O CONSUMO COMPARTILHADO: RELEITURA DOS SUJEITOS DA CADEIA DE CONSUMO

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Published: Aug 29, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2022.v8i1.8726
Keywords:
economia compartilhada, gatekeeper, prosumer, P2P, comércio eletrônico

Main Article Content

Fernando Vidal de Souza
Universidade Nove de Julho (UNINOVE)
http://orcid.org/0000-0002-0086-9385
Marcela Papa Paes
Universidade Nove de Julho (UNINOVE)

Abstract

A economia do compartilhamento das plataformas, com as suas novas formas de contratação em meio eletrônico, deve ser analisada e compreendida, assim como os novos agentes que se desenvolvem neste ambiente. Para tanto, utilizou-se do método dedutivo e comparativo histórico, além de consulta a material bibliográfico e legislação pertinente. Examina-se, assim, o consumo digital que vem se tornando massivo, e necessita de uma nova análise, a fim de serem compatibilizadas e reafirmadas novas e antigas responsabilidades dos fornecedores ou consumidores equiparados, notadamente o fornecedor gatekeeper e o prosumer que se encontram na rede múltipla de contratos de fornecimento digitais.

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How to Cite
SOUZA, Fernando Vidal de; PAES, Marcela Papa. O CONSUMO COMPARTILHADO: RELEITURA DOS SUJEITOS DA CADEIA DE CONSUMO. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2022.v8i1.8726. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadgrc/article/view/8726. Acesso em: 22 dec. 2024.
Issue
Vol. 8 No. 1 (2022): JANEIRO-JULHO
Section
Artigos

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Author Biographies

Fernando Vidal de Souza, Universidade Nove de Julho (UNINOVE)

Pós-doutor (CES da Universidade de Coimbra e UFSC). Mestre e Doutor em Direito (PUC-SP). Especialista em Ciências Ambientais pela USF. Bacharel em Direito e Filosofia (PUCCAMP).  Professor da UNINOVE e da UNIP. Promotor de Justiça (MPSP).

Marcela Papa Paes, Universidade Nove de Julho (UNINOVE)

Mestranda (UNINOVE). Especialista em Direito Processual Civil (FADISP). Bacharel em Direito (UNOPAR). Bacharel em Comunicação Social (UEL). Juíza de Direito (TJSP). marcela.papa@uni9.edu.br http://lattes.cnpq.br/6497492281208161

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References

ASCENSÃO. J. Oliveira. Direito Industrial e Consumidor. Revista de Direito do Consumidor. vol. 68/2008, p. 195-211. out-dez. RT online. Disponível em https://www.revistadostribunais.com.br/maf/app/resultList/document?&src=rl&srguid=i0ad6adc50000018042706da329c62c20&docguid=I514ca150f25611dfab6f010000000000&hitguid=I514ca150f25611dfab6f010000000000&spos=1&epos=1&td=4000&context=6&crumb-action=append&crumb-label=Documento&isDocFG=true&isFromMultiSumm=true&startChunk=1&endChunk=1. Acesso em 15.10.2021.

BAUDRILLARD, Jean. A sociedade de consumo. 2ª ed. Lisboa: Edições 70, 2008.

BAUMAN, Zygmunt. Tempos Líquidos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2007.

________. Vida para o consumo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2008.

BIONI, Bruno. O consentimento como processo: em busca do consentimento válido. In MENDES, Laura Schertel et al (coord.). Tratado de proteção de dados pessoais. Rio de Janeiro: Forense, 2021, p. 149/161.

BIONI, Bruno Ricardo. Proteção de dados pessoais: a função e os limites do consentimento. – 3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

BRASIL. Decreto 7962/2013. Regulamenta a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a contratação no comércio eletrônico. Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 15/3/2013, Página 1 (Publicação Original). Disponível em https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2013/decreto-7962-15-marco-2013-775557-publicacaooriginal-139266-pe.html. Acesso em 05.abr.2022.

_______. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em 10.abr. 2022.

CAMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei n.º3514/2015. Altera o Código de Defesa do Consumidor. Disponível em https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=node01tx4fia0tgl3ny071cud7jzr18136416.node0?codteor=1408274&filename=PL+3514/2015. Acesso em 05.04.2022.

COELHO, Fábio Ulhoa. Novo manual de direito comercial: direito de empresa. 30.ed. – São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018.

KOTLER, Philip, KARTAJAYA, Hermawan, SETIWAN, Iwan. Marketing 4.0. Rio de Janeiro: Sextante, 2017.

LIPOVETSKY, Gilles. A Felicidade Paradoxal: ensaio sobre a sociedade de hiperconsumo. São Paulo: Companhia das Letras; 1ª edição, 2007.

¬________. A Sociedade da Decepção. Barueri: Manole, 2007a.

¬¬________. A era do vazio: ensaios sobre o individualismo contemporâneo. Barueri: Manole, 2009.

LORENZETTI, Ricardo Luis. Comércio Eletrônico. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.

MARQUES, Claudia Lima. A proteção do consumidor de produtos e serviços estrangeiros no Brasil: primeiras observações sobre os contratos à distância no comércio eletrônico. Revista de Direito do Consumidor. Vol. 41/2002, p. 36-64, jan/mar, 2002. Disponível em https://seer.ufrgs.br/revfacdir/article/view/72366/40931 Acesso em 19.04.2022.

MARQUES, Claudia Lima; LORENZETTI, Ricardo Luis; CARVALHO, Diógenes Faria; MIRAGEM, Bruno. Contratos de serviços em tempos digitais, São Paulo: Thomson Reuters, 2021.

MARTINS, Guilherme Magalhaes. A lei geral de proteção de dados pessoais (lei 13.709/2018) e a proteção dos consumidores. In MIRAGEM, Bruno et al. Direito do Consumidor: 30 anos do CDC: da consolidação como direito fundamental aos atuais desafios da sociedade. Rio de Janeiro: Forense, 2021. E-book.

MELLER-HANICH, Caroline. Tradução: Ardyllis Soares. Economia compartilhada e proteção do consumidor. Revista de Direito do Consumidor. São Paulo, vol. 105, p. 19-31, maio-jun, 2016. Disponível em https://www.revistadostribunais.com.br/maf/app/resultList/document?&src=rl&srguid=i0ad82d9a0000017ffb4512c14b2e1b6d&docguid=Ibdfbb1202d6e11e6aba2010000000000&hitguid=Ibdfbb1202d6e11e6aba2010000000000&spos=7&epos=7&td=184&context=24&crumb-action=append&crumb-label=Documento&isDocFG=false&isFromMultiSumm=&startChunk=1&endChunk=1 Acesso em 02.12.2021.

MELLER-HANICH, Caroline; KRAUSBECK, Elisabeth. Tradução: Raul Campos Silva. Sustentabilidade, e economia circular o direito do consumidor na Alemanha. Revista de Direito do Consumidor. vol. 137/2021, p. 17-31. set-out, 2021. RT online. Disponível em https://www.revistadostribunais.com.br/maf/app/widgetshomepage/resultList/document?&src=rl&srguid=i0ad82d9b0000017ffb4e2c6b5b37e09c&docguid=Ib91ccf30226f11ec861bae90dcc97b3c&hitguid=Ib91ccf30226f11ec861bae90dcc97b3c&spos=16&epos=16&td=2510&context=133&crumb-action=append&crumb-label=Documento&isDocFG=false&isFromMultiSumm=true&startChunk=1&endChunk=1 Acesso em 02.12.2021.

MIRAGEM, Bruno. Novo paradigma tecnológico, mercado de consumo digital. In MARQUES, Claudia Lima et al. Contratos de serviços em tempos digitais. São Paulo: Thomson Reuters, Brasil, 2021.

MIRAGEM, Bruno. Princípio da vulnerabilidade: perspectiva atual e funções no direito do consumidor contemporâneo. In MIRAGEM, Bruno et al. Direito do Consumidor: 30 anos do CDC: da consolidação como direito fundamental aos atuais desafios da sociedade. Rio de Janeiro: Forense, 2021a. E-book.

MUCELIN, Guilherme. Peers Inc.: a nova estrutura da relação de consumo na economia do compartilhamento. Revista de Direito do Consumidor. vol 118/2018, p. 77-126. jul-ago 2018. Disponível em https://www.revistadostribunais.com.br/maf/app/resultList/document?&src=rl&srguid=i0ad82d9b0000017ffb441ce143b12239&docguid=I5a03b580a6a411e8849e010000000000&hitguid=I5a03b580a6a411e8849e010000000000&spos=1&epos=1&td=1070&context=13&crumb-action=append&crumb-label=Documento&isDocFG=false&isFromMultiSumm=&startChunk=1&endChunk=1 Acesso em 09.10.2021.

PASQUALOTTO, Adalberto. Consumidor hipervulnerável: análise crítica, substrato axiológico, contornos e abrangência. Revista de Direito do Consumidor. Disponível em https://www.revistadostribunais.com.br/maf/app/resultList/document?&src=rl&srguid=i0ad82d9a0000017ffb47bfd624e2bc3a&docguid=Ibbccfc40a98411e7a46f010000000000&hitguid=Ibbccfc40a98411e7a46f010000000000&spos=11&epos=11&td=215&context=57&crumb-action=append&crumb-label=Documento&isDocFG=false&isFromMultiSumm=&startChunk=1&endChunk=1 Acesso em 15.10.2021.

REZ, Rafael. Marketing digital: o que é conversão. Nova Escola de Marketing. 12.04.2016. Disponível em https://novaescolademarketing.com.br/marketing-digital-o-que-e-conversao/ Acesso em 25.10.2021.

SOUZA, José Fernando Vidal de; MENESES Heloisa Correa. Os padrões de consumo diante do ODS 12 da agenda 2030. In: Direito e sustentabilidade I. Coord. Cleide Calgaro; Elcio Nacur Rezende; Jerônimo Siqueira Tybusch, Florianópolis: CONPEDI, 2020, p. 283-302. Disponível em < http://site.conpedi.org.br/publicacoes/nl6180k3/nk9s678l/h0109If2V58RF9hE.pdf> acesso em 13. abr. 2022.

TEIXEIRA, Tarcísio. Comércio eletrônico: conforme o marco civil da internet e a regulamentação do e-commerce. São Paulo: Saraiva, 2015. E-book.

________. LGPD e e-commerce. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2021. E-book.

TEPEDINO, Gustavo; SILVA, Rodrigo da Guia (coord). O direito civil na era da inteligência artificial. 1 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

TOFLER, Alvin. A terceira onda. 31 ed. Rio de Janeiro: Record, 2012.

VERBICARO, Dennis; PEDROSA, Nicolas. O impacto da economia de compartilhamento na sociedade de consumo e seus desafios regulatórios. Revista de Direito do Consumidor. vol. 113/2017. Disponível em https://www.revistadostribunais.com.br/maf/app/resultList/document?&src=rl&srguid=i0ad82d9a0000017ffb4512c14b2e1b6d&docguid=Ib42282f0a8bf11e79b26010000000000&hitguid=Ib42282f0a8bf11e79b26010000000000&spos=9&epos=9&td=184&context=28&crumb-action=append&crumb-label=Documento&isDocFG=false&isFromMultiSumm=&startChunk=1&endChunk=1. Acesso em 05.04.2022.