O SHOW DE TRUMAN E O FENÔMENO DAS FAKE NEWS: A QUESTÃO DA REGULAMENTAÇÃO DAS REDES SOCIAIS FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Barra lateral del artículo

PDF (Português (Brasil))
Publicado: feb 16, 2024
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2023.v9i2.9967
Palabras clave:
Fake news. Redes sociais. Regulamentação. Liberdade de expressão. Ser autêntico.

Contenido principal del artículo

Mariana Peisino do Amaral
Faculdade de Direito de Vitória
http://orcid.org/0009-0008-6684-6830
Adriano Sant'Ana Pedra
Faculdade de Direito de Vitória
http://orcid.org/0000-0002-8174-9122

Resumen

O estudo focou a disseminação de conteúdo falso pela internet, especialmente por redes sociais. As fake news ganharam evidência recentemente, utilizadas em cenários eleitorais e com veiculação de carga ideológica. Abordou paralelismo com a obra “O Show de Truman” para retratar a vida em universo não real, onde o Ser passa sua existência direcionada por agir externo. O problema centrou-se na necessidade de regulamentação da veiculação de dados pela internet, especialmente das redes sociais. A partir de método exploratório, foi visitada a literatura pertinente, assim como dados coletados a partir de relatos jornalísticos, passando pela análise do PL 2.630/20.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
DO AMARAL, Mariana Peisino; PEDRA, Adriano Sant’Ana. O SHOW DE TRUMAN E O FENÔMENO DAS FAKE NEWS: A QUESTÃO DA REGULAMENTAÇÃO DAS REDES SOCIAIS FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, Florianopolis, Brasil, v. 9, n. 2, 2024. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2023.v9i2.9967. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadgrc/article/view/9967. Acesso em: 22 nov. 2024.
Número
Vol. 9 Núm. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO
Sección
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografía del autor/a

Mariana Peisino do Amaral, Faculdade de Direito de Vitória

Mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais

Adriano Sant'Ana Pedra, Faculdade de Direito de Vitória

Faculdade de Direito de Vitória • Professor de Teoria da Constituição. • Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais. • Advocacia-Geral da União • Procurador Federal. Formação Acadêmica: • Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP. • Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória, FDV. • Mestre em Física pela Universidade Federal do Espírito Santo, UFES. • Especialista em Jurisprudência Constitucional e Tutela do Direito pela Università degli Studi di Pisa, UNIV. PISA, Itália. • Especialista em Economia e Direito do Consumo pela Universidad de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha. • Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. • Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, UFES. • Graduado em Física pela Universidade Federal do Espírito Santo, UFES. Áreas de Pesquisa: • Direitos Fundamentais, Direito Público,  Direitos Eleitorais, Deveres Fundamentais, Teoria da Democracia. 


Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Citas

ABREU, Arthur E. L. & COURA, Alexandre C. A Armada de Dumbledore: Desobediência Civil em Harry Potter e a Ordem da Fênix. ANAMORPHOSIS – Revista Internacional de Direito e Literatura. V. 6, n.1, jan-jun 2020, p. 177-198.

BARROSO, Luís Roberto. Responsabilidade das plataformas por conteúdos ilícitos e riscos sistêmicos. XI Fórum Jurídico de Lisboa. IDP. 27 jun 2023 Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=v0ywkm19I1k Acesso em 09/07/2023

BORGES, G. S., CERVI, T. D., & PIAIA, T. C. (2020). O informacionalismo como uma ameaça ao direito humano à saúde em tempos de pandemia: as aporias da Covid-19 e os desafios da comunicação humana. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 21(1), 139–166. https://doi.org/10.18759/rdgf.v21i1.1817

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em 09/07/2023

_______Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ ccivil03/Ato2011-2014/2014/Lei/L12965.htm Acesso em 09/07/2023.

_______Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm Acesso em 09/07/2023.

CANOSSA, Carolina. Pizzagate: o escândalo de fake news que abalou a campanha de Hillary. Super Interessante. 14 fev 2020. Disponível em https://super.abril.com.br/mundo-estranho/pizzagate-o-escandalo-de-fake-news-que-abalou-a-campanha-de-hillary/ Acesso em 10/07/2023

CERBONE, David R. Fenomenologia. Traução de Caesar Souza. Petrópolis: Vozes, 142 p.

FABRIZ, Daury Cesar. A estética do direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1999, 256 p.

FARIAS, Edilsom. Restrição de Direitos Fundamentais. Periódicos UFSC, 2001, p. 14.

FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de direito constitucional. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Estudos de Filosofia do direito: reflexões sobre o poder, a liberdade, a justiça e o direito. 2.ed. – São Paulo: Atlas, 2003, 286 p.

HEIDEGGER, Martin. Ser e Tempo. Parte I. Tradução de Marcia Sá Cavalcante Schubak. 15.ed. Petrópolis: Vozes, 2005, 325 p.

HIRABAHASI, Gabriel. Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram no Brasil. CNN Brasil. 18 mar 2022. Disponível em https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/alexandre-de-moraes-determina-bloqueio-do-telegram-no-brasil/#:~:text=O%20ministro%20Alexandre%20de%20Moraes,sexta% 2Dfeira%20(18) Acesso em 09/07/2023

MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Direito constitucional: curso de direitos fundamentais. 3. ed. São Paulo: Método, 2008.

MARUF, Ramishah. Presidente da Microsoft defende regulação maior dos governos sobre IA. CNN Brasil. 28 mai 2023. Disponível em https://www.cnnbrasil.com.br/tecnologia/presidente-da-microsoft-defende-regulacao-maior-dos-governos-sobre-ia/ Acesso em 04/07/2023.

PACOTE legislativo sobre os serviços digitais. Comissão Europeia. Disponível em https://digital-strategy.ec.europa.eu/pt/policies/digital-services-act-package Acesso em 09/07/2023

PACHECO, Rodrigo. XI Fórum Jurídico de Lisboa. IDP. 28 jun 2023 Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=lJEaH5umCc0 Acesso em 09/07/2023

PESQUISA sobre o impacto das redes sociais no bem-estar e segurança dos brasileiros – 15/04/2023 – 17/04/2023. AtlasIntel/AVAAZ. Disponível em https://avaazimages.avaaz.org/Atlas%20%20Regulac%CC%A7a%CC%83o%20das20 Redes%20Sociais%20Nacional%20%281%29%20%282%29.pdf Acesso em 10/07/2023

PORTO, Douglas. É indispensável regular conteúdos ilícitos na internet. CNN Brasil. 27 jun 2023. Disponível em https://www.cnnbrasil.com.br/politica/e-indispensavel-regular-conteudos-ilicitos-na-internet-diz-barroso-em-lisboa/ Acesso em 01/07/2023.

TELEGRAM: por que Justiça mandou tirar aplicativo do ar no Brasil. BBC. 26 abr 2023. Disponível em https://www.bbc.com/portuguese/articles/c25ewyqev32o Acesso em 09/07/2023

THEMUDO, T. S., & ALMEIDA, F. C. de. (2020). Direito, cultura e sociedade em tempos de fake news. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, FDV v. 21(3), 209–236. https://doi.org/10.18759/rdgf.v21i3.1653

VALLE, Vanice. Sem fiscalização Estatal, regulação das redes sociais será puramente retórica. CONJUR. 04 mai 2023 Disponível em https://www.conjur.com.br/2023-mai-04/interesse-publico-pl-fake-news-regulacao-retorica-redes-sociais Acesso em 09/07/2023