O COMBATE AO DUMPING SOCIAL NO MERCADO DE CONSUMO ATRAVÉS DO EXERCÍCIO QUALIFICADO DA LIBERDADE DE ESCOLHA DO CONSUMIDOR

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Publicado: dic 20, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2018.v4i2.4876
Palabras clave:
Dumping Social. Informação adequada. Liberdade de Escolha. Empoderamento decisório. Consumo consciente

Contenido principal del artículo

Dennis Verbicaro Soares
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ-CESUPA
Gabriela Ohana Rocha Freire
UFPA

Resumen

Este artigo analisa em que medida as informações sobre as práticas desleais de mercado, na modalidade dumping social, podem influenciar no empoderamento decisório do consumidor, sobretudo no exercício responsável de sua liberdade de escolha pelo acesso qualificado à informação, o que lhe permitirá diminuir a relevância mercadológica de fornecedores predatórios. Utilizou-se o método dedutivo de investigação, a partir de pesquisa bibliográfica nacional e estrangeira, concluindo que os novos espaços de interação social podem incentivar o exercício de uma cidadania participativa e a maior conscientização do consumidor

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Cómo citar
SOARES, Dennis Verbicaro; FREIRE, Gabriela Ohana Rocha. O COMBATE AO DUMPING SOCIAL NO MERCADO DE CONSUMO ATRAVÉS DO EXERCÍCIO QUALIFICADO DA LIBERDADE DE ESCOLHA DO CONSUMIDOR. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 2, p. 1–18, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2018.v4i2.4876. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadgrc/article/view/4876. Acesso em: 23 nov. 2024.
Número
Vol. 4 Núm. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO
Sección
Artigos

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Biografía del autor/a

Dennis Verbicaro Soares, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ-CESUPA

Doutor em Direito do Consumidor pela Universidade de Salamanca (ES). Mestre em Direito do Consumidor pela Universidade Federal do Pará. Professor da Graduação e dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Pará-UFPA e do Centro Universitário do Pará-CESUPA. Procurador do Estado do Pará e Advogado.

Gabriela Ohana Rocha Freire, UFPA

Mestranda em Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos pelo PPGD da Universidade Federal do Pará - UFPA. Bolsista CAPES – Código de Financiamento 001. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa “Consumo e Cidadania” – CNPQ. Pós-Graduanda em Direito Público pelo Centro Universitário do Pará - CESUPA. Bacharel em Direito pela UNAMA. Advogada
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