EMPREGABILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: AVANÇOS E PERSPECTIVAS
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Resumo
O Brasil é referência na proteção dos direitos da pessoa com deficiência. Há, contundo, uma ausência desses profissionais no mercado de trabalho, seja pela inexistência de cargos condizentes ao acesso por deficientes ou pela baixa qualificação profissional. Nesse sentido, o presente artigo se dispõe a discorrer acerca dasdificuldadesno acesso das pessoas com deficiência ao meio laboral. Para tanto, será feito uma análise sobre a evolução no tratamento legal e constitucional no que se refere a proteção e inclusão das pessoas com deficiência no mercado, além dos impasses na busca pela igualdade em uma sociedade socialmente desigual.
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Referências
REFERÊNCIAS
ARANHA, M.S.F. Paradigmas da relação da sociedade com as pessoas com deficiência. Revista do Ministério Público do Trabalho, Ano XI, n. 21, p. 160-173, 2001. Disponível em: cape.edunet.sp.gov.br/textos/textos/11.doc. Acesso em: 13 nov. 2019
MAZZOTTA. Marcos José da Silveira; D’Antino, Maria Eloísa Famá. Inclusão Social de Pessoas com De ciências e Necessidades Especiais: cultura, educação e lazer. Scielo: São Paulo, v.20, n.2, p.377-389, 2011. Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v20n2/10.pdf> Acesso em 02 nov 2019.
SANTOS, Maria da Conceição dos. Pessoa com deficiência física, necessidades de saúde e integralidade do cuidado: análise das práticas de reabilitação no SUS. Tese ( Doutorado em Medicina) – Universidade de São Paulo. São Paulo: FM-USP, 2017.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ARAUJO, Ana Paula Valentim. Infanticídio indígena e a postura do estado brasileiro. Revista Arquivo Brasileiro de Educação. Belo Horizonte, v. 5, n.10. Disponível em <http://periodicos.pucminas.br/index.php/arquivobrasileiroeducacao/article/view/ P.23187344.2017v5n10p85/12943> Acesso em 15 mar. 2019. ARAUJO, Luiz Alberto David. A proteção constitucional das pessoas com deficiência. ed. Brasília: Corde, 2001.
BRASIL. Lei. 7.853/89, de 24 de outubro de 1989. Diário Oficial da União, Brasília, DF, out 1989. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7853.htm>. Acesso em: 05 out 19.
BRASIL. Decreto Lei. 129, de 22 de maio de 1991. Brasília, DF, maio 1991. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D0129.htm>. Acesso em: 05 nov 19.
BARBOZA, Anderson. Discriminação é a pior violência no mercado de trabalho, afirma jovem com deficiência. G1, Sergipe, maio. 2017. Disponível em <https://g1.globo.com/se/sergipe/noticia/discriminacao-e-a-pior-violencia-no-mercadode- trabalho-afirma-jovem-com-deficiencia.ghtml> Acesso em 08 nov 19.
COM nova margem de corte, IBGE constata 6,7% de pessoas com deficiência no Brasil. Estadão, jun. 2018. Disponível em <https://educacao.estadao.com.br/blogs/educacao-e-etc/com-nova-margem-de-corte- ibgeconstata-67-de-pessoas-com-deficiencia-no-brasil/> Acesso em 05 nov. 2019.
RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. Lisboa: Editorial Presença, 1993.
LOPES, Gustavo Casimiro. El prejuicio contra la persona con discapacidad a lo largo de la historia. Revista EFDeportes, n. 176. Disponível em <http://www.efdeportes.com/efd176/o- deficiente-ao-longo-da-historia.htm>. Acesso em 05 nov. 2019.
MILANEZI, Larissa. Acessibilidade e deficiência: qual a relação com as políticas públicas?. Poletize, São Paulo, mar. 2017. Disponível em <https://www.politize.com.br/acessibilidade-e- o-direito-das-pessoas-com-deficiencia/> Acesso em 05 nov. 2019..
NETO, João Gomes Dutra. Evolução histórica do tratamento conferido às pessoas portadoras de necessidades especiais pelo ordenamento jurídico brasileiro. Jus Navigandi, Teresina, jun. 2016. Disponível em <https://jus.com.br/artigos/29205/evolucao-historica-do- tratamentoconferido-as-pessoas-portadoras-de-necessidadesespeciais-pelo-ordenamento- juridicobrasileiro> Acesso em 08 nov. 2019.
OLIVEIRA, Filipe. Para RH, falta de acessibilidade é maior entrave para contratar pessoa com deficiência. Folha de São Paulo, São Paulo, 21 set. 2015. Mercado. Disponível em <https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/10/1825694-falta-de-acessibilidade-e- maiorentrave-para-contratar-pessoa-com-deficiencia.shtml> Acesso em 09 nov. 2018. PIRES, Bruno Laurito. O Princípio da Igualdade de Tratamento aplicado nas relações de trabalho. Jusbrasil, Nov 2013. Disponível em <https://blauritopires.jusbrasil.com.br/artigos/113719154/ o-principio-da-igualdade-detratamento-aplicado-nas-relacoes-de-trabalho> Acesso em 08 nov 18 RAWLS, John. Uma teoria da justiça. Tradução de Almiro Pisetta; Lenita M. R. Esteves. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
SEN, Amartya. A ideia de justiça. Tradução de Denise Bottmann. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
SIEMS-MARCONDES, Maria Edith Romano. Estudantes com deficiência no ensino superior: trajetórias escolares, acesso e acessibilidade. Revista Ciência da Informação: Brasília, DF, v.11 n.1, p.94-104, jul./dez. 2017. Disponível em <http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:JHT3YUvCpOgJ:revista.ibict.br /inclusao/article/view/4083/3594+&cd=2&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br&client=safari> Acesso em 26 jul 2020.
SILVA, Luzia Gomes da. Portadores de deficiência, igualdade e inclusão social. Revista Âmbito Jurídico, Rio Grande, n. 95. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/ index.phpn_link=revista_artigos_leitura&artigo_id= 10839 >Acesso em 06 nov. 2019.
THOMÉ, Clarissa. No País, 77% dos portadores de deficiência se sentem desrespeitados. Estadão, São Paulo, dez. 2010. Disponível em <https://www.estadao.com.br/noticias/geral,no-pais-77-dos-portadores-de-deficiencia- sesentem-desrespeitados-imp-,653356> Acesso 12 nov. 2019.