A VULNERABILIDADE AGRAVADA DA CONSUMIDORA GESTANTE, O ASSÉDIO DE CONSUMO E O DEVER DE INFORMAÇÃO DO ESTADO E DOS FORNECEDORES

Luiza Tuma da Ponte Silva, Isabelle de Assunção Rodrigues

Resumo


O objetivo do artigo é demonstrar que o contexto hipermoderno, caracterizado pelo assédio de consumo, fomenta práticas de consumo que agravam a vulnerabilidade das consumidoras gestantes, as quais, a partir de diferentes análises, são consideradas hipervulneráveis. Metodologicamente, a pesquisa é, quanto aos objetivos, exploratória e de abordagem qualitativa, tendo como procedimento o levantamento bibliográfico. Uma das principais conclusões é que o Estado e os fornecedores devem agir de forma proativa, promovendo o dever de informação aos consumidores, especialmente às gestantes, para que estas consigam obter emancipação no mercado de consumo.


Palavras-chave


Assédio de Consumo; Gestantes; Hipervulnerabilidade; Dever de Informação; Estado; Fornecedores.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2020.v6i2.6995

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