Novos Paradigmas de Direitos Sociais e a Dignidade da Pessoa Humana, Analisada Sob o Enfoque do Direito de Personalidade do Trabalhador em um Mundo Globalizado

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Marco Antônio Cesar Villatore
Marcelo Rodrigues Rodrigues

Resumo

Analisar-se-ão novos paradigmas de Direitos Sociais em relação à dignidade da pessoa humana, principalmente na situação em que o trabalhador é aviltado em sua moral em razão da globalização, que pode gerar facilmente desemprego. Primeiramente se fará uma diferenciação, ou não, dos Direitos Sociais em relação a outros Direitos. Abordar-se-á, também, a questão da globalização com a abordagem da crise econômica como fator que gera problemas diretos e indiretos em todo o mundo. O objetivo principal será apontar a saída para tal situação preocupante. A metodologia empregada será a de pesquisa bibliográfica e estudo da legislação.

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Como Citar
VILLATORE, Marco Antônio Cesar; RODRIGUES, Marcelo Rodrigues. Novos Paradigmas de Direitos Sociais e a Dignidade da Pessoa Humana, Analisada Sob o Enfoque do Direito de Personalidade do Trabalhador em um Mundo Globalizado. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 53–71, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2016.v2i2.1387. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/1387. Acesso em: 19 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Marco Antônio Cesar Villatore

Pós-Doutor pela Universidade de Roma Tor Vergata (UNIROMAII), Roma, Itália. Professor Titular de Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Curitiba, Paraná, Brasil.

Marcelo Rodrigues Rodrigues

Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UNIBRASIL), Curitiba, Paraná, Brasil. Especialista pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Curitiba, Paraná, Brasil.

Referências

ARISTÓTELES. Os pensadores. Tradução: Janice Florido. São Paulo: Editora Nova Cultural. 2000, p. 166-167.

BARROS, Alice Monteiro de. Proteção à intimidade do empregado. São Paulo: LTr, 1997.

BARROSO, Luís Roberto. A nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. 3. ed. revista. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

_____. “Da falta de efetividade à judicialização excessiva: Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial”. In: Revista de Direito Social, 34/11, abr.- jun. 2009, p. 5-13.

CALVO, Adriana. “O conflito entre o poder de direção da empresa e a intimidade/privacidade do empregado no ambiente de trabalho”. Disponível em: https://www.google.com/#q=%E2%80%9C....a+precariza%C3%A7%C3%A3o%2C+aliada+%C3%A0+alta+rotatividade+de+trabalhadores:+62%2C82%25+dos+trabalhadores+sem+carteira+assinada%2C+31%2C85%25+dos+trabalhadores+aut%C3%B4nomos+e+17%2C47%25+dos+empregados+. Acessado em: 20 de setembro de 2016.

CAVALCANTI, Themistocles Brandão. Princípios gerais de direito público. 3. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1966.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Atividade Legislativa do Poder Executivo. 3. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 12.

COUTINHO, Aldacy Rachid. “O impacto da crise econômica e seus reflexos sobre as relações de trabalho”. Disponível em: http://72.14.205.104/search?q=cache:j_oseH6qLYcJ:www.calvo.pro.br/palestras/conflito_poder.pdf+significa+a+esfera+mais+%C3%ADntima,+mais+subjetiva+e+mais&hl=pt-BR&ct=clnk&cd=1&gl=br. Acessado em: 20 de setembro de 2016.

DINIZ, Patricia D.; VILLATORE, Marco Antônio César. “O assédio moral, analisado sob uma perspectiva moderna, determina medidas preventivas inovadoras”. In: Revista jurídica UNICURITIBA, v. 2, p. 185-211, 2012.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

FREITAS, Cíntia; VILLATORE, Marco Antônio César. “Palavras e expressões dicionarizadas podem coibir, no trabalho, provável assédio moral nas mensagens eletrônicas”. In: XVIII CONPEDI, 2009, Maringá. Anais do XVIII Encontro Nacional CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. v. 1. p. 2.615-2.629.

GARCIA, Filipe Barbosa. “Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador”. In Revista de Direito do

Trabalho. Coordenador Domingos Sávio Zainaghi. Ano 35, nº. 136, São Paulo: Revista dos Tribunais. 2009.

GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

GOMES, Dinaura Godinho Pimentel. “A garantia do acesso ao trabalho decente”. In: Direito Internacional do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho: trabalho decente. Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante; Marco Antônio César Villatore (Coordenadores). São Paulo: Atlas, 2015, p. 33-42.

GUNTHER, Luiz Eduardo; ZORNIG, Cristina Maria Navarro. “O direito da personalidade do novo código civil e o direito do trabalho”, in O impacto do novo código civil no direito do trabalho. José Affonso Dallegrave Neto; Luiz Eduardo Gunther (Coordenadores), São Paulo: LTr, 2003.

_____. “Tutela dos Direitos da Personalidade na Atividade Empresarial”. In: Tutela dos Direitos da Personalidade na Atividade Empresarial. Luiz Eduardo Gunther (Coord.). Curitiba: Juruá, 2008.

HASSON, Roland. “O Estado, a atividade econômica e a sociedade globalizada” in Estado & Atividade Econômica – O Direito Laboral em Perspectiva. Coordenadores Marco Antônio Villatore e Roland Hasson. Curitiba: Juruá, 2007, p. 39-51.

KANT, Immanuel. Immanuel Kant: textos seletos. Tradução por Raimundo Vier e Floriano de Sousa Fernandes. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2005.

MELEK, Marcelo Ivan; GUNTHER, Luiz Eduardo. “Os direitos da personalidade aplicados na relação contratual trabalhista e o dano moral decorrente de suas violações”. In: Marco Antônio César Villatore; Ronald Silka de Almeida (Org.). As aplicações do Direito de Personalidade ao Direito do Trabalho. Curitiba: Juruá, 2013.

MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva. 2008.

_____; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. Parte geral. 21. ed. v. 1. São Paulo: Saraiva, 1982.

MONTENEGRO, Aline Ferreira; GOMES, Eduardo Biacchi. “As Alterações Estatais e a Eficácia dos Ditames Constitucionais”. In: CONCILIAÇÃO: o paradigma da conciliação como forma de solucionar conflitos. Rosemarie Diedrichs Pimpão; Luiz Eduardo Gunther (Coord.); Juliana Cristina Busnardo; Marco Antônio César Villatore; Willians Franklin Lira dos Santos (Org.). Curitiba: Instituto Memória Editora, 2013, v. 1, p. 129.

MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais: teoria geral. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

MOTA, Leda Pereira. SPITZCOVSKI, Celso. Curso de direito constitucional. 5. ed. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2000.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - Consultas feitas ao site da OIT www.ilo.org. Acessado em: 20 de setembro de 2016.

PASCHOAL, Antonio Edmilson. A Genealogia de Nietzsche. Curitiba: Champagnat, 2003.

PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo. Direito Administrativo Descomplicado. 20. ed. São Paulo: Método, 2012.

PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos. 5. ed., São Paulo: Saraiva, 2012.

ROMITA, Arion Sayão. Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho. São Paulo: LTr, 2005.

SCHIER, Paulo Ricardo. Filtragem constitucional: construindo uma nova dogmática jurídica. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1999.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 33. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

SIMÓN, Sandra Lia. A proteção constitucional da intimidade e da vida privada do empregado. São Paulo: LTr, 2000.

SÜSSEKIND, Arnaldo. Direito Internacional do Trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2000.

THOME, Candy Florêncio. O princípio da igualdade de gênero e a participação das mulheres nas organizações sindicais de trabalhadores. In: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª. Região. Belo Horizonte, v. 55, nº. 85, p. 137-168, jan/jun 2012.

VILLATORE, Marco Antônio; ROCHA, Alexandre Euclides. “A atividade econômica do empregador em consonância com os direitos fundamentais dos empregados”. In: Estado & Atividade Econômica – O Direito Laboral em Perspectiva. Coordenadores Marco Antônio Villatore e Roland Hasson. Curitiba: Juruá, 2007, p. 151-178.

_____. “Consórcio Simplificado de Empregadores Rurais”. Disponível em http://www.calvo.pro.br.artigo.marco_villatore_consorcio_simplificado.pdf. Acessado em 20 de setembro de 2016.

_____; BOSKOVIC, Alessandra Barichello. In: “Direito do Trabalho – XIV Jornada Luso-Hispano-Brasileira”. André Jobim de Azevedo; Marco Antônio César Villatore. Crise econômica: aspectos econômicos e sociais. Curitiba: Juruá. 2010, p. 49-77.

_____; ALMEIDA, Ronald Silka. “Conjecturas sobre o Direito de Personalidade e o Dano Moral no Ambiente de Trabalho”. In: Marco Antônio César Villatore; Ronald Silka de Almeida (Org.). As aplicações do Direito de Personalidade ao Direito do Trabalho. Curitiba: Juruá, 2013, p. 111-132.