REMINISCÊNCIAS DO PASSADO: O TRABALHO EM SITUAÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO E A LUTA PELA LIBERDADE

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Publicado: ago 21, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i1.4092
Palavras-chave:
Direito do Trabalho. Redução à condição análoga a Escravo. Liberdade. Direitos Fundamentais. Organização Criminosa.

Conteúdo do artigo principal

Mariana Loureiro Gama
Faculdades Integradas de Patos - FIP
http://orcid.org/0000-0003-0405-6258
Antonio Pedro de Melo Netto

Resumo

O trabalho é uma atividade humana capaz de gerar riqueza, melhoria na condição de vida e promover o desenvolvimento. Todavia a exploração do trabalho pode ferir a dignidade humana e a liberdade individual, como é o caso de reduzir pessoas a condição análoga à escravidão, diante da afronta aos direitos fundamentais e está associada a prática de outros crimes, como o tráfico de pessoas e a organização criminosa. Deste modo, busca-se através da pesquisa histórico-descritivo, quando ao objeto, e em relação ao procedimento técnico, revisão bibliográfica e documental, analisar a questão do trabalho forçado no Brasil na atualidade.

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Detalhes do artigo

Como Citar
Gama, M. L., & de Melo Netto, A. P. (2018). REMINISCÊNCIAS DO PASSADO: O TRABALHO EM SITUAÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO E A LUTA PELA LIBERDADE. Revista De Direitos Fundamentais Nas Relações Do Trabalho, Sociais E Empresariais, 4(1), 20–39. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i1.4092
Edição
v. 4 n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Mariana Loureiro Gama, Faculdades Integradas de Patos - FIP

Professora das Faculdades Integradas e Patos (FIP). Mestre em Direito e Desenvolvimento de Mercado Sustentável pela UNIPÊ. Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública, pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE). Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho pela ESMAT-13. Graduada pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Antonio Pedro de Melo Netto

Professor do curso de Direito da Faculdade Reinaldo Ramos (CesRei) e da Faculdade Maurício de Nassau (FMN), unidade Campina Grande. Mestre em Direito e Desenvolvimento de Mercado Sustentável pela UNIPÊ, pesquisador CNPQ Grupo de Estudos em Sociologia da Propriedade Intelectual, linha Filosofia do Direito, Ética e Estética da Propriedade Intelectual, a partir 2015. Especialização em Direito Público pela Faculdade Estácio do Recife (2014), advogado militante desde 2010 e graduado pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) em 2009. Tem experiência na área de direito, com ênfase em Direito Civil, Econômico, Consumidor e Processo do Trabalho.

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