A INDÚSTRIA CULTURAL E A AQUISIÇÃO DO CRÉDITO PELO IDOSO: UMA RAZÃO PARA O SUPERENDIVIDAMENTO

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Carlos Gustavo Chada Chaves
Ivy Helene Lima Pagliusi
Katia Borges dos Santos

Resumo

 

Em tempos de pós-modernidade, o que se vê é que os hábitos de consumo não são manifestações espontâneas dos indivíduos, mas verdadeiras imposições determinadas pela indústria cultural. O presente artigo tem como objetivo demonstrar que a indústria cultural é capaz de determinar o comportamento de um público específico de consumidores, os idosos, à aquisição irresponsável de crédito, de forma a conduzi-los ao superendividamento. O método a ser utilizado será o dedutivo e a pesquisa será feita em bibliografia nacional.

    

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Como Citar
CHADA CHAVES, Carlos Gustavo; LIMA PAGLIUSI, Ivy Helene; DOS SANTOS, Katia Borges. A INDÚSTRIA CULTURAL E A AQUISIÇÃO DO CRÉDITO PELO IDOSO: UMA RAZÃO PARA O SUPERENDIVIDAMENTO. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 1, p. 43–60, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2020.v6i1.6474. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadgrc/article/view/6474. Acesso em: 26 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Carlos Gustavo Chada Chaves, Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA

 Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Pará - CESUPA. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará. Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Endereço eletrônico: carloschaves1980@uol.com.br.   

Ivy Helene Lima Pagliusi, Faculdade Autônoma de Direito – FADISP/SP

 Doutoranda em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP/SP e pela Universidade de Salamanca/ES. Mestranda e Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa - UAL. Mestre em Direito pela Escola Paulista de Direito – EPD. Pós-Graduada em Processo Civil, Direito Civil e Direito do Consumidor e em Direito Notarial e Registral. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Tabeliã de Notas e Protesto de Letras Títulos em Ourinhos, Estado de São Paulo. Endereço eletrônico: ivypagliusi@hotmail.com 

Katia Borges dos Santos, Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA

Mestranda em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro de Universitário do Estado do Pará – CESUPA. Pós-graduada em Direito Público e Processual Civil pela Estácio. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Oficial de Registro de Imóveis no Estado do Pará. Endereço eletrônico: katiaborgess@hotmail.com.      

Referências

ADORNO, Theodor; HORKHEIMER, Max. Dialética do Esclarecimento. Rio de Janeiro: Zahar, 1985.

AFONSO, Luiz Fernando. Publicidade abusiva e proteção do consumidor idoso. São Paulo: Atlas. 2013.

ARAÚJO, Fábio Francisco de; CASOTI, Letícia Moreira; SILVA, Renata Céli Moreira da; PESSÓA, Luis Alexandre Grubts de Paula. O consumidor de terceira idade na primeira década do século XXI: uma análise da propaganda dirigida a idosos.Revista Administração em Diálogo. São Paulo, v. 17, n.1, Jan/Abr. 2015, p. 54-85.

BORGES, João Paulo Resende. O Superendividamento no Brasil: um estudo sob a ótica da Análise Econômica do Direito. Revista da Procuradoria Geral do Banco Central. Brasília, v. 12, n. 2, Dez. 2018, 95-109.

BOTELHO, Isaura. Dimensões da cultura e políticas públicas. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 15, n. 2, 2001. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_

arttext&pid=S0102-88392001000200011&lng= e m&nrm=iso. Acesso em: 05/11/2019.

CALAZANS, Janaína de Holanda Costa; CAVALCANTI, Gêsa Karla; LUCIAN, Rafael. O uso de redes sociais segmentadas na promoção de produtos culturais: uma análise do caso getglue. Revista Interamericana de Comunicação Midiática. V. 12 n. 14, 2013, p. 202-213.

CAMARANO, Ana Amélia. Envelhecimento da população brasileira: uma contribuição demográfica. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2002.

CANEDO, Daniele. “Cultura é o quê?” – reflexões sobre o conceito de cultura e a atuação dos poderes públicos. V ENECULT – Encontro de estudos multidisciplinares em cultura, 2009.

CANTO, Rodrigo Eidelvein do. Direito do consumidor e vulnerabilidade no meio digital. Revista Direito do Consumidor. São Paulo, v. 87, p. 179-209, mai./jun. 2013

COELHO, Teixeira. O que é indústria cultural. Coleção primeiros passos. Brasília: Brasiliense, 1980.

DAVIES, Lorenice Freire; NUNES, Denise Silva. A influência da indústria cultural no consumo e o papel da educação ambiental para a promoção do consumo sustentável. Anais da semana acadêmica FADISMA ENTREMENTES. 11 ed. Santa Maria, 2014.

DOLL, Johannes; CAVALLAZZI, Rosangela Lunardelli. Crédito Consignado e Superendividamento dos Idosos. Revista Direito do Consumidor. v. 107, set./.out, 2016. Disponível em:http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/do

c_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/RDCons_n.107.11.PDF

MARQUES, Cláudia Lima. A proteção do idosos consumidor: diálogo das fontes para proteger o idoso e prevenir o superendividamento. In: LEITE, G. S; Leite G. S; Mendes, G. F; Mudrovitsch, R. B. Manual dos Direitos da Pessoa Idosa. São Pulo: Saraiva, 2017.

MIRAGEM, Bruno. Curso de Direito do Consumidor. 6 ed. Ver, atual. eampl. – São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

OLIVEIRA, Felipe Guimarães. O superendividamento na sociedade brasileira e os desafios para uma tutela jurídica-econômica de proteção ao consumidor no século XXI. Dissertação. (Mestrado na área de Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) – Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2016. Disponível em: https://www.cesupa.br/MestradoDireito/dissertacoes.asp.

PEDREIRA, Adalto; OVALLE, Carolina; DUTCOVSKY, Caroline; IVANTES, Juliana; MORTEAN, Lais; BOURROUL, Leonardo; XANTHOPOYLOS, Marcelle; PALMIERI, Maria de Lourdes; FERRARI, Sthefanny; PEIXOTO, Thais. Consumo e Identidade: Reflexão sobre a indústria cultural e sua influência no cotidiano. Psicologado. Edição 08/2011. Disponível em: https://psicologado.com.br/psicologia-geral/consumo-e-identidade-reflexao-sobre-a-industria-cultural-e-sua-influencia-no-cotidiano . Acesso em 11 Nov 2019.

ROSA, Luiz Carlos Goiabeira; BERNARDES, Luana Ferreira; FÉLIX, Vinícius César. O idoso como consumidor hipervulnerável na sociedade de consumo pós-moderna. Revista Jurídica da Presidência. Brasília, v. 18, n. 116, p. 533-558, out.2016/jan.2017.

SCHMITT, Cristiano Heineck. Consumidores hipervulneráveis: a proteção do idoso no mercado de consumo. São Paulo: Atlas, 2014.

SOARES, Dennis Verbicaro; VERBICARO, Loiane da Ponte Souza Prado. A indústria cultural e o caráter fictício da individualidade na definição de consumidor-comunidade global. Revista Jurídica Cesumar. Maringá, v. 17, n.1, p. 107-131, jan./abr. 2017.