Publicado: 2021-08-20

Artigos

SOCIEDADE DE RISCO E MEIO AMBIENTE: DANOS PROVOCADOS PELO HIPERCONSUMO E A EFICIÊNCIA DA TRIBUTAÇÃO ECOLOGICAMENTE DIRIGIDA

Joana D'Arc Dias Martins

1-19

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i1.7576

ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Oscar Ivan Prux, Marina Weiss Gonçalves

20-39

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i1.7651

CONSUMIDOR: (IN)EFICIÊNCIA NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS

HELLEN SUDBRACK, FRANCO SCORTEGAGNA

40-54

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i1.7706

PERFILIZAÇÃO E COLETA DE DADOS COMPORTAMENTAIS: as políticas de privacidade da Google pela ótica consumerista no capitalismo da vigilância

Naína Ariana Souza Tumelero

55-74

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i1.7771

O SUPERENDIVIDAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Clayrtha Raissa Nascimento Gonçalves, Paulo Sérgio Velten Pereira

75-92

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i1.7806

O TERMO DE CONSENTIMENTO INFORMADO NA CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA: UMA FERRAMENTA ESSENCIAL NA PROTEÇÃO DE DIREITOS NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE

Paula Susana de Carvalho Viana, Fabrício Oliveira Vasconcelos

93-110

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i1.7886

AS NORMAS E REGULAMENTAÇÕES DE PROTEÇÃO À PUBLICIDADE DIRIGIDA AO PÚBLICO INFANTIL NO DIREITO BRASILEIRO: ANÁLISE DO LEADING CASE “É A HORA DO SHREK” (RESP 1.588.56/SP)

Jaqueline Bezerra da Silva

111-133

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i1.7894

AS DIFICULDADES DE SE GARANTIR UMA ESCOLHA RACIONAL E CONSCIENTE DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Danúbia Patrícia Paiva

134-150

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i1.7947