Consumption and Scheduled Obsolescence: Supplier Sustainability and Responsibility

Main Article Content

Antônio Carlos Efing
Leonardo Lindroth de Paiva

Abstract

The current consumer society is a product of the globalized world and in need of urgent re-education, under penalty of unpredictable and incalculable risks being produced from human attitudes. In spite of this, the need for evolution is not denied, which can be a solution to combat the imbroglios produced by society. Therefore, a critical analysis is aimed at demonstrating the problems that can be caused by the immeasured development, reflecting on public policies to enable sustainable development, as well as dealing with the responsibility of the supplier for the violations resulting from the anticipated obsolescence of its products that attack sustainability.

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

How to Cite
EFING, Antônio Carlos; PAIVA, Leonardo Lindroth de. Consumption and Scheduled Obsolescence: Supplier Sustainability and Responsibility. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 117–135, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1356. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadgrc/article/view/1356. Acesso em: 22 nov. 2024.
Section
Artigos
Author Biographies

Antônio Carlos Efing, Pontifícia Universidade Católica – PUC, Paraná (Brasil)

Doutor pela Pontifícia Universidade Católica – PUC, São Paulo (Brasil). Professor titular pela Pontifícia Universidade Católica – PUC, Paraná (Brasil).

Leonardo Lindroth de Paiva, Pontifícia Universidade Católica – PUC, Paraná (Brasil)

Mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica – PUC, Paraná (Brasil).

References

ABRELPE. Panorama Dos Residuos Sólidos No Brasil. 2014. Disponível em: http://www.abrelpe.org.br/Panorama/panorama2014.pdf. Acesso em 20 set. 2016.

ALMEIDA, João Batista de. A proteção jurídica do consumidor. 7. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2009.

BALASSIANO, Daniela Starke. Aspectos da responsabilidade civil ambiental pós- consumo no descarte de resíduos sólidos urbanos. 2010. Disponível em: http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2006/relatorio/CCS/Dir/DIR_07_Daniela_Starke.pdf. Acesso em 18 set. 2016.

BARBOSA, Lívia. Sociedade de consumo. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

BAUMAN, Zygmunt. Vida para o Consumo: A transformação das pessoas em mercadoria. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

BOFF, Leonardo. Sustentabilidade: tentativa de definição. Disponível em: https://leonardoboff.wordpress.com/2012/01/15/sustentabilidade-tentativa-de-definicao/. Acesso em 06 out. 2015.

CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de direito do consumidor. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

DIAS, Jefferson Aparecido; FILHO, Ataliba Monteiro De Moraes. Os Resíduos Sólidos e a Responsabilidade Ambiental Pós-Consumo. 2006. Disponível em: www.prsp.mpf.gov.br/marilia. Acesso em 18 set. 2016.

EFING, Antonio Carlos; Paiva, L. L. A obsolescência programada deve ser combatida, pois agressora dos direitos dos consumidores e do meio ambiente. Trabalho apresentado no XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, Foz do Iguaçu, 2016 (pendente de publicação - http://brasilcon.org.br/xiiicongresso/pagina/teses).

EFING, Antonio Carlos. Fundamentos do direito das relações de consumo. 2. ed., 3. tir. Curitiba: Juruá, 2007.

EFING, Antônio Carlos. Fundamentos do direito das relações de consumo. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2011.

EFING, Antonio Carlos. Paiva, L. L. Desenvolvimento Econômico e a Proteção do Meio Ambiente em Busca da Sustentabilidade. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI, Brasília, 2015 (pendente de publicação).

FIGUEIRA, Divalte Garcia. História. São Paulo: Ática, 2001.

GARCIA, Manuel. Logística reversa: uma alternativa para reduzir custos e criar valor. In: XIII SIMPEP, Bauru, 2006.

GONÇALVES, Sergio Campos. Cultura e sociedade de consumo: um olhar em retrospecto. InRevista – Nucleo de Produção Cientifica em Comunicação – UNAERP, Ribeirão Preto, v.5, 2008.

GREGORI, Maria Stella. O novo paradigma para um capitalismo de consumo. Revista de Direto do Consumidor. vol. 75. Ano 19. p. 247-257. São Paulo: RT. jul.-set. 2010.

LEITE, Paulo Roberto. Logistica Reversa: Meio Ambiente e Competitividade. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005.

MARQUES, Claudia Lima; BENJAMIN, Antonio Herman V.; MIRAGEM, Bruno. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

MARQUE, Claudia Lima et alli. Manual de Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

PEREIRA, Agostinho O. K.; CALGARO, Cleide. Relação de consumo: tempo e espaço. Revista de Direito do Consumidor. vol. 79. ano 20. p. 311-327. São Paulo: RT. jul.-set. 2011.

RABELO, Cristina Alves. A responsabilidade civil ambiental pós-consumo na destinação de resíduos sólidos. Revista de Direito Univille - RDU. Vol. 2. n. 1. p. 68-78. Joinvile: Univille. 2012.

SCHNEIDER, Vanderlei. Resíduos Sólidos: Risco Ambiental e Políticas Públicas de Proteção do Meio Ambiente no Município de Passo Fundo. Dissertação (Mestrado). Caxias Do Sul, 2014.

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. Obsolescência Programada e Teoria do Decrescimento Versus Direito ao Desenvolvimento e ao Consumo (Sustentáveis). Veredas do Direito. Belo Horizonte. v. 9. n. 17, p. 181-196, jan./jun. 2012.

SIMÃO, José Fernando. Fundamentos da responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor. In: SILVA, Regina Beatriz Tavares da (Coord.). Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. São Paulo: Saraiva, 2009.

SOUZA, Cristiane Duarte de; PECORONE DE SÁ, Natália. Logística reversa de pós-consumo: Aplicação do processo em uma empresa do ramo de construção civil. Simpósio de Excelência e Gestão em Tecnologia. Rio de Janeiro, 2008.

WIENS, Carlos Henrique. Gestão de resíduos tóxicos: o caso das lâmpadas fluorescentes descartadas em quatro empresas do setor automotivo da região metropolitana de Curitiba. Dissertação (Mestrado). Porto Alegre, 2001.

WILLE, Mariana Muller. Logística Reversa: Conceitos, Legislação e Sistema de Custeio Aplicável. Revista de Administração e Ciências Contábeis. N. 8. Curitiba: Opet, 2013.