RELEITURA À APLICABILIDADE DO "DANO SOCIAL" NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Conteúdo do artigo principal

Ana Luiza Colzani
http://orcid.org/0000-0002-3863-1655
Maria Claudia Da Silva Antunes de Souza

Resumo

O presente artigo tem como objeto de estudo o Dano Social, com objetivo de caracterizá-lo como instrumento capaz de sobrepor um dos obstáculos enfrentados para o difícil equilíbrio entre consumidor e fornecedor: a valoração do dano moral e sua destinação; de forma que não ocorra nem o enriquecimento indevido, nem o estímulo à repetição da conduta pela ínfima quantia arbitrada. O relato dos resultados é metodologicamente composto na base lógica-indutiva, enquanto que, para a pesquisa, são utilizadas as técnicas do Referente, da Categoria, do Conceito Operacional e da Pesquisa Bibliográfica.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
COLZANI, Ana Luiza; ANTUNES DE SOUZA, Maria Claudia Da Silva. RELEITURA À APLICABILIDADE DO "DANO SOCIAL" NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 1–20, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2018.v4i1.4007. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadgrc/article/view/4007. Acesso em: 22 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Ana Luiza Colzani, Universidade do Vale do Itajaí

Doutoranda e Mestre pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica PPCJ UNIVALI (CAPES - Conceito 5), com bolsa do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC-CAPES). Mestre em Máster Universitario en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad na Universidad de Alicante, Espanha. Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2014). Possui graduação em Publicidade e Propaganda pela Universidade do Vale do Itajaí (2009). Advogada com inscrição número 40.294 OAB/SC

Maria Claudia Da Silva Antunes de Souza, Universidade do Vale do Itajaí

Doutora e Mestre em "Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad" pela Universidade de Alicante - Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - Brasil, Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - Brasil. Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de Doutorado e Mestrado em Direito e na Graduação no Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Coordenadora do Grupo de Pesquisa "Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade" cadastrado no CNPq/EDATS/UNIVALI. Coordenadora do Projeto de pesquisa aprovado no CNPQ intitulado: "Possibilidades e Limites da Avaliação Ambiental Estratégica no Brasil e Impacto na Gestão Ambiental Portuária" (2013/2015). Coordenadora do Projeto de pesquisa aprovado através do Edital MCTI/CNPQ/UNIVERSAL 14/2014, intitulado "Análise comparada dos limites e das possibilidades da Avaliação Ambiental Estratégica e sua efetivação com vistas a contribuir para uma melhor gestão ambiental da atividade portuária no Brasil e na Espanha" (2015/2017). Coordenadora do Projeto de pesquisa aprovado através da FAPESC - EDITAL 09/2015- intitulado "Limites e possibilidades da Avaliação Ambiental Estratégica e sua efetivação com vistas a contribuir para uma melhor Gestão Ambiental da Atividade Portuária Catarinense". (2016/2018). Membro vitalício à Cadeira n. 11 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Membro da Comissão de Direito Ambiental do IAB (2016/2018). Advogada e consultora jurídica.

Referências

AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Por uma nova categoria de dano na responsabilidade civil: o dano social. In: Filomeno, José Geraldo Brito; Wagner Júnior, Luiz Guilherme da Costa; Gonçalves, Renato Afonso (Coord.). O código civil e sua interdisciplinaridade. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

BARROS, Sérgio Resende. Direito do consumidor e gerações de direitos. Disponível em <http://www.srbarros.com.br/pt/direito-do-consumidor-e-geracoes-de-direitos.cont> Acesso em 15 de janeiro de 2018.

BITTAR FILHO, Carlos Alberto. Do dano moral coletivo no atual contexto jurídico brasileiro. In Revista de direito do consumidor, vol. 12, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1994.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 19. ed. São Paulo: Editora Malheiros, 2006.

BRASIL. Código de defesa do consumidor. Lei n. 8.078 de 1990. Disponível em <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em 10 de janeiro de 2018.

BRASIL. Código de processo civil. Lei n.13.105 de 2015. Disponível em . Acesso em 10 de janeiro de 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Política nacional do meio ambiente. Lei n. 6.938 de 1981. Disponível em . Acesso em 10 de janeiro de 2018.

CAPPELLETTI, Mauro; CARTH, Bryant. Acesso à justiça. Porto Alegre, Rio Grande do Sul: Sérgio Antônio Fabris, 1998.

CNJ. Justiça em números: 2017, ano base 2016. Disponível < http://cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2017/12/b60a659e5d5cb79337945c1dd137496c.pdf>. Acesso em 29 de outubro de 2017.

PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 12 ed. rev. São Paulo: Conceito Editorial, 2011.

GEORGIADES, Georgios. Punitive damages in Europe and the USA: doctrinal differences and practical convergence. Revue Hellenique de Droit International, 2005.

GIDI, Antônio. Coisa julgada e litispendência em ações coletivas. São Paulo: Saraiva, 1995.

GRINOVER, Ada Pellegrini. O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário. Porto Alegre: TRF – 4ª Região, 2009. Caderno de Administração da Justiça: planejamento estratégico 2009: módulo 6.

GRINOVER, Ada Pellegrini. Os processos coletivos nos países de civil law e common law: uma análise de direito comparado. São Paulo: RT, 2008.

LEITE, José Rubens Morato. Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago de. Dano moral coletivo. 2. ed. São Paulo: LTr, 2007.

PLUTARCO, Hugo Mendes. A sonegação e a litigância tributária como forma de financiamento. Economic analysis of law review, v. 3, n. 1, jan-jun 2012. Disponível em https://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/3%20EALR%20122/3%20EALR%20122. Acesso em 10 de janeiro de 2018.

SARLET, Ingo Wolfgang. A titularidade simultaneamente individual e transindividual dos direitos sociais analisada à luz do exemplo do direito à proteção e promoção da saúde. Revista Páginas de Direito, Porto Alegre, ano 15, nº 1240, 12 de maio de 2015. Disponível em: http://www.tex.pro.br/artigos/305-artigos-mai-2015/7129-a-titularidade-simultaneamente-individual-e-transindividual-dos-direitos-sociais-analisada-a-luz-do-exemplo-do-direito-a-protecao-e-promocao-da-saude-1. Acesso em 30 de outubro de 2017.

ZAVASCKI, Teori Albino. Processo coletivo: tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos. São Paulo: RT, 2008.

ZAVASKI, Teori Albino. Defesa de direitos coletivos defesa coletiva de direitos. Revista de Processo, v. 20, n. 78, p. 32-49, abr./jun. 1995.