A Tecnologia em Favor da Democracia e do Meio Ambiente: O Direito à Informação como Primeira Condição para tal Possibilidade
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Este artigo visa analisar de que forma a tecnologia pode favorecer o exercício da democracia e o meio ambiente, especialmente considerando o direito à informação como primeira condição para tal possibilidade. Para tanto, utilizou-se o método de abordagem dedutivo aliado ao método de procedimento monográfico ou de estudo de casos, a partir do qual foram analisados casos relacionados ao direito à informação em matéria ambiental. Constatou-se que a informação ambiental, efetivamente, constitui-se como um requisito essencial para resgatar os indivíduos e coletivos para a promoção da cidadania e participação nos processos decisórios, visando o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
AGENDA 21. Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92). Disponível em: http://www.onu.org.br/rio20/img/2012/01/agenda21.pdf. Acesso em: 21 mar. 2016.
ALTVATER, Elmar. Os desafios da globalização e da crise ecológica para o discurso da democracia e dos direitos humanos In: HELLER, Agnes [et al]. A crise dos paradigmas sociais e os desafios para o século XXI. Rio de Janeiro: Contraponto, 1999.
AMS. Escola de Ativismo e Mobilização para Sustentabilidade. [.s.d]. Disponível em: http://www.eativismo.org/. Acesso em: 21 mar. 2016.
ARENDT, Hannah. A condição humana. Tradução: Roberto Raposo. 11 ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010.
ARTIGO 19. Acesso à informação ambiental. Disponível em: http://artigo19.org/doc/CARTILHAAMBIENTALARTIGO19.pdf. Acesso em: 21 mar. 2016.
_____________. Sistema da Cantareira e crise da água em São Paulo: a falta de transparência no acesso à informação. Artigo 19: São Paulo, 2014. Disponível em: http://artigo19.org/blog/relatorio-sistema-cantareira-e-a-crise-da-agua-em-sao-paulo-a-faltade-transparencia-no-acesso-a-informacao/. Acesso em: 21 mar. 2016.
BONAVIDES, Paulo. Teoria constitucional da Democracia Participativa (Por um Direito Constitucional de luta e resistência, por uma Nova Hermenêutica, por uma repolitização da legitimidade). 3. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2008.
CAMARGO, Flávia. Manobra dos deputados pretende esconder do consumidor se o alimento contém transgênico. In: Instituto Socioambiental. Disponível em: http://www.socioambiental.org/pt-br/blog/blog-do-ppds/manobra-dos-deputados-pretendeesconder-do-consumidor-se-o-alimento-contem-transgenico. Acesso em: 21 mar. 2016.
DECLARAÇÃO DO RIO DE JANEIRO SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92). Disponível em: http://www.onu.org.br/rio20/img/2012/01/rio92.pdf. Acesso em: 21 mar. 2016.
DUPAS, Gilberto. Ética e poder na sociedade da informação: de como a autonomia das novas tecnologias obriga a rever o mito do progresso. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: UNESP, 2001.
GONÇALVES, Maria Eduarda. Direito da informação: novos direitos e formas de regulação na sociedade de informação. Coimbra: Almedina, 2003.
GOTA D’ÁGUA - MOVIMENTO GOTA D’AGUA. [s.d.]. Disponível em: http://www.movimentogotadagua.com.br/. Acesso em: 21 mar. 2016.
GRAF, Ana Cláudia Bento. O direito à informação ambiental. Direito Ambiental em Evolução. Curitiba: Juruá, 1998.
INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Especial Tô Sem Água. Disponível em: http://www.idec.org.br/especial/to-sem-agua. Acesso em: 21 mar. 2016.
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. (s/d). Disponível em: http://www.socioambiental.org/pt-br. Acesso em: 21 mar. 2016.
LASH, Scott. Crítica de lainformación. 1. ed. Buenos Aires: Amorrortu, 2005.
LEVY, Pierre. Cibercultura. São Paulo: Editora 34, 1999.
__________. Ciberdemocracia. Lisboa: Instituto Piaget, 2002.
MENDEL, Toby. Liberdade de informação: um estudo de direito comparado. 2. ed. Brasília: UNESCO, 2009.
MILARÉ, Édis. Direito do ambiente. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Assembleia Geral, de 28 de julho de 2010. Disponível em: http://www.onwa.ca/upload/documents/un-water-as-a-humanright.pdf. Acesso em: 21 mar. 2016.
_________________________________________. Relatório do Relator Especial: Promotion and protection of the right to freedom of opinion and expression, Doc. da ONU, de 28 janeiro de 1998, § 14.
_________________________________________. Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Publicada em 1992. Disponível em: http://www.onu.org.br/rio20/img/2012/01/rio92.pdf. Acesso em: 21 mar. 2016.
__________________________________________. Agenda 21 Global. Publicada em 1992. Disponível em: http://www.meioambiente.pr.gov.br/arquivos/File/agenda21/Agenda_21_Global_Integra.pdf . Acesso em: 21 mar. 2016.
OST, François. A Natureza à margem da lei: a ecologia à prova do direito. Traduzido por Joana Chaves. Lisboa: Instituto PIAGET, 1997.
PÉREZ LUÑO, Antonio-Enrique. Ciberciudadaní@ o ciudadaní@.com? Barcelona: Editorial Gedisa S.A., 2004.
RAMONET, Ignacio. ¡Nos hanrobado una esperanza! S/d. Disponível em: http://pendientedemigracion.ucm.es/info/uepei/noshanrobado.html. Acesso em: 21 mar. 2016.
SANTOS, Laymert Garcia dos Santos. Quando o conhecimento tecnocientífico se torna predação high-tech: recursos genéticos e conhecimento tradicional no Brasil. In: SOUSA SANTOS, Boaventura de (Org.). Semear outras soluções: os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
SARAGOUSSI, Muriel. Direito de acesso à proteção e uso da biodiversidade. In: BORN, Rubens Harry (coord.). Diálogos entre as esferas global e local: contribuições de organizações não-governamentais e movimentos sociais brasileiros para a sustentabilidade, equidade e democracia planetária. São Paulo: Editora Fundação Peirópolis, 2002.
SOS MATA ATLÂNTICA. Disponível em:https://www.sosma.org.br/. Acesso em: 21 mar. 2016.