ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E DIREITO TRANSNACIONAL: A INFLUÊNCIA DA ECONOMIA NO FENÔMENO DA TRANSNACIONALIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

Abstract

O tema do presente trabalho é a relação entre a Análise Econômica do Direito e o Direito Transnacional, a partir da influência da economia no fenômeno da transnacionalidade e suas consequências jurídicas. O objetivo geral é o de examinar o Direito Transnacional pela perspectiva da Análise Econômica do Direito, notadamente no que se refere à influência da economia no fenômeno da transnacionalidade e quais as consequências jurídicas dela decorrentes. Como objetivo específicos, pretende-se conceituar Análise Econômica do Direito e apontar seus principais pressupostos; conceituar transnacionalidade e identificar alguns fatores associados a esse fenômeno; e identificar qual a influência da economia no desenvolvimento do Direito Transnacional. Justifica-se a presente pesquisa diante da relevância do Direito Transnacional para lidar com os fenômenos jurídicos da atualidade e da utilidade da Análise Econômica do Direito como instrumento para análise das causas e consequências econômicas das questões jurídicas. Dentre os principais resultados obtidos, verificou-se que a Análise Econômica do Direito serve ao Direito Transnacional como ferramenta para entendimento da transnacionalidade, dada a influência do campo econômico nas relações transnacionais e no surgimento de normas dessa natureza. Analisar as situações transnacionais apenas sob o ponto de vista jurídico seria insistir em uma metodologia típica da Modernidade, que se mostra mais adequada para tratar de um fenômeno complexo como o da transnacionalidade. Utilizou-se o método indutivo, aliado à técnica da pesquisa bibliográfica.