PANORAMA SOBRE A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL

Gabriela Borges Silva

Resumo


O presente trabalho tem por objetivo traçar um panorama da escola de pensamento denominada “Análise Econômica do Direito” e sua expansão no Brasil. Para analisar as premissas da Análise Econômica do Direito, pretende-se abordar os principais aspectos para compreensão do surgimento do movimento, de sua conceituação, seus pressupostos teóricos, assim como as críticas que evidenciam suas limitações teóricas. Além disso, o trabalho propõe-se a estudar como a Análise Econômica do Direito tem sido aplicada no Brasil e de que maneira esse referencial teórico pode servir como instrumento na prática jurídica brasileira.

Palavras-chave


Análise Econômica do Direito. Eficiência. Direito da Concorrência. Racionalidade. Microeconomia.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2021.v7i2.8291

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Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0057

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