Lex Mercatória: Poder Conflitual ou Poder Consensual com a Ordem Jurídica Estatal?

Fabiano Derussi

Resumo


Este trabalho explora a Lex Mercatória enquanto uma forma de pluralismo jurídico, bem como de poder. Inicialmente aborda-se da antiga à nova Lex Mercatória. Posteriormente, é analisada como poder conflitual ou consensual ante a ordem jurídica estatal, chegando-se ao objetivo de entender que forma de poder ela se caracteriza. Por meio do método de pesquisa bibliográfico chegou-se à conclusão de que a forma de poder que a Lex Mercatória assume, depende das particularidades de cada Estado e se dá de forma preponderantemente conflitual ou preponderantemente consensual, não existindo uma forma pura de poder.

Palavras-chave


Lex mercatória; Pluralismo jurídico; Poder

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Referências


ARNAUD, André-Jean. O direito entre modernidade e globalização: Lições de filosofia do direito e do estado. Tradução Patrice Charles Wuillaume. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

BAPTISTA, Luiz Olavo. Contratos internacionais. São Paulo: Lex Editora, 2010.

BEDIN, Gilmar Antonio. A sociedade Internacional e o século XXI: em busca da

construção de uma ordem judicial justa e solidária. Ijuí: Ed. Unijuí, 2001.

CARDOSO, Fernando Henrique; FALETTO, Enzo. Dependência e desenvolvimento na América Latina. 3.ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1993.

COELHO, Luiz Fernando. Saudade do Futuro: Transmodernidade, direito e utopia. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2001.

CORDEIRO, Douglas Alexander. A Lex Mercatória e as novas tendências de codificação do Direito do Comércio Internacional. Monografia (Bacharel em Direito) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2008.

DIMITRUK, Hilda Beatriz (Org). Cadernos Metodológicos: Diretrizes do trabalho

científico. Chapecó: Argos, 2012.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Tradução de Roberto Machado. 14 ed. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

GAMA JR., Lauro. Contratos Internacionais à luz dos Princípios do UNIDROIT 2004. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

GLITZ, Frederico Eduardo Zedenin. Contrato, globalização e Lex Mercatória: Convenção de Viena 1980 (CISG), Princípios Contratuais Unidroit (2010) e Inconterms (2010). Rio de Janeiro: Clássica, 2012.

IANNI, Octavio. Teorias da Globalização. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996.

KEOHANE, Robert O.; NYE, Joseph S.; Poder e independência: la política mundial en tansición. Trad. Heber Cardoso Franco. Buenos Aires: Grupo Editor Latinoamericano, 1988.

MONDAINI, Marco. Revolução Inglesa: o respeito aos direitos dos indivíduos. In: PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla Bassanezi (orgs.). História da cidadania. 3. ed. São Paulo: Contexto, 2005.

MUÑOS, Edgardo; MOSER, Luiz Gustavo Meira. À adesão do Brasil à CISG –

Consequencias para o comércio da China e da América Latina. 2012. Disponível em: www.cisg-brasil.net/doutrina>. Acesso em: 04 jan. 2016.

OLIVEIRA, Odete Maria de. Teorias globais e suas revoluções: Impérios de poder e modos de produção. v.2, Ijuí: Ed. Unijuí, 2005.

OLIVEIRA, Renata Fialho de. Harmonização Jurídica no Direito Internacional. São Paulo: Quartier Latin, 2008.

OLSSON, Giovani. O poder Político no espaço global: o protagonismo dos atores estatais e não estatais. In: OLIVEIRA, Odete Maria de (Org.). Relações Internacionais, direito e poder. Ijuí: Unijuí, 2014.

________, Giovani. Poder político e sociedade internacional: governança global com e sem governo e desafios e possibilidades. Ijuí: Unijuí, 2007.

ROSENAU, James N. Governança, ordem e transformação na política mundial. In: ROSENAU, James N.; CZEMPIEL, Ernst-Otto (Orgs.). Governança sem governo: Ordem e transformação na política mundial. Trad. Sergio Barth. Brasília: UNB, 2000.

SMITH, Adam. A riqueza das nações. São Paulo: Nova Cultural, 1996. Coleção os Economistas.

STRENGER, Irineu. Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatória. São Paulo: LTr, 1996.

WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Jurídico: Fundamentos de uma nova cultura no Direito. 3. ed. São Paulo: Alfa-Omega, 2001.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2016.v2i1.1679

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Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0057

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