PANORAMA SOBRE A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL

Article Sidebar

PDF (Português (Brasil))
Published: Feb 15, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2021.v7i2.8291
Keywords:
Análise Econômica do Direito. Eficiência. Direito da Concorrência. Racionalidade. Microeconomia.

Main Article Content

Gabriela Borges Silva
Fundação Getulio Vargas

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo traçar um panorama da escola de pensamento denominada “Análise Econômica do Direito” e sua expansão no Brasil. Para analisar as premissas da Análise Econômica do Direito, pretende-se abordar os principais aspectos para compreensão do surgimento do movimento, de sua conceituação, seus pressupostos teóricos, assim como as críticas que evidenciam suas limitações teóricas. Além disso, o trabalho propõe-se a estudar como a Análise Econômica do Direito tem sido aplicada no Brasil e de que maneira esse referencial teórico pode servir como instrumento na prática jurídica brasileira.

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

How to Cite
SILVA, Gabriela Borges. PANORAMA SOBRE A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 2, p. 40–60, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2021.v7i2.8291. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/8291. Acesso em: 19 dec. 2024.
Issue
Vol. 7 No. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO
Section
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Author Biography

Gabriela Borges Silva, Fundação Getulio Vargas

Doutoranda em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio. Mestre em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio. Pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV Direito Rio. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará. Advogada e pesquisadora do Centro de Pesquisa em Direito e Economia da FGV Direito Rio. Contato: gabriela.borges@fgv.br.

 

Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

References

ALVAREZ, Alejandro Bugallo. Análise econômica do direito: contribuições e desmistificações. Direito, Estado e Sociedade. v. 9. n. 29, p. 49-68. Jul/dez, 2006.

BRASIL. SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5.766. Ministro Relator: Roberto Barroso. Disponível em: <http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5250582>. Acesso em: 23 de setembro de 2019.

BECKER, Gary S.. The economics of discrimination: an economic view of racial discrimination. University of Chicago, 1957.

BUCHANAN, James M. Buena Economia. Mal Derecho. In: ROEMER, Andrés (org.). Derecho y Economia: una revisión de la Literatura. México: Fondo de Cultura Económica, 2000.

CALABRESI, Guido. Some thoughts on risk distribution and the law of torts. The Yale Law Journal, v. 70, n. 4, p. 499-553, 1961.

COMISSÃO EUROPEIA. Competition, Directorate General. Best practices for the submission of economic evidence and data collection in cases concerning the application of articles 101 and 102 TFEU and in merger cases. 2010.

COASE, Ronald H. The problem of social cost. In: Classic papers in natural resource economics. Palgrave Macmillan, London, 1960. p. 87-137.

COOTER, Robert; ULEN, Thomas. Direito & Economia. Porto Alegre. Brookman Companhia Editora. 5a ed., 2010.

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA. Guia para Análise de Atos de Concentração Horizontal. 2016. Disponível em:http://www.cade.gov.br/acesso-a-informacao/publicacoes-institucionais/guias_do_Cade/guia-para-analise-de-atos-de-concentracao-horizontal.pdf/view. Acesso em 25.09.2019.

_____________________________________________________________. Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Procedimento Ordinário. Ato de Concentração nº 08700.002155/2017-49. Disponível em: <http://www.cade.gov.br>. Acesso em 13 de setembro de 2019.

FREIRE, Alonso. O Pêndulo de Posner. Revista Pensamento Jurídico. v. 8, n. 2, 2016.

FUX, Luiz. BODART, Bruno. Processo civil e análise econômica. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

GELTER, Martin; GRECHENIG, Kristoffel. History of Law and Economics. Bonn: Preprints of the Max Planck Institute for Research on Collective Goods, 2014.

HERMANN, Donald H.J. Review of “Economic Analysis of Law,” By Richard A. Posner. Washington University Law Review. v. 2. 1974.

HINDMOOR, Andrew; TAYLOR, Brad. Rational choice. Palgrave, 2015.

HOVENKAMP, Herbert. Federal antitrust policy: the law of competition and its practice. St. Paul: West Group, 1999.

MANKIW, N. Gregory. Introdução à economia: princípios de micro e macroeconomia. Rio de Janeiro: Campus, 2001.

MERCURO, Nicholas; MEDEMA, Steven G. Economics and the law: From Posner to postmodernism and beyond. Princeton University Press, 2006.

MODIGLIANI, Franco; ANDO, A. The ‘life cycle’ hypothesis of saving: aggregate implications and tests. American Economic Review, v. 53, 1963.

OTT, Claus; SCHÄFER, H. B. The economic analysis of civil law. Cheltenham, UK: Edward Elgar Publishing, 2004.

OLIVEIRA, Gesner; RODAS, João Grandino. Direito e economia da concorrência. Rio de Janeiro: aRenovar, 2004.

POSNER, Richard A. An Economic Approach to Legal Procedure and Judicial Administration. The Journal of Legal Studies, v.2, 1973.

___________.An economic approach to the law of evidence. Stanford Law. Review., v. 51, p. 1477, 1998.

___________. Economic Analysis of Law. 7ed. Nova York: Aspen Publishers, 2007.

PORTO, Antônio José Maristrello; THEVENARD, Lucas. Economia Comportamental e Contratos de Adesão. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 1. 2012.

PORTO, Antônio J. M. Princípios de análise do direito e da economia. In: PINHEIRO, Armando Castelar; PORTO, Antônio J. M.; SAMPAIO, Patrícia R. P (Coord.). Direito e Economia: Diálogos. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2019. p. 28.

PINHEIRO, Armando Castelar; SADDI, Jairo. Direito, economia e mercados. Elsevier; Campus, 2006, p.4.

SAMPAIO, Patrícia R. P. Por que tutelar a livre concorrência? Notas sobre direito e economia na prevenção e repressão ao abuso do poder econômico. In: PINHEIRO, Armando Castelar; PORTO, Antônio J. M.; SAMPAIO, Patrícia R. P (Coord.). Direito e Economia: Diálogos. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2019.

SALAMA, Bruno Meyerhof. Spread bancário e enforcement contratual: hipótese de causalidade reversa e evidência empírica. Revista Brasileira de Economia, v. 71, n. 1, p. 111-133, 2017.

SCHÄFER, Hans-Bernd; OTT, Claus. The economics analysis of Civil Law. Edward Elgar Publisher, 2005.

STIGLITZ, Joseph; WALSH, Carl. Introdução à microeconomia. Rio de Janeiro: Campus, 2003.