Collective Damage in Moral Consumer Relations and the Vision of Courts
Main Article Content
Abstract
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
AMARO, Elisabete Aloia. Responsabilidade civil por ofensa aos direitos da personalidade. In: NERY, Rosa Maria de Andrade; DONNINI. Responsabilidade civil: estudos em homenagem ao professor Rui Geral do Camargo Viana. São Paulo: RT, 2009.
BARBOSA, Fernanda Nunes; MULTEDO, Renata Vilela. Danos extrapatrimoniais coletivos. Revista de Direito do Consumidor, ano 23, vol.93, mai-jun/2014.
BORGES, Roxana Brasileiro. Direitos de personalidade e autonomia privada. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. REsp 26975 / RS, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, julgamento em 18/12/2001.
CARPENA, Heloísa. Dano moral coletivo nas relações de consumo. In:TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luiz Edson (coord.) O direito e o tempo: embates jurídicos e utopias contemporâneas. Estudos em homenagem ao Professor Ricardo Pereira Lira. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
CAVALLIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. 10 ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2012.
COSTA, Judith Martis; PARGENDLER, Maria Souza. Usos e abusos da função punitiva. Revista CEJ, Brasília, n. 28, p.15-32 , jan./mar. 205
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil: parte geral e LINDB. 14 ed. rev., ampl. e atual. Salvador: Juspodium, 2016.
FLUMIGNAN, Silvano José Gomes. Uma nova proposta para a diferenciação entre o dano moral, o dano social e os punitive damages. Revista dos Tribunais, São Paulo , v.104, n.958, p. 119-147, ago./2015.
GALDÓS, Jorge Mario. El daño moral colectivo: su problemática actual. In: LORENZETTI, Ricardo Luis (dir). Derecho ambiental y daño. Buenos Aires: La Ley, 2009.
MARTINS, Guilherme Magalhães. Dano moral coletivo nas relações de consumo. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo , v.21, n.82, p. 87-109, abr./jun. 2012.
MELLO, Fernando de Paula Batista. O dano não patrimonial transindividual. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo , v.23, n.96, p. 41-74, nov./dez. 2014.
PACCAGNELLA, Luis Henrique. Dano moral ambiental. In: Nery Júnior, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Responsabilidade Civil: doutrinas essenciais. v. 7. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.
SANTANA, Hector Valverde. Dano moral no direito do consumidor. 2 ed. rev. atual e ampl. São Paulo: RT, 2014.
SCHEREIBER, Anderson. Novos paradigmas da responsabilidade civil: da erosão dos filtros da reparação à diluição dos danos. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009.