DIAGNÓSTICO INTEGRADO COMO FÓRMULA SUSTENTÁVEL DE ATIVIDADES IMPACTANTES

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EDSON RICARDO SALEME
http://orcid.org/0000-0002-9533-0031
SILVIA ELENA BARRETO SABORITA
http://orcid.org/0000-0001-7482-1336
MARCELO JOSÉ GRIMONE
http://orcid.org/0000-0002-3111-5914

Abstract

As avaliações de impacto são fundamentais para um futuro sustentável do planeta e já possuem métodos capazes de investigar e esclarecer problemas presentes e futuros, inclusive com a ponderação acerca de mitigações cabíveis. O objeto central do trabalho é a análise dos métodos empregados para a emissão dos respectivos estudos de impacto ambiental (EIA) como fórmulas sustentáveis adequadas para melhor aquilatar o real nível de repercussão que o desenvolvimento da atividade trará. Pelo método hipotético-dedutivo se buscará esclarecer como as leis brasileiras buscam equacionar, pelos órgãos do SISNAMA, a emissão da respectiva licença.

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SALEME, EDSON RICARDO; SABORITA, SILVIA ELENA BARRETO; GRIMONE, MARCELO JOSÉ. DIAGNÓSTICO INTEGRADO COMO FÓRMULA SUSTENTÁVEL DE ATIVIDADES IMPACTANTES. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2022.v8i1.8817. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/8817. Acesso em: 22 nov. 2024.
Section
Artigos
Author Biographies

EDSON RICARDO SALEME, UNISANTOS - Universidade Católica de Santos

Professor de Direito ambiental internacional na Universidade Católica de Santos. Doutor em Direito do Estado. Pós-doutor em Ciências do Ambiente na UFSCAR e em DIreito na UFSC.

SILVIA ELENA BARRETO SABORITA, UNISANTOS - Universidade Católica de Santos

Doutora em direito ambiental internacional pela Universidade Católica de Santos. Professora da Graduação da Universidade Paulista. Advogada em São Paulo.

MARCELO JOSÉ GRIMONE, UNITALO

Doutor em Direito pela PUC-SP, Mestre em Direito do Estado pela USP; professor de Direito da UNIP e Coordenador do Curso de Direito UNITALO.

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