O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEADE E OS IMPACTOS SOCIOAMENTAIS CAUSADOS PELA SOCIEDADE CONSUMOCENTRISTA
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
BAUDRILLARD, Jean. A sociedade de consumo. Lisboa: Edições 70, 2007.
BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadorias. Rio de Janeiro: Editora Zahar, 2008.
BEDIN, Gilmar Antonio. Estado, cidadania e globalização do mundo: algumas reflexões e possíveis desdobramentos. In: OLIVEIRA, Odete Maria de (Coord.). Relações internacionais e globalização: grandes desafios. 2 ed. Ijuí: Unijuí, 1999. p. 123-150.
BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Trad. Sebastião Nascimento, São Paulo, 2010.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 28 set. 2019.
BRASIL. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm. Acesso em: 28 set. 2019.
CARDOSO, Alenilton da Silva. Princípio da solidariedade: o paradigma ético do direito contemporâneo. São Paulo: Editora Juarez de Olveira, 2010.
CALGARO, Cleide; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe. A sociedade consumocentrista e a disciplina do sujeito na modernidade: uma análise dos impactos socioambientais. In: Carolina Medeiros Bahia, Cleide Calgaro (Orgs.). Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UNICURITIBA, 2016.
CALGARO, Cleide; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe. O constitucionalismo latino-americano e a sociedade consumocentrista: por uma democracia socioecológica. In: Cleide Calgaro (Org.) Direito socioambiental [recurso eletrônico], Caxias do Sul, RS: Educs, 2018.
CHAUÍ, Marilena. A universidade pública sob nova perspectiva. Revista Brasileira de Educação, n. 24, 2003.
CRETELLA NETO, José. Empresa transnacional e direito internacional: exame do tema à luz da globalização. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
DI LORENZO, Wambert Gomes. Teoria do estado de solidariedade: da dignidade da pessoa humana aos seus princípios corolários. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
DURKHEIM, Émile. Da divisão do trabalho social. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
FARIAS, José Fernando de Casto. A origem do direito de solidariedade. Rio de Janeiro: Renovar, 1998, p. 194.
FENSTERSEIFER, Tiago. Direitos fundamentais e proteção do ambiente: a dimensão ecológica da dignidade humana no marco jurídico constitucional do estado socioambiental de direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008.
FILOMENO, José Geraldo Brito. Curso fundamental de direito do consumidor. São Paulo: Atlas, 2007.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 38. ed. Trad. Raquel Ramalhete. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.
GRAU, Eros Roberto. O direito posto e o direito pressuposto. São Paulo: Malheiros, 2000.
HAWKEN, Paul. The ecology of commerce: a declaration of sustainability. Nova York. Happy Business, 1993.
JAMESON, Frederic. Pós-modernismo: a lógica cultural do capitalismo tardio. São Paulo: Ática, 1996.
MAGERA, Márcia. Os caminhos do lixo: a obsolescência programada à logística reservada. Campinas: Editora Átomo, 2012.
LATOUCHE, Serge. Pequeno tratado do decrescimento severo. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009.
LEONARD, Annie. A história das coisas: da natureza ao lixo, o que acontece com tudo que consumimos. Rio de Janeiro: Editora Zahar, 2011
LÉVINAS, Emmanuel. Entre nós: ensaios sobre a alteridade. Trad. Pergentino Stafano Pivatto. Petrópolis/RJ: Vozes, 2010.
LIPOVETSKY, Gilles. O luxo eterno: da idade do sagrado ao tempo das marcas. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.
LIPOVETSKY, Gilles. A felicidade paradoxal: ensaios sobre a sociedade de hiperconsumo. Trad. Maria Lúcia Machado. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
MARTÍNEZ, Fernando. El derecho fundamental a no ser discriminado por razón de sexo. Madrid, McGraw-Hill, 1995.
MELO, Osvaldo Ferreira de. Sobre direitos e deveres de solidariedade. Revista Jurídica – CCJ/FURB. v. 11. n. 22, p. 3-14, jul./dez. 2007.
MORAES, Maria Celina Bodin de. Na medida da pessoa humana: estudos de direito civil-constitucional. Rio de Janeiro: Processo, 2016, p. 238-239.
MORAES, Maria Celina Bodin de. O princípio de solidariedade. In: PEIXINHO, Manoel Messias; GUERRA, Isabella Franco; NASCIMENTO FILHO, Firly. Os princípios da Constituição de 1988. 2 ed. Rio de Janeiro: Lumes Juris, 2006.
OLIVEIRA, Gilson Baptista de; SOUZA LIMA, José Edmilson de. O desenvolvimento sustentável em foco: uma contribuição multidisciplinar. São Paulo: Annabilume, 2006.
OLSSON, Giovanni. Relações internacionais e seus atores na era da globalização. Curitiba: Juruá, 2003.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. ONU: Com mais de 1 bilhão de veículos, planeta precisa de modelo mais sustentável de transporte. 2015. Disponível em: https://nacoesunidas.org/com-mais-de-1-bilhao-de-veiculos-planeta-precisa-de-modelo-mais-sustentavel-de-transporte-afirma-onu Acesso em: 27 ago. 2018
PENNA, Carlos Gabaglia. O Estado do planeta: sociedade de consumo e degradação ambiental. Rio de Janeiro: Record, 1999.
PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; CALGARO, Cleide; PEREIRA. Desenvolvimento sustentável e o consumocentrismo: o paradoxo da modernidade. In: PEREIRA, Agostinho O. Koppe; CALGARO, Cleide; PEREIRA, Henrique M. Koppe (Orgs).. O consumo da sociedade moderna [recurso eletrônico]: consequências jurídicas e ambientais. Caxias do Sul, RS: Edusc, 2016.
PORTILHO, Fátima. Consumo verde, consumo sustentável e ambientalização de consumidores. São Paulo: Cortez, 2005.
PRADO, Luiz Regis. A tutela constitucional do ambiente no Brasil. Revista dos Tribunais, São Paulo, ano 81, v. 675, jan. 1992.
REIS, Jorge Renato dos; FONTANA, Eliane. A hermenêutica filosófica e o princípio da solidariedade como sustentáculos dos direitos fundamentais. In: MOZETIC, Vinícius Almada; RESINA, Judith Solé. Reflexões e Dimensões do Direito: uma cooperação internacional entre Brasil e Espanha. Curitiba: Multideia, 2011.
SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Peirópolis, 2005.
SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Notas sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria socioambiental. In: STEINMETZ, Wilson; AUGUSTIN, Sérgio (Org.). Direito constitucional do ambiente. Caxias do Sul: Educs, 2011.
SILVA, Rogerio da. A concretização do direito fundamental de proteção ao consumidor/cidadão vulnerável: um debate acerca das intersecções público-privado em face da proposta de políticas públicas de autonomia dos PROCONS. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Santa Cruz do Sul, 2016.
SILVA, Rogerio da; REIS, Jorge Renato dos. O desafio da aplicação do princípio da solidariedade na sociedade hiperconsumista que cultua o descartável. Revista Justiça do Direito. UPF. v. 32, n. 3, p. 583-607, set./dez. 2018.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos das desigualdades entre os homens. Coleção Os Pensadores. São Paulo: 2º edição, Abril Cultura, 1978.
WARAT, Luiz Alberto. Surfando na pororoca: o oficio do mediador. Florianópolis: Fundação Boieteux, 2004, v.3, p.388.