O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AS DIVERGÊNCIAS ENTRE O ESTADO E A EMPRESA

Main Article Content

Alceu Teixeira Rocha
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
http://orcid.org/0000-0002-4919-6935

Abstract

O artigo propõe-se analisar os preceitos do desenvolvimento econômico. O tema justifica-se, pois na sociedade moderna houve várias mudanças relativas à percepção de desenvolvimento. Objetiva desenvolver uma análise sobre os conceitos históricos de desenvolvimento como sinônimo de crescimento econômico e as divergências entre o Estado e a empresa. O estudo adotou a pesquisa documental e bibliográfica, utilizando doutrinas, artigos e consultas relacionadas à legislação pertinente. Concluindo, entende-se que as mudanças ocorridas em relação à concepção de desenvolvimento, especialmente como liberdade, coadunam-se como um processo social e pluridimensional defendido pela ONU.

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

How to Cite
ROCHA, Alceu Teixeira; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser. O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AS DIVERGÊNCIAS ENTRE O ESTADO E A EMPRESA. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 1, p. 39–56, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2019.v5i1.5532. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/5532. Acesso em: 22 nov. 2024.
Section
Artigos
Author Biographies

Alceu Teixeira Rocha, UNIMAR - Universidade de Marília

Doutorando do PPG em Direito – UNIMAR. Professor e Advogado.

Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, UNIMAR - Universidade de Marília UNIPAR - Universidade Paranaense

Docente Permanente do PPG em Direito – UNIMAR e UNIPAR. Advogada.

References

ANDRADE, Paulo Roberto Siqueira. Economia Política na Universidade: Aspectos Jurídicos. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2005.

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando: Introdução à Filosofia. 2ª ed. rev. atual. São Paulo: Moderna, 1993.

BARROCO, Maria Lucia Silva. Ética e Serviço Social: fundamentos ontológicos. 2ª. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

BERCOVICI, Gilberto. Constituição econômica e desenvolvimento: uma leitura a partir da

Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2005.

BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. O conceito histórico de desenvolvimento econômico. São Paulo: EESP/FGV, Texto para discussão n.157, 2006. Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/papers/2008/08.18.ConceitoHist%C3%B3ricoDesenvolvimento.31.5.pdf. Acesso em 10, out de 2018.

____________. Crise e Recuperação da Confiança. 2009. Disponível em http://www.bresserpereira.org.br/articles/2013/19-CriseeRecupera%C3%A7%C3%A3o-da-Confian%C3%A7a.pd. Acesso em 15, out. 2018.

CAMPOS, G. M. M. Desenvolvimento e sindicalismo: o projeto de economia solidária da Central Única dos Trabalhadores no Pajeú Pernambuco – a experiência da Ecosol Pajeú/PE. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2009.

CASTRO, M. C. de. Desenvolvimento sustentável. Revista Economia e Empresa, Instituto Presbiteriano Mackenzie, v. 3, n.3, jul./set. 1996.

CLARK, Giovani. O Município em Face do Direito Econômico. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. 3. ed. São Paulo: Max Limonad, 2008.

DIEGUES, A. Desenvolvimento sustentável ou sociedades sustentáveis: da crítica dos modelos aos novos paradigmas. In: São Paulo em Perspectiva, 1992, vol. 6, 1 e 2. jan/jun. 1992.

FAUVRELLE, Thiago; Targino, Ivan. O desempenho da econômica paraibana no contexto nacional: a década de 2000. João Pessoa: UFPB, Cadernos do Logepa, v. 6, n. 1, p. 76-98, jan/jun. 2011.

FONTANA, Dino F. História da Filosofia, Psicologia e Lógica. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 1969.

FURTADO, Celso. Pequena introdução ao desenvolvimento: enfoque interdisciplinar. São

Paulo: Ed. Nacional, 1981.

GODOY, Sara Gurfinkel Marques de; PAMPLONA, João Batista. O Protocolo de Kyoto e os países em desenvolvimento. In: Pesquisa & Debate, SP, v. 18, n. 2 (32), p. 329-353, 2007.

HERCULANO, S. C. Do desenvolvimento (in) suportável à sociedade feliz. In: GOLDENBERG, M. (Coord.). Ecologia, ciência e política. Rio de Janeiro: Revan, 1992.

LAYRARGUES, P. P. Do ecodesenvolvimento ao desenvolvimento sustentável: evolução de um conceito? In: Proposta, Rio de Janeiro: Fase, n. 71, p. 5-10, 1997.

MANKIW, N. Gregory. Introdução à Economia: Princípios de Micro e Macroeconomia. Trad. Maria José Cyhlar Monteiro. Rio de Janeiro: Campus, 1999.

MARX, Karl. Prefácio à crítica da economia política de 1859. Disponível em: http://www.insrolux.org/textosmarxistas/economiapolitica.htm. Acesso em 10 out de 2018.

_____________. Para a Crítica da Economia Política. Trad. Edgard Malagodi. São Paulo: Nova Cultural, 1996.

_____________. O Capital. São Paulo: Nova Cultural, 1996.

MYRDAL, Gunnar. Teoria Econômica e Regiões Subdesenvolvidas. Ed. Paz e Terra. Rio de Janeiro, 1974.

NOBRE, M. Desenvolvimento sustentável: origens e significado atual. In: AMAZONAS, M. de C.; NOBRE, M. Desenvolvimento sustentável: a institucionalização de um conceito. Brasília: Edições Ibama, 2002.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. Relatório Brundtland. 1987.

PASSOS, Carlos Roberto Martins e NOGAMI, Otto. Princípios de Economia. 5ª. ed. rev. São Paulo: Pioneira Thompson Learning, 2005.

PORSSE, Melody de Campos et al. A abordagem das capacitações: um modelo alternativo para as ações públicas. In: Redes, Santa Cruz do Sul, v. 13, n. 1, p. 159-181, jan./abr. 2008.

SACHS, Ignacy. Desenvolvimento includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2001.

¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬___________. A terceira margem: em busca do ecodesenvolvimento. Tradução Rosa Freire d’Aguiar. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Ed. Companhia das Letras, 2000.

SILVA, Dalvanir Avelino; NELSON, Aline V. Medeiros; RAMOS SILVA, Maria Aparecida. Do Desenvolvimento Como Crescimento Econômico ao Desenvolvimento Como Liberdade. A Evolução de um Conceito. Artigo Desenvolvimento em Questão. Editora Unijuí. Ano 16, nº 42. Jan/Mar 2018. Disponível em https://revistas.unijui.edu.br/index.php/desenvolvimentoemquestao/article/view/5827. Acesso em 20, out. 2018.

SIMONSEN, Mário H. e CAMPOS, Roberto de O. A Nova Economia Brasileira. Rio de Janeiro: Editora Biblioteca do Exército, 1975.

SMITH, Adam. A riqueza das nações: investigação sobre sua natureza e suas causas. Vol. I. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1996.

SOUZA, Nali de J. Desenvolvimento Econômico. São Paulo: Atlas, 1993.

TAVARES, André Ramos. Direito Constitucional Econômico. 2. Edição. São Paulo: Método, 2006.

VALLE, C. E. Qualidade ambiental. ISO 14000. 4ª. ed. ampl. São Paulo: Ed. Senac, 2002.

VIEIRA, Edson Trajano; SANTOS, Moacir José dos. Desenvolvimento Econômico Regional – Uma revisão histórica e teórica. In: Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional. v. 8, n. 2, 2012.

VILANOVA, Lourival. Escritos jurídicos e filosóficos. São Paulo: IBET, 2003.