CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E A LIBERDADE DE REUNIÃO VIRTUAL: PROTESTO E EMANCIPAÇÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO.

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Vicente Coni Junior
Miguel Calmon Dantas

Resumo

O artigo busca analisar o impacto dos tempos de indignação, especialmente diante da crise de representatividade democrática e de efetividade concreta de tais garantias fundamentais na modernidade. Examina-se, ainda, de que forma a era digital e os avanços das tecnologias da informação e comunicação podem contribuir para um novo modelo de exercício da cidadania através da internet e como as manifestações nas redes sociais podem ampliar o espaço democrático e o debate político.

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Como Citar
CONI JUNIOR, Vicente; DANTAS, Miguel Calmon. CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E A LIBERDADE DE REUNIÃO VIRTUAL: PROTESTO E EMANCIPAÇÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 1, p. 44–65, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2017.v3i1.2168. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadgnt/article/view/2168. Acesso em: 5 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Vicente Coni Junior, Universidade Salvador - UNIFACS. Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas (stricto sensu).

Especialista em Direito Imobiliário pela UNIFACS (2013), Mestrando em Direito, Governança e Políticas Públicas - UNIFACS. Professor da Universidade Salvador - UNIFACS. Advogado e consultor jurídico.

Miguel Calmon Dantas, Universidade Salvador - UNIFACS. Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas (stricto sensu).

Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, ocupante da cadeira n° 35. Coordenador do Curso de Direito e Professor Titular da Universidade Salvador (Unifacs). Professor do Programa de Pós-graduação em Direito, Governança e Políticas Públicas (stricto sensu).  Professor Adjunto de Ciência Política e de Direito Constitucional da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Procurador do Estado da Bahia e Advogado.

Referências

ALBAN, Thiago A. Democracia e esfera pública no ciberespaço. Salvador. Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, 2012.

APPELBAUM, Jacob; MÜLLER-MAGUHN, Andy ; ZIMMERMANN, Jérémie. Cypherpunks. São Paulo: Boitempo, 2013.

BARLOW, John Perry. Declaração de Independência do Ciberespaço. Disponível em: http://www.cultura.gov.br/site/2006/10/23/declaracao-de-independencia-do-ciberespaco/. Acesso em 10 jan. 2012.

BERMAN, Paul Schiff. Cyberspace and the State Action Debate: The Cultural Value of Applying Constitutional Norms to 'Private' Regulation. University of Colorado Law Review, Vol. 71, No. 4, May 2000. Disponível em SSRN: http://ssrn.com/abstract=228466 or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.228466. Acesso em 12 ago 2016.

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campos, 1992.

BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. São Paulo: Jorge Zahar, 1999.

______. Tempos Líquidos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2007.

CASSESE, Sabino. Los Tribunales ante la Construcción de un Sistema Jurídico Global. Sevilha: Derecho Global, 2010.

CASTEL, Robert. A Insegurança Social: O que é ser protegido? Petrópolis: Vozes, 2005.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. “Brancosos” e a Interconstitucionalidade: Itinerários dos Discursos sobre a Historicidade Constitucional. Coimbra: Almedina, 2006.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes et Moreira, Vital. Fundamentos da Constituição. Coimbra: Coimbra, 1991.

CASTELLS, Manuel. Networks of Outrage and Hopes: Social Movements in the Internet Age. Cambridge: Polity Press, 2012.

______. Redes de Indignação e Esperanças: Movimentos sociais na era da Internet. Rio de janeiro: Zahar, 2013.

COTARELO, Ramon. El auge de la Ciberpolítica. In.: COTARELO, Ramon. Ciberpolítica. Valencia: Tirant Humanidades, 2013.

DANTAS, Miguel Calmon. Direito Fundamental ao Máximo Existencial. Tese de Doutorado. Universidade Federal da Bahia. Disponível em http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/8703, acesso em 24 Jun 2014.

DIAMANDIS, Peter H.; KOTLER, Steven. Abundance: The future is better than you think. Nova Iorque: Free Press, 2012.

ESPING-ANDERSEN. Gøsta. Les Trois Mondes de L’État-providence. Paris: Presses Universitaires de France, 1999.

FREDIANI, Carola. Dentro Anonymous. Viaggio nelle legioni dei cyberattivisti. Informanti Ebook Quotidiani, 2012, ebook.

FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Princípios constitucionais do direito na sociedade da informação. São Paulo: Saraiva, 2015.

FITZGERALD, Brian. Software as Discourse: The Power of Intellectual Property in Digital Architecture, 2000, disponível em http://eprints.qut.edu.au/13674/1/13674.pdf, acesso em 20 ago 2016.

JORDAN, Tim. Activism! Direct Action, Hactivism and the Future of Society. Londres: Reaktion Books, 2002.

GILL, Lex; REDEKER, Dennis; GASSER, Urs, Towards Digital Constitutionalism? Mapping Attempts to Craft an Internet Bill of Rights (November 9, 2015). Berkman Center Research Publication No. 2015-15, disponível em SSRN: http://ssrn.com/abstract=2687120 or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.2687120, acesso em 20 ago 2016.

HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional – A sociedade aberta dos intérpretes da constituição: contribuição para a interpretação pluralista e procedimental da constituição. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris, 1997.

______. ¬¬¬La Libertad Fundamental en el Estado Constitucional. Granada: Comares, 2003.

______. L’État Constitutionnel. Paris: Economica, 2004.

HARDT, Michael; NEGRI, Antonio. Bem estar comum. Rio de Janeiro: Record, 2016.

HOBSBAWM, Eric J. A Era das Revoluções. 21. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2007.

MASERA, Anna; SCORZA, Guido. Internet, I nostri diritti. Roma-Bari: Laterza, 2016.

NAVIDAD, Salvador Contreras. El Derecho de Reunión Virtual. Valencia: Tirant lo Blanch, 2016.

ORTEGA Y GASSET, José. A Rebelião das Massas. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

OTERO, Paulo. Instituições Políticas e Constitucionais. Coimbra: Almedina, 2007, vol. I.

RODOTÁ, Stefano. Il mondo nella rete: Quali diritti, quali i vinculi. Roma: Laterza, 2014.

______. Prefazione. In. MASERA, Anna; SCORZA, Guido. Internet, I nostri diritti. Roma-Bari: Laterza, 2016.

RUBIO, David. S. Encantos e desencantos dos direitos humanos: de emancipações, libertações e dominações. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.

SARDÀ, Clara Marquet. Los Derechos Sociales en el Ordenamiento jurídico sueco. Barcelona: Atelier, 2010.

SUSTEIN, Cass. Republic 2.0. Nova Jersey: Princeton University Press, 2009.

SUZOR, Nicolas. Digital Constituionalism and the role of the rule of la in the governance of virtual communities. Disponível em: http://eprints.qut.edu.au/37636/1/Nicolas_Suzor_Thesis.pdf. Acesso em 20 jul 2016.

TEUBNER, Gunther. Autoconstitucionalização de corporações transnacionais? Sobre a conexão entre os códigos de conduta corporativos (Corporate Codes of Conduct) privados e estatais. In.: SCHWARTZ, Germano. Juridicização das esferas sociais e fragmentação do direito na sociedade contemporânea. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012a.

______. Constitutional Fragments. Societal Constitutionalism and Globalization. Oxford: Oxford University Press, 2012b.

VERDU, Pablo Lucas. Teoría de la Constitución como Ciencia Cultural. Madri: Dykinson, 1998.

WOLKMER, Antônio Carlos. Introdução aos Fundamentos de uma Teoria Geral dos ‘Novos’ Direitos Fundamentais. In. WOLKMER, Antônio Carlos; LEITE, José Rubens Morato. Os “novos” direitos no Brasil. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016.