GOVERNANÇA DOS SISTEMAS JUDICIAIS NO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA

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Ramila Rossa

Resumo

A informatização dos processos judicias, concluída em janeiro de 2016, no Poder Judiciário Catarinense – PJSC, representou o nascimento de um novo paradigma de trabalho. O artigo estuda a aplicação dos conceitos de Nova Gestão Pública, Governança Pública e Governança de TI à gestão estratégica dos Sistemas Judiciais, diante da sua complexidade e da sua imprescindibilidade à efetivação do Acesso à Justiça. Ao final, apresenta-se a proposta de institucionalizar no PJSC um “Comitê de Governança dos Sistemas Judiciais”, porquanto as ferramentas digitais que viabilizam o processo eletrônico tornaram-se indispensáveis à realização do negócio da Justiça.

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Como Citar
ROSSA, Ramila. GOVERNANÇA DOS SISTEMAS JUDICIAIS NO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 72–91, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2018.v4i1.4288. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadgnt/article/view/4288. Acesso em: 22 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Ramila Rossa, Universidade Federal de Santa Catarina

Analista de Negócios e Assessora Técnica da Direitoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Cursa Mestrado Profissional em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina - MPD/UFSC.

Referências

ARAÚJO, Marcos da Silva. A dinâmica da exclusão digital na era da informação. Disponível em: http://www.webartigos.com/artigos/a-dinamica-da-exclusao-digital-na-era-da-informacao/88/. Acesso em: 23 set. 2016.

ANDRADE, Aurélio L. O Curso de Pensamento Sistêmico. 1ª ed. São Paulo: Digital Publish & Print Editora, 2014.

ARISTÓTELES. Metafísica. São Paulo: Edições Loyola, 2002.

BAGGENSTOSS, Grazielly Alessandra. Teoria dos Sistemas Humanizada: a modelagem garantista das funções jurisdicional e legislativa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

BRASIL. MARE. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: MARE, 1995.

BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. A reforma gerencial da administração pública brasileira. In: Moderna Gestão Pública: dos meios aos resultados. Oeiras: INA, 2000, p. 55-72.

Bresser-Pereira, Luiz Carlos. Da administração burocrática à gerencial. Revista do Serviço Público, v. 47, n. 1, 1996.

CAPPELLETTI, Mauro. GARTH Bryant. Acesso à Justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 1988.

CASTELLS, Manuel. A era da Informação: economia, sociedade e cultura. Vol. II. Traduzido por Klauss Brandini Gerhardt. São Paulo: Paz e Terra, 2010.

CASTELLS, Manuel. A Galáxia da Internet. Reflexões sobre a Internet, os negócios e a sociedade. Tradução de Mara Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Zahar, 2003

CASTELLS, Manuel. A sociedade em Rede. Vol. I. Oitava Edição. Traduzido por Roneide Venancio Majer São Paulo: Paz e Terra, 1999.

CONSELHO GESTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CGINFO. Disponível em: <https://www.tjsc.jus.br/conselho-gestor-de-tecnologia-da-informacao>. Acesso em: 24 nov. 2017.

COSTA, Cristiane Barbosa da. O processo eletrônico como forma de efetivação do direito ao acesso à Justiça e do princípio da razoável duração do processo. Revista da Esmat 13 - Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba: Amatra 13. João Pessoa - Paraíba, v.2, n.2, nov. 2009.

GARCIA, Sérgio Renato Tejada. Processo virtual: uma solução revolucionária para a morosidade. Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, 09 jun. 2006. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/atos-administrativos/atos-da-presidencia/433-informacoes-para/imprensa/artigos/13304-processo-virtual-uma-solu-revoluciona-para-a-morosidade. Acesso em: 23 set. 2016.

GRINOVER, Ada Pelegrini. Os Princípios Constitucionais e o Código de Processo Civil. São Paulo: Bushatasky, 1975.

GRINOVER, Ada Pelegrini. O processo em evolução. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1998, p. 20-21.

HAINES, Stephen G. Guia de Bolso do Gerente: Pensamento Sistêmico e Aprendizagem. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2002.

HOOD, Christopher. Public management for all seasons? In: Public Administration, Londres, v.69, nº 01, 1991, p. 03-19. Disponível em: <http://www.christopherhood.net/pdfs/npm_encyclopedia_entry.pdf>. Acesso em: 23 nov. 2017.

INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION – ISO, INTERNATIONAL ELECTROTECHNICAL COMMISSION – IEC. International Standard ISO/IEC 38500 – Corporate governance of information technology. 2008. Disponível em: https://www.iso.org/standard/62816.html. Acesso em: 24 nov. 2017.

LEITE, Martha Franco; REBOUÇAS, Gabriela Maia. Desafios de um judiciário brasileiro em números: a modernização a serviço de que(m)?. In: BARBOSA, Claudia Maria; CARVALHO NETO, Frederico da Costa; LEAL, Rogério Gesta (Org.). Política judiciária e administração da justiça. Florianópolis: Conpedi, 2015. p. 64-81. Disponível em: <http://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/7z8sksbh/9wFg6lQyr8ddOx9s.pdf>. Acesso em: 23 set. 2016.

LIMA, Tatiana Cristina; CRUZ, Marcus Vinicius Gonçalves da. O Conselho Nacional de Justiça e as Reformas do Poder Judiciário: aspectos da Tecnologia da Informação. In: XXXV ENCONTRO DA ANPAD, 25., 2011, Rio de Janeiro. Anais do XXXV EnANPAD. Rio de Janeiro: Anpad, 2011. p. 1 - 17. Disponível em: <http://www.anpad.org.br/admin/pdf/APB3066.pdf>. Acesso em: 23 set. 2016.

MIGLIAVACCA, Luciano de Araujo. A Virtualização do Processo como meio de concretização do Direito Fundamental à razoável duração do processo na Sociedade da Informação. In: ADOLFO, Luiz Gonzaga Silva (Org.). Direitos Fundamentais na Sociedade de Informação. Florianópolis: UFSC/GEDAI, 2012.

MEZZAROBA, Orides. ROVER, Aires José. Democracia Digital e Governo Eletrônico. Florianópolis: Conceito Editorial, 2012.

MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de metodologia da pesquisa no Direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

MOREIRA, Barbosa. Notas sobre o problema da efetividade do processo. Revista da Ajuris, Porto Alegre: n. 29, nov., 1983, p. 105.

PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA. Missão e Visão. Disponível em: <https://www.tjsc.jus.br/missao-e-visao>. Acesso em: 21 nov. 2017.

PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA. Contratos e Convênios. Disponível em: <https://www.tjsc.jus.br/contratos-e-convenios>. Acesso em: 08 abr. 2018.

RODRIGUES, José Geraldo Loureiro. Diretrizes para implantação da governança de TI no setor público brasileiro à luz da teoria institucional. 2010. 170 f. Dissertação (Mestrado em Informática) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2010.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei. LAMY, Eduardo de Avelar. Teoria Geral do Processo. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2016.

ROVER, Aires José. (org.). Direito e Informática. SP: Manole, 2004.

ROVER, Aires José. Informática no direito: inteligência artificial, introdução aos sistemas especialistas legais. Curitiba: Juruá, 2001.

ROVER, Aires José (Org.). Direito, Sociedade e Informática: limites e perspectivas da vida digital. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000.

ROVER, Aires José. A tecnologia como fator de democratização do direito. Seqüência - Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, 19(25): 50-55, dez./1997.

ROVER, Aires José. Introdução ao Governo Eletrônico. Revista Democracia Digital e Governo Eletrônico. 17 jun. 2015. Disponível em: http://buscalegis.ufsc.br/revistas/index.php/observatoriodoegov/article/view/30883/30643. Acesso em: 23 set. 2016.

RUSCHEL, A.J; ROVER, Aires José; SCHNEIDER, J. Governo Eletrônico: O Judiciário na Era do Acesso. In Pilar Lasala Calleja (ed.) La Administración Electrónica como Herramienta de Inclusión Digital, LEFIS Series 13, Zaragoza: Prensas Universitaria de Zaragoza, 2011. Disponível em: http://egov.ufsc.br/portal/conteudo/artigo-governo-eletr%C3%B4nico-o-judici%C3%A1rio-na-era-do-acesso. Acesso em: 23 set. 2016.

RUSCHEL, A.J; ROVER, Aires José; SCHNEIDER, J. Business Intelligence: Governo Eletrônico na Administração da Justiça. Dispoível em: http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/business_inteligente.pdf. Acesso em: 23 set. 2016.

SECCHI, Leonardo. Modelos organizacionais e reformas da administração pública. Rev. Adm. Pública. Rio de Janeiro, v. 43, n. 2.

SENGE, Peter. A Quinta Disciplina: arte e prática da organização que aprende. 28ª ed. Rio de Janeiro: BestSeller, 2012.

SILVA, Helena de Souza. Fragilidades na Gestão de TI: O Pensamento Sistêmico como solução. Beau Bassin: Novas Edições Acadêmicas, 2017.

VASCONCELLOS, Maria José Esteves de. Pensamento Sistêmico - O Novo Paradigma da Ciência. 10ª ed. Campinas: Papirus, 2013.