A INCORPORAÇÃO DE DRONES PARA VIGILÂNCIA DE ESPAÇOS URBANOS BRASILEIROS: O USO PELAS FORÇAS ARMADAS E ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DA UNIÃO E DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Conteúdo do artigo principal

Eduardo Baldissera Carvalho Salles
http://orcid.org/0000-0001-6342-5733

Resumo

Com o objetivo de verificar se as Forças Armadas e os órgãos de segurança pública brasileiros têm empregado drones para vigilância de espaços urbanos, desenvolve-se pesquisa empírica, mediante solicitação de acesso à informação aos respectivos entes federativos. Adota-se como hipótese que a utilização de novas tecnologias para vigilância coincide com a Copa do Mundo de 2014. Conclui-se com a confirmação da hipótese e que a utilização de drones para tais finalidades naturaliza a violência e transforma o espaço urbano em ambiente de guerra permanente, onde todos são "inimigos" potenciais. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
BALDISSERA CARVALHO SALLES, Eduardo. A INCORPORAÇÃO DE DRONES PARA VIGILÂNCIA DE ESPAÇOS URBANOS BRASILEIROS: O USO PELAS FORÇAS ARMADAS E ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DA UNIÃO E DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 2, p. 83–103, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2018.v4i2.5092. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadgnt/article/view/5092. Acesso em: 24 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Eduardo Baldissera Carvalho Salles, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Doutorando em Ciências Criminais (PUCRS, Porto Alegre, RS, Brasil). Mestre e Bacharel em Direito (UNOCHAPECÓ, Chapecó, SC, Brasil). Advogado. Rua Rui Barbosa, 119 E, Sala A, Centro, Chapecó, Santa Catarina, Brasil. CEP: 89801-040. E-mail: eduardo@carvalhosalles.com.br
    

Referências

BRASIL. Serviço Eletrônico do Sistema de Informação ao Cidadão da Controladoria Geral da União. Acesso em: 20 mai. 2018. Disponível em: <https://esic.cgu.gov.br/sistema/site/index.aspx>.

BRASIL. Boletim do Exército. n.º 39/2014, de 26 de setembro de 2014. Acesso em: 21 mai. 2018. Disponível em: <http://www.sgex.eb.mil.br/sistemas/be/copiar.php?codarquivo=1302&act=bre>.

CHAMAYOU, Grégoire. Teoria do drone. Trad. Célia Euvaldo. São Paulo: Cosac Naify, 2015.

CLARKE, Roger. The regulation of civilian drones' impacts on behavioural privacy, Computer Law & Security Review, v. 30, n. 3, 2014, pp. 286-305. Acesso em: 20 mai. 2018. Disponível em: <https://doi.org/10.1016/j.clsr.2014.03.005>.

CLARKE, Roger. Understanding the drone epidemic. Computer Law & Security Review, v. 30, n. 3, 2014, pp. 230-246. Acesso em: 20 mai. 2018. Disponível em: <https://doi.org/10.1016/j.clsr.2014.03.002>.

CLARKE, Roger. What drones inherit from their ancestors. Computer Law & Security Review, v. 30, n. 3, 2014, pp. 247-262. Acesso em: 20 mai. 2018. Disponível em: <https://doi.org/10.1016/j.clsr.2014.03.006>.

CLARKE, Roger; MOSES, Lyria Bennett. The regulation of civilian drones' impacts on public safety. Computer Law & Security Review, v. 30, n. 3, 2014, pp. 263-285. Acesso em: 20 mai. 2018. Disponível: <https://doi.org/10.1016/j.clsr.2014.03.007>.

COMANDO DA AERONÁUTICA. [mensagem pessoal]. Mensagem recebida pelo autor em 3 mai. 2018.

COMANDO DA MARINHA. [mensagem pessoal]. Mensagem recebida pelo autor em 9 mai. 2018.

COMANDO DO EXÉRCITO [mensagem pessoal]. Mensagem recebida pelo autor em 11 mai. 2018.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL [mensagem pessoal] Mensagem recebida pelo autor em 7 jun. 2018.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL [mensagem pessoal] Mensagem recebida pelo autor em 11 mai. 2018.

ESTADO DE SANTA CATARINA. [mensagem pessoal]. Mensagem recebida pelo autor em 8 jun. 2018.

ESTADO DE SANTA CATARINA. [mensagem pessoal]. Mensagem recebida pelo autor em 14 mai. 2018.

ESTADO DE SANTA CATARINA. Ouvidoria Geral do Estado de Santa Catarina. Acesso em: 21 mai. 2018. Disponível em: <http://www.ouvidoria.sc.gov.br/cidadao/>.

FORÇA AÉREA BRASILEIRA. Hermes 900 reforça capacidade operacional da FAB no reconhecimento eletrônico. 2014. Disponível em: <http://www.fab.mil.br/noticias/mostra/18093/REAPARELHAMENTO-%E2%80%93-Hermes-900-refor%C3%A7a-capacidade-operacional-da-FAB-no-reconhecimento-eletr%C3%B4nico>. Acesso em 13 mai. 2018.

FOUCAULT, M. A governamentalidade. In: FOUCAULT, M. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1978. pp. 277-293.

GLOBAL SECURITY. Angel Fire. Disponível em: <https://www.globalsecurity.org/intell/systems/angel-fire.htm>. Acesso em: 08 set. 2018.

HOBSBAWN, Eric. Era dos extremos. Trad. Marcos Santarrita. São Paulo:Companhia das Letras, 1995.

MATE, Reyes. Meia-noite na história – Comentários às teses de Walter Benjamin. Trad. Nélio Schneider. São Leopoldo: Unisinos, 2011.

NEOCLEOUS, M., Air power as police power. In: Environment and Planning D: Society and Space, 2013, v. 31, p. 588. Acesso em: 23 mai. 2018. .

NEOCLEOUS, M., Air power as police power. In: Environment and Planning D: Society and Space, 2013, v. 31, p. 589. Acesso em: 23 mai. 2018. .

PAULUS, Daniel. Polícia Civil usa drone em operação para prender suspeitos de tráfico no Meio-Oeste. Publicado em: 5 set. 2013. Acesso em: 20 mai. 2018. Disponível em: <https://ndonline.com.br/oeste/noticias/policia-civil-usa-drone-em-operacao-para-prender-traficantes-no-meio-oeste>.

PERSISTENT SURVEILLANCE SYSTEMS. PSS Law Enforcement Services. Acesso em: 21 mai. 2018. Disponível em: <https://www.pss-1.com/law-enforcement-support>.

SALLES, Eduardo B. C. Corporações transnacionais: novos atores e novos poderes. Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2018.

VOLOVELSKY, Uri. Civilian uses of unmanned aerial vehicles and the threat to the right to privacy – An Israeli case study, Computer Law & Security Review, v. 30, n. 3, 2014, pp. 306-320, Acesso em: 20 mai. 2018. Disponível em: <https://doi.org/10.1016/j.clsr.2014.03.008>.

WIKILEAKS. Collateral murder. Disponível em: <https://collateralmurder.wikileaks.org/>. Acesso em: 13 de jul. 2018.

WYSS INSTITUTE. Autonomous Flying Microrobots (RoboBees). Disponível em: <https://wyss.harvard.edu/technology/autonomous-flying-microrobots-robobees/>. Acesso em: 13 de jul. 2018.