OFENSA À DIGNIDADE DO TRABALHADOR E O ASSÉDIO MORAL COMO DANO EXISTENCIAL

Marcelino Meleu, GARDÊNIA SOUTO CARVALHO, PÂMELA RODRIGUES FRANÇA

Resumo


Centrado no estudo sobre a ofensa à dignidade do trabalhador e na hipótese de o assédio moral configurar um dano a sua existência, o presente trabalho, alinhado às pesquisas de Alain Supiot, analisa a governança baseada por cálculos e seus impactos nas relações laborais. Tal cenário, acaba identificando o trabalhador como “instrumento” de concretização de trabalho e lucro, provocando sua “reificação”, no sentido empregado por Axel Honneth, que nega a sua dignidade. Tais afrontas resultam em um dano existencial, que hodiernamente vem sendo reconhecido como fator de indenização pela justiça laboral.


Palavras-chave


Dignidade: Trabalhador: Assédio Moral: Dano Existencial; Reificação.

Texto completo:

PDF

Referências


ALBINO MARTA, M. AND A. R. RAMALHO MORAIS Gênero e o Assédio Moral nos Espaços Organizacionais de Trabalho: Exclusão que Causam Feridas. Gender and Moral Harassment in Organizational Working Spaces: Exclusion that Causes Wounds, 2019, 10 (1), 109-125.

ALMEIDA, Almiro Eduardo de. e SEVERO, Valdete Souto. Direito a desconexão nas relações sociais de trabalho. São Paulo: LTR. 2014.

ANTUNES, J. Assédio moral no trabalho: Revendo a evidência / Workplace bullying: Reviewing the evidence. Psicologia, Saúde & Doenças, 2017, 18(3), 669-680.

ARENDT, Hannah. A condição humana; Tradução de Roberto Raposo – 10ª ed. - Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.

BARRETO, M. M. S. Uma jornada de humilhações. Dissertação. (Mestrado em Psicologia Social). In. São Paulo: PUC, 2000, p. 28.

BOUCINHAS FILHO, J. C. AND R. Z. D. ALVARENGA. O dano existencial e o Direito do Trabalho. In.: Revista do Tribunal Superior do Trabalho., abr.-jun. 2013, vol. 79, p. 243.

DEJOURS, Cristophe. A banalização da injustiça social. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007.

DE MELO BANDEIRA, G. S. PODERÁ SER A CRIMINALIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL E/OU MOBBING, RECTIUS NO TRABALHO, RESPEITADORA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA NECESSIDADE, ADEQUAÇÃO, PROPORCIONALIDADE E INTERVENÇÃ. (Portuguese). Estudios Penales y Criminologicos, 01// 2011, (31), 391.

DEMO, G., N. FOGAÇA, I. NUNES, L. EDREI, et al. Política de gestão de pessoas no novo milênio: cenário dos estudos publicados nos periódicos da área de administração entre 2000 e 2010. In.: Revista de Administração Machkenzie, 2011, p. 15-42.

EUROFOUND, Sixth European Working Conditions Survey – Overview report (2017 update), Publications Office of the European Union, Luxembourg, 2017. Disponível em: Acesso em: 15 mar. 2021.

FREITAS, M. E. D., J. R. HELOANI AND M. BARRETO. Assédio Moral no Trabalho. In. São Paulo: Cengage Learning, 2008.

GIGA, S., HOEL, H.. Violence and stress at work in financal services. Working Paper. Sectoral Activities Programme. International Labour Office, Geneva, 2003.

HELOANI, R. Assédio Moral: a dignidade violada. In. Canoas: Alethia, 2005.

HIRIGOYEN, M. Assédio Moral: a violência perversa do cotidiano. In. Rio de Janeiro: BertrandBrasil, 2000, p. 17.

HONNETH, Axel. Reificação: um estudo de teoria do reconhecimento/ Alex Honneth; traduzido por Rúrion Melo. – São Paulo: Ed: Unesp,2018.

KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Trad. Paulo Quintela. Lis-boa: Edições 70, 2007.

LEYMANN, H. Mobbing and Psychological terror at workplaces, Violence and Victims, 1990, 5(2). In., p. 119-126.

LOPES, S. K. O assédio moral no trabalho. Prontuário de Direito do Trabalho, Centro de Estudos Judiciários, 82, 2009, p. 253-268.

MACHADO POOLI, A. AND J. KIELING MONTEIRO. Assédio moral no judiciário: Prevalência e repercussões na saúde dos trabalhadores. Bullying in the Judiciary: Prevalence and impact on workers' health., 2018, 18(2), 346-353.

MARKMAN, D. AND M. G. L. M. DE MISAILIDIS. Dano Existencial Decorrente de Assédio Moral no Ambiente Laboral: Da Necessidade de Perícia Psicológica para a Fixação do Valor Indenizatório. Existential Damage Arising From Moral Harassment in the Labor Environment: From the Need for Psychological Expertise for the Setting of Indemnifying Value., 2019, 16(1), 126-145.

RAYNER, C. AND D. LEWIS. Managing workplace bullying: the role of policies. In. Londres: Taylor & Francis, 2011.

RICHARDS, J. AND H. DALEY. Bullying policy: development, implementation and monitoring. In. Londres: Taylor & Francis., 2003.

SANTOS, Marcia Cristina dos. A aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa hu-mana na relação de emprego. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 98, fev 2012. Dis-ponível em: . Acesso em 28.03.2021.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na consti-tuição de 1988. 9. ed. rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

SOARES NUNES, T., S. DA ROSA TOLFO AND L. M. CANTERA ESPINOSA. Assédio moral no trabalho: a compreensão dos trabalhadores sobre a violência. Workplace bullying: the workers understanding about violence., 2018, 9(2), 205-219.

SUPIOT, Alain. Homo jurídicus: ensaio sobre a função antropológica do Direito. Trad. Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2007.

SUPIOT, Alain. La Solidarité. Paris: ODILE JACOB, 2015.

SUPIOT, Alain. Nem Assistencialismo nem Caridade: Solidariedade. 2014. Disponível em:< http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1776>. Acesso em 28.03.2021.

SUPIOT, Alain. O Espírito da Filadélfia: a justiça social diante do mercado total. Trad. Tâ-nia do Valle Tschiedel. Porto Alegre: Sulina, 2014.

UNIÃO EUROPEIA. Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Disponível em: . Acesso em: 27 mar. 2021.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2021.v7i1.7581

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.