Solidario. Cadernos de Proposições para o Século XXI. Aliança por um Mundo responsável, Plural e Solidário. Trad. Guilherme João de Freitas Teixeira. São Paulo, Instituto Polis, 2004.

LIPOVETSKY, Gilles. O império do efêmero: a moda e seu destino nas sociedades modernas. Tradução Maria Lucia Machado. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

LÔBO, Paulo Luiz Netto. Direito civil: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2009.

LOPES PINTO, João R. Economia solidária: de volta à arte da associação. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2006.

MATOFSKA, Benita. What is the sharing economy? The People Who Share Blog. 2014. Disponível em: < http://www.thepeoplewhoshare.com/blog/what-is-the-sharing-economy/>. Acesso em 21 jan. 2018.

PAYÃO, Jordana Viana; SANTIAGO, Mariana Ribeiro. A FUNÇÃO SOCIAL E SOLIDÁRIA DA EMPRESA NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO. Revista

Direito da Cidade, vol. 08. n. 3 ISSN 2317-7721. 2016. Disponível em < http://www.e- publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/22109>. Acesso em 22 jan. 2018.

RAYNOLDS, Laura. Consumer/Producer Links in Fair Trade Coffee Networks. Sociologia Ruralis, 42: p. 404-424. 2002. Disponível em: <http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/1467-9523.00224/pdf>. Acesso em 17. jan. 2018.

RAWLS, John. Justiça e Democracia. Trad. Irene A. Peternot. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

. Uma Teoria da Justiça. Trad. Almiro Piseta e Lenita Maria Rímoli Esteves. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

. Justiça como Equidade: uma reformulação. Trad. Claudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

ROOZEN, Nico; VAN DER HOFF, Frans; L´aventure du commerce équitable: une alternative à la mondialisation par les fondateurs de Max Havelaar, Ed. Jean-Claude Lattès, 2002.

SAMPAIO, Felipe; FLORES, Murilo. Comércio Ético e Solidário e a agricultura familiar brasileira: Um outro mercado é possível? In FRANÇA, Cássio Luiz (Org). Comércio Ético e Solidário. São Paulo, Fundação Friedrich Ebert, 2002.

SANTIAGO, Mariana Ribeiro; CAMPELLO, Livia Gaigher Bósio. Função social e solidária da empresa na dinâmica da sociedade de consumo. Scientia Iuris, Londrina, v. 20, n. 1, p.119-143, abr. 2016. Disponível em . ISSN:

-8189. Acesso em 22 jan. 2018.

SANTIAGO, Mariana Ribeiro; BEZERRO, Eduardo Buzetti Eustachio. RELAÇÕES DE CONSUMO NA PÓS-MODERNIDADE: O CONSUMO COLABORATIVO COMO

INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE. Revista de Direito da Cidade, vol. 09. n. 2. ISSN 2317-7721. 2017. Disponível em < DOI: 10.12957/rdc.2017.26970>. Acesso em 23 jan. 2018.

SCHOR, Juliet. Debating the sharing economy. Journal of Self-Governance and Management Economics, v. 4, n. 3, p. 7-22, 2016. Disponível em: <https://www.ceeol.com/search/article-detail?id=430188 > Acesso em 20 jan. 2018.

. Paradoxes of openness and distinction in the sharing economy. Poetics, V. 54, p. 66-81, 2016. < https://doi.org/10.1016/j.poetic.2015.11.001>. Acesso em 20 jan. 2018.

SILVA-FILHO, José Carlos Lazaro; CANTALICE, Flavio Leandro Batista de Moura. Fair Trade (comércio justo) como um ‘Tópico Quente” internacional e sua abordagem no Brasil. Revista Eletrônica de Estratégia & Negócios, [S.l.], v. 4, n. 2, p. 223-244, dez. 2011.

SINGER, Paul; SOUZA, André Ricardo de. A economia solidária no Brasil: a autogestão como resposta ao desemprego. São Paulo: Contexto, 2000.

SWEDBERG, Richard. Markets in society In SMELSER, Neil J.; SWEDBERG, Richard. The handbook of economic sociology. 2. ed. Princeton: Princeton University Press e Sage Editions, 2005.

TIBURCIO, Breno Aragão; VALENTE, Ana Lucia E. F. O comércio justo e solidário é alternativa para segmentos populacionais empobrecidos? Estudo de caso em Território Kalunga (GO). Rev. Econ. Sociol. Rural [online]. 2007, vol.45, n.2, pp.497-519. ISSN 0103- 2003. Disponível em <http://dx.doi.org/10.1590/S0103-20032007000200010.>. Acesso em 19. jan. 2018.

URIARTE, Alex. Fair Trade: uma introdução e algumas reflexões. Disponível em: <http://www.bsd-net.com/bsd_brasil/fairtrade.html>. Acesso em 17.jan. 2018.