A IMPLEMENTAÇÃO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN NOS MODELOS REGISTRAIS IMOBILIÁRIOS: O MODELO DE TÍTULO NORTE-AMERICANO E O MODELO DE DIREITOS BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Resumo

Com os avanços das tecnologias e as transformações que elas sugerem no mercado, o presente artigo tem o intuito de abordar os modelos registrais imobiliários norte-americano e brasileiro, respectivamente, o registro de documentos e o registro de direitos. Nesse sentido, são apresentadas as características e conformações desses modelos, tanto no aspecto de proteção do terceiro adquirente quanto no modo de transmissão da propriedade. Posteriormente, vislumbra-se o impacto que a tecnologia blockchain terá frente a esses modelos registrais, questionando o seu ideal disruptivo ou meramente auxiliar. Ademais, são apresentados os reflexos que a inserção da rede blockchain trará em cada modelo, discutindo-se a sua viabilidade diante dos modelos registrais com características diametralmente opostas. Por fim, busca-se analisar a introdução da blockchain nos modelos registrais sob à ótica da Análise Econômica do Direito, concluindo-se que a depender do modelo utilizado a blockchain pode auxiliar ou não como um redutor das falhas de mercado.