Publicado: 2023-08-01

Artigos

VANTAGENS E DESVANTAGENS DAS ABORDAGENS JURIDICIONAIS DE REDD+ A SEREM CONSIDERADAS PELOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL

Marcos Venancio Silva Assunção, Ana Elizabeth Neirao Reymao, Lise Tupiassu

01 – 15

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2023.v9i1.9558

A IMPORTANCIA DO PAPEL REGULATÓRIO DA ANPD NA SOCIEDADE INFORMACIONAL SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Maria Marconiete Fernandes Pereira, Valéria Fernandes de Medeiros

16 – 33

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2023.v9i1.9575

LEVANTAMENTO DE VARIÁVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA GERAL DO PROCESSO DO CONTENCIOSO COMERCIAL NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Alice Rocha da Silva, Andre Pires Gontijo

34 – 47

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2023.v9i1.9606

A IMPLEMENTAÇÃO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN NOS MODELOS REGISTRAIS IMOBILIÁRIOS: O MODELO DE TÍTULO NORTE-AMERICANO E O MODELO DE DIREITOS BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

José Thomaz Cunha Gervásio de Oliveira, Filipe Fortes de Oliveira Portela

48 – 64

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2023.v9i1.9613

AMAZÔNIA AZUL E GESTÃO DE CONFLITOS: BREVES REFLEXÕES À LUZ DA SOBERANIA NACIONAL E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO

Ricardo Cardoso de Barros, Augusto Martinez Perez Filho

65 – 84

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2023.v9i1.9715