VALORAÇÃO ECONÔMICA DA PAISAGEM: ECONOMIA E DIREITO ATUANDO INTERDISCIPLINARMENTE PARA A PROTEÇÃO

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PDF (Português (Brasil))
Published: Oct 22, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2019.v5i1.5684
Keywords:
paisagem, valoração econômica, valor, métodos de valoração econômica, direito e economia.

Main Article Content

Reinaldo Caixeta Machado
Escola Superior Dom Helder Câmara
Maraluce Custódio Maria Custódio

Abstract

O Estudo da valoração da paisagem é incipiente nas ciências jurídicas. O desconhecimento conceitual e técnico de instrumentos de valoração econômica pelos operadores do direito importa certa arbitrariedade e subjetividade nos posicionamentos destes acerca da apropriação da paisagem. Utilizando o método indutivo, o trabalho tem por objetivo demonstrar a importância do domínio teórico e funcional dos operadores do direito, dos métodos básicos de valoração econômica. O trabalho traz a análise explicativa dos métodos e procedimentos mais recorrentes acerca de valoração econômica que podem ser aplicáveis aos danos à paisagem, com enfoque didático para sua compreensão pelo operador jurídico não especialista.

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How to Cite
MACHADO, Reinaldo Caixeta; CUSTÓDIO, Maraluce Custódio Maria. VALORAÇÃO ECONÔMICA DA PAISAGEM: ECONOMIA E DIREITO ATUANDO INTERDISCIPLINARMENTE PARA A PROTEÇÃO. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 1, p. 94–116, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2019.v5i1.5684. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/5684. Acesso em: 22 nov. 2024.
Issue
Vol. 5 No. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO
Section
Artigos

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Author Biography

Reinaldo Caixeta Machado, Escola Superior Dom Helder Câmara

Possui Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo (2002) e Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade Anhanguera (2010). Especialista en Derecho Ambiental frente al Câmbio Climático y Agotamiento de los Recursos Naturales (Universidad Castilha La-Mancha ? Toledo 2019 ? Espanha), Mestrando em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Secretário do Grupo de Pesquisa Licenciamento Ambiental e Avaliação de Impacto da Escola Superior Dom Helder Câmara. É advogado e membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB 65ª Subseção de Patrocínio. É membro titular do CODEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente de Patrocínio. Faz parte integrante do quadro societário na empresa Agrosolos Agronomia e Meio Ambiente Ltda. Desde 2014 é professor universitário do UNICERP Campus Patrocínio, onde leciona as disciplinas de Direito Ambiental, Direito Urbanístico e Direito Agrário (Curso Direito) e Métodos de Avaliação Ambiental (Curso Ciências Biológicas). 
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