The Moral Damage in Consumer Relations at the Perspective Economic Analysis of Law.
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References
ALVIM, Eduardo Arruda. Responsabilidade Civil pelo fato do produto no CDC. In: Revista de Direito do Consumidor. São Paulo: RT, n. 15, p. 15-130, jul./set., 1995.
ARROW, Kenneth J. A difficulty in the concept of social welfare. The journal of political economy, v. 58, n. 4, Aug., 1950, p. 328-346.
BLAUG, Mark. The methodology of economics – or how economists explain. 2. ed. Cambridge Surveys of Economic Literature. Cambridge: Cambridge University, 1992, pp. 3- 50
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Agravo Regimental no REsp 1471146/AM, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, Brasília, DF, 16 de setembro de 2014. Disponível em: http://www.stj.jus.br. Acesso em: 20 set. 2014.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Agravo Regimental em Embargos de Divergência no REsp 1471146/AM, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, Brasília, DF, 12 de março de 2008. Disponível em: http://www.stj.jus.br. Acesso em: 20 set. 2014.
BITTAR, Carlos Alberto. Reparação civil por danos morais. 2. ed. São Paulo: RT, 1994.
CAHALI, Yussef Said. Dano moral. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 5. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2004.
COOTER, Robert; ULEN, Thomas. Direito & economia. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.
FRANÇA, Rubens Limingi. Manual de direito civil. 3. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1975, v. 1.
GARCIA, Leonardo de Medeiros. Direito do consumidor: código de defesa do consumidor. 2. ed. Niteroi, RJ: Impetus, 2006.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade civil. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
GRINOVER, Ada Pellegrini [et al.]. Código brasileiro de defesa do consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
MENEGUIN, Fernando B.; BURGARIN, Maurício. Um modelo econômico para a responsabilidade civil na defesa do consumidor. Brasília: EALR, v. 3, n. 2, p. 189-205, Jul-Dez, 2012.
NERY JÚNIOR, Nelson. Os princípios gerais do código brasileiro de defesa do consumidor. RDC. São Paulo: RT, vol. 3, 1992.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade civil. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
POSNER, Richard A. Problemas de filosofia do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
RIBEIRO, Ferreira Gustavo; GICO JÚNIOR, Ivo T. O jurista que calculava. Curitiba: CRV, 2013.
RIBEIRO, Márcia Carla Pereira; GALESKI, Irineu Júnior. Teoria Geral dos Contratos. Contratos empresariais e análise econômica. Ed. Elsevier. 2009, p. 89.
STOCO, Rui. Tratado de responsabilidade civil. 6. ed. rev.. atual. e ampl. São Paulo: RT, 2004.
TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA, Heloisa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin de. Código civil interpretado conforme a constituição da república. Vol. II. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Direitos do consumidor: a busca de um ponto de equilíbrio entre as garantias do código de defesa do consumidor e os princípios gerais do direito civil e do direito processual civil. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.