A Internet como Vetor do Desenvolvimento Social na Contemporaneidade
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Resumo
O presente trabalho, ao abordar a temática do desenvolvimento como liberdade, tese proposta pelo indiano Nobel da Economia, Amartya Sen, propõe uma reflexão crítica acerca do papel da Internet enquanto vetor social para persecução das categorias ora propostas pelo supracitado pesquisador. Para tanto, se utiliza da metodologia da revisão bibliográfica, aliada à análise interpretativa legislativa, aos moldes propostos pelo próprio Marco Civil da Internet, bem como da metodologia indutiva, afim de analisar e propor reflexões acerca das maneiras pelas quais a Internet e o Marco Civil podem refletir num avanço para o desenvolvimento e a melhora da qualidade de vida.
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Referências
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 13ª Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2011.
ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito da Internet e da Sociedade da Informação. 1ª Ed. Rio de Janeiro: Forense. 2002.
ASIMOV, Isaac Yudovich. Interview to TV World of Ideas. Produção de Bill Moylers. [s.l.]: PBS. 1988. Vídeo digital com legenda de tradução livre. Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=CI5NKP1y6Ng&feature=youtu.be>. Acesso em 10/07/2015.
BELLON, Ricardo Bruning. A internet precisa de um marco civil? São Paulo: Levy e Salomão Advogados. 2012. Disponível em: <http://www.levysalomao.com.br/files/temp_ls/Monografia_2_10_Concurso.pdf>. Acesso em 10/07/2015.
BELISÁRIO, Adriano; LOPES, Juliana. As culturas digitais dos Pontos de Cultura e Lan houses. In: FERRAZ, Joana Varon; LEMOS, Ronaldo (Coordenadores). Pontos de Cultura e Lan houses: estruturas para a inovação na base da pirâmide social. Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas. 2011.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 26ª Ed. São Paulo: Malheiros. 2011.
BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Relatório final do Marco-Civil da Internet. Relator: Dep. Alessandro Molon. Brasília: Camara.gov.br. 2013. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/Internet/Agencia/pdf/relatorio_marcocivil_ultimo.pdf>. Acesso em 10/07/2015.
CALHOUN, Craig. Habermas and the Public Sphere. 1ª Ed. Cambridge: Massachusetts Institute of Technology. 1996.
CASTELLS, Manuel; HIMANEN, Pekka. A Sociedade da Informação e o EstadoProvidência: o modelo finlandês. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian. 2007.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. 10ª Ed. São Paulo: Atlas. 2012
CETIC. TIC DOMICÍLIOS e USUÁRIOS 2011. [São Paulo]: cetic.br. 2011. Disponível em: <http://cetic.br/usuarios/tic/2011-total-brasil/ >. Acesso em 10/07/2015.
___. TIC LANHOUSES 2010. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil. 2010.
Disponível em: <http://op.ceptro.br/cgi-bin/indicadores-cgibr-ticlanhouse2010?pais=brasil&estado=rj&academia=academia&age=de-16-a-24anos&education=superior&purpose=pesquisa-academica>. Acesso em 10/07/2015.
CHARNEY, Evan. Political Liberalism, Deliberative Democracy, and the Public Sphere. The American Political Science Review. Vol. 92. No. 1. Mar, 1998. PP. 97-110. Disponível em: <http://www.jstor.org.ez24.periodicos.capes.gov.br/stable/2585931>. Acesso em 10/07/2015.
CRAIDE, Sabrina. Para associação de empresas de TI, guarda de dados no país pode afugentar empresas. Brasília: Agência Brasil. 31/10/2013. Disponível em: < http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-31/para-associacao-de-empresas-de-ti-guardade-dados-no-pais-pode-afugentar-empresas>. Acesso em 10/07/2015..
DE LUCA, Javier Augusto. Informática y delito: reunión preparatória del XIX Congresso Internacional de la Associación de Derecho penal – AIDP. 1ª Ed. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Infojus. 2014.
ESTADÃO. A neutralidade necessária. 30/10/2013. Disponível em: < http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,a-neutralidade-necessaria-,1091251,0.htm>. Acesso em 10/07/2015.
EXAME. Google apoia Marco Civil, mas rejeita data centers no país. 25/10/2013. Disponível em: <http://exame.abril.com.br/tecnologia/noticias/google-apoia-marco-civil-masrejeita-data-center-no-pais>. Acesso em 10/07/2015..
FARACO, Alexandre Ditzel. Regulação e Direito Concorrencial: as telecomunicações. São Paulo: Livraria Paulista. 2003.
FERRAZ, Joana Varon; CABRAL, Antonio; MAGRANI, Eduardo. Pontos de Cultura e inclusão digital: estudo de caso em 4 Pontos de Cultura do país. In: FERRAZ, Joana Varon; LEMOS, Ronaldo. Pontos de cultura e lan houses: estruturas para inovação na base da pirâmide social. Rio de Janeiro: Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. 2011.
FERRAZ, Joana Varon; LEMOS, Ronaldo. Pontos de cultura e lan houses: estruturas para inovação na base da pirâmide social. Rio de Janeiro: Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. 2011.
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito do Rio de Janeiro. Relatório de políticas de Internet: Brasil 2011. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil. 2012
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito do Rio de Janeiro. Direitos autorais em reforma. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio. 2011
GAZZARRINI, Rafael. Garota do video íntimo “do WhatsApp” fala sobre a polêmica. Curitiba: TecMundo.com.br. 23/10/2013. Disponível em: <http://www.tecmundo.com.br/Internet/46079-garota-do-video-intimo-do-whatsapp-falasobre-a-polemica.htm>. Acesso em 10/07/2015..
GHOSH, Shikhar. Making business sense of the Internet. Harvard Business Review. Vol. 76, Nº. 2 Março-Abril, 1998. Disponível em: <http://go.galegroup.com.ez24.periodicos.capes.gov.br/ps/i.do?id=GALE%7CA20496574&v =2.1&u=capes58&it=r&p=AONE&sw=w>. Acesso em 10/07/2015.
GROSSMANN, Luís Osvaldo. Para teles, neutralidade de rede prejudica modelos de negócios. [S.L.]: ConvergenciaDigital.uol.com.br. 30/08/2012. Disponível em: <http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=31636&sid=4#.Un LYyRA6wsU>. Acesso em 10/07/2015..
HABERMAS, Jünger. Três modelos normativos de democracia. Lua Nova: revista de Cultura e Política. Nº. 36. São Paulo. 1995. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64451995000200003>. Acesso em 10/07/2015..
HARRAS, Georges; SORNETTE, Didier. How grow a bubble: a model of myopic adapting agents. Journal of Economic Behavior and Organization. Vol. 80, nº 1. Setembro, 2011. P. 137-152. Disponível em: <http://dx.doi.org.ez24.periodicos.capes.gov.br/10.1016/j.jebo.2011.03.003>. Acesso em 10/07/2015.
HOPSTEIN, Graciela. O Programa Cultura Viva e os Pontos de Cultura: a constituição de uma rede democrática de produção político-cultural. In: FERRAZ, Joana Varon; LEMOS, Ronaldo (Coordenadores). Pontos de Cultura e Lan houses: estruturas para a inovação na base da pirâmide social. Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas. 2011.
INDEPENDENT, The. Google chief: My fears for Generation Facebook. 18/08/2010. Disponível em: <http://www.independent.co.uk/life-style/gadgets-and-tech/news/googlechief-my-fears-for-generation-facebook-2055390.html>. Acesso em 10/07/2015
KRAUT, Robert; KIESLER, Sara; BONEVA, Bonka; et alter. Internet Paradox Revisited. Journal of Social Issues. Vol. 58. Nº 1. 2002. PP. 49–74. Disponível em: <http://onlinelibrary.wiley.com.ez24.periodicos.capes.gov.br/doi/10.1111/15404560.00248/pdf>. Acesso em 10/07/2015.
LEMOS, Ronaldo. Introdução – Farol Digital: Pontos de Cultura e lan houses como centros de inclusão digital. In: FERRAZ, Joana Varon; LEMOS, Ronaldo (Coordenadores). Pontos de Cultura e Lan houses: estruturas para a inovação na base da pirâmide social. Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas. 2011.
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 7ª Ed. São Paulo: Saraiva. 2012.
MORAES, Maurício. Marco Civil: dados em servidores nacionais garantem privacidade? São Paulo: BBC Brasil. 30/10/2013. Disponível em:
<http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/10/131030_marco_civil_mm_dg.shtml>. Acesso em 10/07/2015..
OLIVEIRA, Patrícia Cerqueira de. Risco Sistêmico. In: PORTO, Antônio José Maristrello; GONÇALVES, Antônio Carlos Porto; SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro (Coordenadores). Regulação financeira para advogados. Rio de Janeiro: Elsevier e FGV. 2012.
OTTONI, Alexandre; PAZOS, Deive et al. NerdCast nº 320: ~A Cultura da Internet~. [Curitiba]: Ig.com.br. 20 de julho de 2012. Disponível em: <http://jovemnerd.ig.com.br/nerdcast/nerdcast-320-a-cultura-da-Internet/>. Acesso em 10/07/2015.
PORTO, Antônio José Maristrello. Introdução: especulações, apostas irresponsáveis e a crise financeira de 2008. In: PORTO, Antônio José Maristrello; GONÇALVES, Antônio Carlos Porto; SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro (Coordenadores). Regulação financeira para advogados. Rio de Janeiro: Elsevier e FGV. 2012.
POSNER, Richard Allen. The crisis of capitalist democracy. 1ª Ed. Cambridge: Harvard University Press. 2010.
____. Sobre o recebimento da medalha Ronald H. Coase: incerteza, a crise econômica e o futuro do direito e economia. In: PORTO, Antônio José Maristrello; GONÇALVES, Antônio Carlos Porto; SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro (Coordenadores). Regulação financeira para advogados. Rio de Janeiro: Elsevier e FGV. 2012.
REUBER, Allison Rebecca; FISCHER, Eileen. International entrepreneurship in Internetenabled markets. in: Journal of Business Venturing, Vol. 26, nº 6. Novembro, 2011, PP. 660– 679. Disponível em: <http://dx.doi.org.ez24.periodicos.capes.gov.br/10.1016/j.jbusvent.2011.05.002>. Acesso em 10/07/2015.
ROBLES, José Manuel. La democracia deliberativa y la deliberación digital. El caso de QOT. In: IDP. Revista de Internet, Derecho y Política, Barcelona, nº 7, sep. 2008. Disponível em: <http://idp.uoc.edu/ojs/index.php/idp/article/view/n7-robles>. Acesso em 10/07/2015.
SCHERKERKEWITZ, Iso Chaitz. Direito e Internet. 1ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2014.
SEN, Amartya. Development as Freedom. 1ª Ed. New York: Alfred A. Knope, Inc. 2000.
TECHDIRT. Brazil’s Marco Civil not dead yet; Yahoo voices support. 01/05/2013.
Disponível em: <http://www.techdirt.com/articles/20130430/03554022889/yahoo-announces-publicsupport-brazils-marco-civil.shtml>. Acesso em 10/07/2015..
TERRA. Marco Civil da Internet: Facebook teme mudanças na lei, diz deputado. [s.l.]: Terra.com.br. 24/10/2013. Disponível em: <http://tecnologia.terra.com.br/Internet/marco-civilda-Internet-facebook-teme-mudancas-na-lei-dizdeputado,fb869b437d9e1410VgnVCM5000009ccceb0aRCRD.html. Acesso em 10/07/2015..
THE ECONOMIST. Economics A-Z terms. London: economista.com. [200-?]. Disponível em: <http://www.economist.com/economics-a-to-z>. Acesso em 10/07/2015.
UN. UNCTAD. Information Economy Report: ICTs as an Enabler for Private Sector Development. New York e Genève: Nações Unidas. 2011. Disponível em: <http://unctad.org/en/PublicationsLibrary/ier2011_en.pdf>. Acesso em 10/07/2015.
VENCATESAN, Jayshree. Recent Initiatives in distance education. Current Science. Vol. 96, nº. 7. Outubro, 2006. PP.891-893. Disponível em: <http://cstest.ias.ac.in/cs/Downloads/article_40525.pdf >. Acesso em 10/07/2015.
WACHOWICZ, Marcos. Propriedade intelectual do Software & Revolução da tecnologia da informação. 1ª Ed. Curitiba: Juruá. 2010.
WU, Tim. Network Neutrality, Broadband Discrimination. Journal of Telecommunications and High Technology Law, Vol. 2, 2003, p. 149. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=388863>. Acesso em 10/07/2015.