Relações de Consumo: Reflexões Sobre a Efetiva Proteção da Dignidade da Pessoa Humana Quanto aos Consumidores Vulneráveis

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Publicado: jun 1, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.677
Palavras-chave:
Dignidade da pessoa humana, Direito do consumidor, Código de defesa do consumidor, Vulnerabilidade, Levantamento jurisprudencial

Conteúdo do artigo principal

Sergio Leandro Carmo Dobarro
Centro Universitário Euripedes de Marília - UNIVEM, São Paulo (Brasil)
Andre Villaverde de Araujo
Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Ceara (Brasil)

Resumo

A vulnerabilidade inerente ao consumidor consente a ativa proteção dos seus direitos. Existem variáveis graus de vulnerabilidade de acordo com a igualdade jurídico-formal. Por esta razão, a vulnerabilidade conecta-se ao fundamento da proteção da dignidade da pessoa humana. Elegido o método hipotético-dedutivo, empregando-se enquanto procedimentos técnicos a pesquisa bibliográfica e documental, de maneira especial a de caráter jurisprudencial, testa-se a hipótese de que a jurisprudência brasileira tem sido receptiva no emprego do princípio da vulnerabilidade do consumidor, concretizando na prática o respeito à dignidade da pessoa humana enquanto consumidora.

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Detalhes do artigo

Como Citar
DOBARRO, Sergio Leandro Carmo; ARAUJO, Andre Villaverde de. Relações de Consumo: Reflexões Sobre a Efetiva Proteção da Dignidade da Pessoa Humana Quanto aos Consumidores Vulneráveis. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 36–56, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.677. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadgrc/article/view/677. Acesso em: 22 dez. 2024.
Edição
v. 2 n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Sergio Leandro Carmo Dobarro, Centro Universitário Euripedes de Marília - UNIVEM, São Paulo (Brasil)

Mestre pelo Centro Universitário Euripedes de Marília - UNIVEM, São Paulo (Brasil)

Andre Villaverde de Araujo, Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Ceara (Brasil)

Doutorando  pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Ceara (Brasil). Mestre pelo Centro Universitário Euripedes de Marília - UNIVEM, São Paulo (Brasil)

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