O CONSUMO DIANTE DA ECONOMIA COLABORATIVA E DA UBERIZAÇÃO: RELAÇÕES DE RISCO EM UMA SOCIEDADE CONECTADA
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Resumen
O trabalho analisa as relações consumeristas, de modo a impulsionar o debate acerca das responsabilidades e garantias dos prestadores de serviços em relação aos consumidores diante das inovações tecnológicas baseadas na economia colaborativa e a necessidade de amparo legal nesta seara de negócios digitais. Sob a perspectiva de Bauman (2001) e Beck (2011), o artigo descreve a visão sociológica da sociedade consumerista e como é tratada no ordenamento jurídico, objetivando a garantia da segurança jurídica dos sujeitos da relação de consumo. Para tanto se utilizou o método de pesquisa dedutivo-hipotético, através de exposição de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais.
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Citas
ABREU, Paula Santos de. A Globalização e a Proteção do Consumidor como Direito Fundamental. Revista do Programa de Mestrado em Direito do UniCEUB, Brasília, v. 2, n. 1, p. 5-19, jan./jun. 2005.
Análise do Consumo Colaborativo realizada pela CNDL e SPC Brasil em agosto de 2019. Disponível em: <https://www.spcbrasil.org.br/wpimprensa/wp-content/uploads/2019/08/analise_consumo_colaborativo_2019.pdf> Acesso em 25 mar. 2020.
ALVES, Eliete Tavelli. Parassubordinação e uberização do trabalho : algumas reflexões. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2019.
ANDRADE, Daniela Rafael; DANTAS, Rodolfo Lima. UBER: a oportunidade dos sonhos ou o pesadelo do direito do trabalho. Direito do trabalho e direito processual do trabalho : estudos avançados/ coordenação Fernanda Nigri Faria ... [et al.]. --São Paulo: LTr, 2017.
BAUMAN, Zygmunt; MAY, Tim. Aprendendo a pensar com a sociologia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2010.
BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999.
BAUMAN, Zigmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
BAUMAN, Zigmunt. Vida para Consumo: a transformação de pessoas em mercadoria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.
BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. São Paulo: 34, 2010
BOTSMAN, Rachel; ROGERS, Roo. O que é meu é seu: como o consumo colaborativo vai mudar o nosso mundo. Porto Alegre: Bookman, 2011.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em 25 mar.2020.
BRASIL. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Lei 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Brasília, 2012. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm> Acesso em: 14 mar.2020.
BRASIL. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre o Código de Defesa do Consumidor. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm>. Acesso em: 18 mar. 2020.
BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm>. Acesso em 18 mar. 2020.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário n. 1054110. Relator: Min. Roberto Barroso; julgado em 05 de maio 2019. Disponível em <http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5206938> Acesso em 26 mar. 2020.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de direito do consumidor. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
BARROS, Ana Cirne Paes de. Uber: O Consumo Colaborativo e as Lógicas do Mercado. Disponível em <http://anais-comunicon2015.espm.br/GTs/GT5/24_GT5_BARROS.pdf> Acesso em 18 mar. 2020.
ENTREVISTA. Núcleo de Pesquisa em Estudos Culturais - Npec: 28 de nov. de 2011. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=1miAVUQhdwM> Acesso em 17 mar. 2020.
FARIA, Fernanda Nigri et al. (Coord). Direito do trabalho e direito processual do trabalho: estudos avançados. São Paulo: LTr, 2017.
FRAGOSO, Kaliandra; BONATO, Kamile; SOARES, Isaak Newton. UBER – Consumo Colaborativo ou Nova Relação de Trabalho? Disponível em: <http://portalintercom.org.br/anais/sul2019/resumos/R65-1131-1.pdf> Acesso em: 25 mar. 2020.
FRANCO, David Silva; FERRAZ, Deise Luiza da Silva. Uberização do trabalho e acumulação capitalista. Cadernos EBAPE.BR, v. 17, Edição Especial, Rio de Janeiro, Nov. 2019. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-39512019000700844&tlng=pt> Acesso em: 25 mar.2020.
IGREJA CATÓLICA. Papa (2013 -Francisco). Carta Encíclica Laudato Si: sobre o cuidado da casa comum. São Paulo: Paulinas, 2015. Disponível em: <http://www.vatican.va/content/francesco/pt/encyclicals/documents/papa-francesco_20150524_enciclica-laudato-si.pdf>. Acesso em: 18 mar. 2020.
LEME, Ana Carolina Reis Paes. Da máquina à nuvem: caminhos para o acesso à justiça pela via de direitos dos motoristas da Uber I Ana Carolina Reis Paes
Leme. - São Paulo: LTr, 2019.
LEONARD, A. A história das coisas: da natureza ao lixo, o que acontece com tudo que consumimos. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.
NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Curso de direito do consumidor. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
OLIVEIRA, Luiz Nayjhon de Souza; LIMA, Antônio Raniel Silva. Economia compartilhada aliado ao setor de serviços: uma revisão sistemática de trabalho brasileiros. Id on Line Rev.Mult. Psic., 2018, vol.12, n.42, Supl. 1, p. 365-377. ISSN: 1981-1179.
PASQUALOTTO, Adalberto; BUBLITZ, Michelle Dias. Desafios do Presente e do Futuro para as Relações de Consumo ante Indústria 4.0 e a Economia Colaborativa. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo. V. 3, n. 2, p. 62 – 81, Maranhão, 2017. Disponível em: <https://indexlaw.org/index.php/revistadgrc/article/view/2526/pdf> Acesso em: 24 mar. 2020.
SANDEL, Michael J. Justiça: o que é fazer a coisa certa. 15. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.
UBER. Termos e Condições. Disponível em: <https://www.UBER.com/legal/terms/br/>. Acesso em: 18 mar. 2020.
UBER. Uma carta de Dara Khosrowshahi, CEO. Disponível em: <https://investor.uber.com/a-letter-from-our-ceo/?_ga=2.166348222.166906536.1585185562-1802651252.1585185562> Acesso em 25 mar. 2020.