A hermenêutica jurídica como caminho para o reequilíbrio da proteção do direito à informação nas relações de consumo na sociedade da informação.

Roberto Senise Lisboa, João Felipe Oliveira Brito

Resumo


A Sociedade da Informação traz consigo debates importantes especialmente no que diz respeito à interpretação do direito frente as relações jurídicas decorrentes das novas tecnologias, novas formas de comunicação, interação, comercialização etc. O presente artigo investiga a mitigação do direito à informação e o dever de informar na atualizada, e apresenta a revisitação da hermenêutica jurídica como caminho para o reequilíbrio da proteção do direito à informação nas relações de consumo na sociedade da informação. A pesquisa serviu-se da técnica baseada em fonte documental, bibliográfica, legislativa, e judicial e pesquisa empírica indireta.


Palavras-chave


sociedade da informação; direito do consumidor; relação de consumo; direito à informação; hermenêutica jurídica

Texto completo:

PDF


DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2019.v5i1.5392

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.