Publicado: 2025-03-10

Artigos

INFORMALIDADE E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NA ERA DIGITAL:

DESAFIOS À EFICÁCIA DIAGONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Luciano Carvalho
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2024.v10i2.11004

DIREITO AO ESQUECIMENTO DIGITAL: ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A PROTEÇÃO DE DADOS

Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos, LUANA DAMASCENO, Priscila Farias dos Reis Alencar
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2024.v10i2.11021

NEGOCIAÇÃO COLETIVA E APERFEIÇOAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO À CONDIÇÃO DE ESCRAVO DE PRETOS E PARDOS NO BRASIL

Flavio da Silveira Borges de Freitas, Armindo Madoz Robinson, Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2024.v10i2.10988