Consumo e Obsolescência Programada: Sustentabilidade e Responsabilidade do Fornecedor

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: dez 1, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1356
Palavras-chave:
Consumo, Desenvolvimento, Sustentabilidade, Responsabilidade do fornecedor, Globalização

Conteúdo do artigo principal

Antônio Carlos Efing
Pontifícia Universidade Católica – PUC, Paraná (Brasil)
Leonardo Lindroth de Paiva
Pontifícia Universidade Católica – PUC, Paraná (Brasil)

Resumo

A atual sociedade de consumo é produto do mundo globalizado e que precisa de urgente reeducação, sob pena de riscos imprevisíveis e incalculáveis serem produzidos a partir das atitudes humanas. Inobstante, não se nega a necessidade da evolução, a qual pode ser solução para combater os imbróglios produzidos pela sociedade. Diante disso, busca-se, numa análise crítica, com vistas a demonstração dos problemas que podem ser causados com o desenvolvimento imensurado, refletir sobre políticas públicas para viabilizar o desenvolvimento sustentável, além de tratar acerca da responsabilidade do fornecedor pelas violações decorrentes da obsolescência antecipada de seus produtos que agridem a sustentabilidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
EFING, Antônio Carlos; PAIVA, Leonardo Lindroth de. Consumo e Obsolescência Programada: Sustentabilidade e Responsabilidade do Fornecedor. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 117–135, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1356. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadgrc/article/view/1356. Acesso em: 22 nov. 2024.
Edição
v. 2 n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Antônio Carlos Efing, Pontifícia Universidade Católica – PUC, Paraná (Brasil)

Doutor pela Pontifícia Universidade Católica – PUC, São Paulo (Brasil). Professor titular pela Pontifícia Universidade Católica – PUC, Paraná (Brasil).

Leonardo Lindroth de Paiva, Pontifícia Universidade Católica – PUC, Paraná (Brasil)

Mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica – PUC, Paraná (Brasil).

Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

ABRELPE. Panorama Dos Residuos Sólidos No Brasil. 2014. Disponível em: http://www.abrelpe.org.br/Panorama/panorama2014.pdf. Acesso em 20 set. 2016.

ALMEIDA, João Batista de. A proteção jurídica do consumidor. 7. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2009.

BALASSIANO, Daniela Starke. Aspectos da responsabilidade civil ambiental pós- consumo no descarte de resíduos sólidos urbanos. 2010. Disponível em: http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2006/relatorio/CCS/Dir/DIR_07_Daniela_Starke.pdf. Acesso em 18 set. 2016.

BARBOSA, Lívia. Sociedade de consumo. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

BAUMAN, Zygmunt. Vida para o Consumo: A transformação das pessoas em mercadoria. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

BOFF, Leonardo. Sustentabilidade: tentativa de definição. Disponível em: https://leonardoboff.wordpress.com/2012/01/15/sustentabilidade-tentativa-de-definicao/. Acesso em 06 out. 2015.

CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de direito do consumidor. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

DIAS, Jefferson Aparecido; FILHO, Ataliba Monteiro De Moraes. Os Resíduos Sólidos e a Responsabilidade Ambiental Pós-Consumo. 2006. Disponível em: www.prsp.mpf.gov.br/marilia. Acesso em 18 set. 2016.

EFING, Antonio Carlos; Paiva, L. L. A obsolescência programada deve ser combatida, pois agressora dos direitos dos consumidores e do meio ambiente. Trabalho apresentado no XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, Foz do Iguaçu, 2016 (pendente de publicação - http://brasilcon.org.br/xiiicongresso/pagina/teses).

EFING, Antonio Carlos. Fundamentos do direito das relações de consumo. 2. ed., 3. tir. Curitiba: Juruá, 2007.

EFING, Antônio Carlos. Fundamentos do direito das relações de consumo. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2011.

EFING, Antonio Carlos. Paiva, L. L. Desenvolvimento Econômico e a Proteção do Meio Ambiente em Busca da Sustentabilidade. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI, Brasília, 2015 (pendente de publicação).

FIGUEIRA, Divalte Garcia. História. São Paulo: Ática, 2001.

GARCIA, Manuel. Logística reversa: uma alternativa para reduzir custos e criar valor. In: XIII SIMPEP, Bauru, 2006.

GONÇALVES, Sergio Campos. Cultura e sociedade de consumo: um olhar em retrospecto. InRevista – Nucleo de Produção Cientifica em Comunicação – UNAERP, Ribeirão Preto, v.5, 2008.

GREGORI, Maria Stella. O novo paradigma para um capitalismo de consumo. Revista de Direto do Consumidor. vol. 75. Ano 19. p. 247-257. São Paulo: RT. jul.-set. 2010.

LEITE, Paulo Roberto. Logistica Reversa: Meio Ambiente e Competitividade. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005.

MARQUES, Claudia Lima; BENJAMIN, Antonio Herman V.; MIRAGEM, Bruno. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

MARQUE, Claudia Lima et alli. Manual de Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

PEREIRA, Agostinho O. K.; CALGARO, Cleide. Relação de consumo: tempo e espaço. Revista de Direito do Consumidor. vol. 79. ano 20. p. 311-327. São Paulo: RT. jul.-set. 2011.

RABELO, Cristina Alves. A responsabilidade civil ambiental pós-consumo na destinação de resíduos sólidos. Revista de Direito Univille - RDU. Vol. 2. n. 1. p. 68-78. Joinvile: Univille. 2012.

SCHNEIDER, Vanderlei. Resíduos Sólidos: Risco Ambiental e Políticas Públicas de Proteção do Meio Ambiente no Município de Passo Fundo. Dissertação (Mestrado). Caxias Do Sul, 2014.

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. Obsolescência Programada e Teoria do Decrescimento Versus Direito ao Desenvolvimento e ao Consumo (Sustentáveis). Veredas do Direito. Belo Horizonte. v. 9. n. 17, p. 181-196, jan./jun. 2012.

SIMÃO, José Fernando. Fundamentos da responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor. In: SILVA, Regina Beatriz Tavares da (Coord.). Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. São Paulo: Saraiva, 2009.

SOUZA, Cristiane Duarte de; PECORONE DE SÁ, Natália. Logística reversa de pós-consumo: Aplicação do processo em uma empresa do ramo de construção civil. Simpósio de Excelência e Gestão em Tecnologia. Rio de Janeiro, 2008.

WIENS, Carlos Henrique. Gestão de resíduos tóxicos: o caso das lâmpadas fluorescentes descartadas em quatro empresas do setor automotivo da região metropolitana de Curitiba. Dissertação (Mestrado). Porto Alegre, 2001.

WILLE, Mariana Muller. Logística Reversa: Conceitos, Legislação e Sistema de Custeio Aplicável. Revista de Administração e Ciências Contábeis. N. 8. Curitiba: Opet, 2013.