O Dano Moral nas Relações de Consumo em Face da Análise Econômica do Direito

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Publicado: jun 1, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.683
Palavras-chave:
Análise econômica do direito, Responsabilidade civil, Acidentes nas relações de consumo, Dano moral, Dano material

Conteúdo do artigo principal

Antonio Francisco Frota Neves
Faculdade Projeção - FAPRO, Distrito Federal (Brasil)

Resumo

Este artigo analisa a responsabilidade civil, segundo o ordenamento jurídico brasileiro, sob o ângulo do dano moral, nas relações de consumo. Parte-se de uma compreensão dos instrumentos legais, tanto na lei geral (CCB) quanto na lei especial (CDC) de forma a apurar o instrumental utilizado pelo Poder Judiciário e em especial pelo STJ. Utiliza-se a análise econômica do direito em face da responsabilidade civil, servindo-se de método e ferramenta auxiliar para encontrar soluções que possam produzir desestímulos àqueles que relutam nas precauções com o fito de inibir ou reduzir os danos causados aos consumidores.

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Como Citar
NEVES, Antonio Francisco Frota. O Dano Moral nas Relações de Consumo em Face da Análise Econômica do Direito. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 57–72, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.683. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadgrc/article/view/683. Acesso em: 22 dez. 2024.
Edição
v. 2 n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Antonio Francisco Frota Neves, Faculdade Projeção - FAPRO, Distrito Federal (Brasil)

Mestre pela Universidade Católica de Brasília - UCB, Distrito Federal (Brasil). Professor pela Faculdade Projeção - FAPRO, Distrito Federal (Brasil)
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