RELEITURA À APLICABILIDADE DO "DANO SOCIAL" NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

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Publicado: ago 21, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2018.v4i1.4007
Palabras clave:
Dano Social, Danos difusos, Consumidor, Responsabilidade civil, Fundo de Direitos

Contenido principal del artículo

Ana Luiza Colzani
Universidade do Vale do Itajaí
http://orcid.org/0000-0002-3863-1655
Maria Claudia Da Silva Antunes de Souza
Universidade do Vale do Itajaí

Resumen

O presente artigo tem como objeto de estudo o Dano Social, com objetivo de caracterizá-lo como instrumento capaz de sobrepor um dos obstáculos enfrentados para o difícil equilíbrio entre consumidor e fornecedor: a valoração do dano moral e sua destinação; de forma que não ocorra nem o enriquecimento indevido, nem o estímulo à repetição da conduta pela ínfima quantia arbitrada. O relato dos resultados é metodologicamente composto na base lógica-indutiva, enquanto que, para a pesquisa, são utilizadas as técnicas do Referente, da Categoria, do Conceito Operacional e da Pesquisa Bibliográfica.

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Cómo citar
COLZANI, Ana Luiza; ANTUNES DE SOUZA, Maria Claudia Da Silva. RELEITURA À APLICABILIDADE DO "DANO SOCIAL" NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 1–20, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2018.v4i1.4007. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadgrc/article/view/4007. Acesso em: 22 dic. 2024.
Número
Vol. 4 Núm. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO
Sección
Artigos

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Biografía del autor/a

Ana Luiza Colzani, Universidade do Vale do Itajaí

Doutoranda e Mestre pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica PPCJ UNIVALI (CAPES - Conceito 5), com bolsa do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC-CAPES). Mestre em Máster Universitario en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad na Universidad de Alicante, Espanha. Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2014). Possui graduação em Publicidade e Propaganda pela Universidade do Vale do Itajaí (2009). Advogada com inscrição número 40.294 OAB/SC

Maria Claudia Da Silva Antunes de Souza, Universidade do Vale do Itajaí

Doutora e Mestre em "Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad" pela Universidade de Alicante - Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - Brasil, Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - Brasil. Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de Doutorado e Mestrado em Direito e na Graduação no Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Coordenadora do Grupo de Pesquisa "Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade" cadastrado no CNPq/EDATS/UNIVALI. Coordenadora do Projeto de pesquisa aprovado no CNPQ intitulado: "Possibilidades e Limites da Avaliação Ambiental Estratégica no Brasil e Impacto na Gestão Ambiental Portuária" (2013/2015). Coordenadora do Projeto de pesquisa aprovado através do Edital MCTI/CNPQ/UNIVERSAL 14/2014, intitulado "Análise comparada dos limites e das possibilidades da Avaliação Ambiental Estratégica e sua efetivação com vistas a contribuir para uma melhor gestão ambiental da atividade portuária no Brasil e na Espanha" (2015/2017). Coordenadora do Projeto de pesquisa aprovado através da FAPESC - EDITAL 09/2015- intitulado "Limites e possibilidades da Avaliação Ambiental Estratégica e sua efetivação com vistas a contribuir para uma melhor Gestão Ambiental da Atividade Portuária Catarinense". (2016/2018). Membro vitalício à Cadeira n. 11 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Membro da Comissão de Direito Ambiental do IAB (2016/2018). Advogada e consultora jurídica.
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