OFENSA À DIGNIDADE DO TRABALHADOR E O ASSÉDIO MORAL COMO DANO EXISTENCIAL

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Marcelino Meleu
http://orcid.org/0000-0003-2567-7248
GARDÊNIA SOUTO CARVALHO
http://orcid.org/0000-0003-4488-607X
PÂMELA RODRIGUES FRANÇA
http://orcid.org/0000-0002-3919-6499

Resumo

Centrado no estudo sobre a ofensa à dignidade do trabalhador e na hipótese de o assédio moral configurar um dano a sua existência, o presente trabalho, alinhado às pesquisas de Alain Supiot, analisa a governança baseada por cálculos e seus impactos nas relações laborais. Tal cenário, acaba identificando o trabalhador como “instrumento” de concretização de trabalho e lucro, provocando sua “reificação”, no sentido empregado por Axel Honneth, que nega a sua dignidade. Tais afrontas resultam em um dano existencial, que hodiernamente vem sendo reconhecido como fator de indenização pela justiça laboral.

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Como Citar
MELEU, Marcelino; CARVALHO, GARDÊNIA SOUTO; FRANÇA, PÂMELA RODRIGUES. OFENSA À DIGNIDADE DO TRABALHADOR E O ASSÉDIO MORAL COMO DANO EXISTENCIAL. Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 1, p. 23–41, 2021. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2021.v7i1.7581. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/7581. Acesso em: 8 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Marcelino Meleu, Universidade Regional de Blumenau - FURB

Pós-Doutor em Direito Público. Professor concursado na Universidade Regional de Blumenau - FURB, com lotação no Centro de Ciências Jurídicas. Vice-coordenador do PPGD/FURB. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq "Direitos Fundamentais, Cidadania e Justiça'. Pesquisador em Direitos Humanos; Direitos Fundamentais; Cidadania; Solidariedade; Teorias e Efetividade da Justiça. Advogado. Mediador certificado pelo Ministério da Justiça. 

GARDÊNIA SOUTO CARVALHO, Universidade Regional de Blumenau - FURB

Mestranda em Direito na Universidade Regional de Blumenau (FURB). Possui licenciatura em Letras pela Universidade Estadual de Goiás - UnU- (Anápolis/GO) e bacharelado em Direito pelo Centro Universitário de Anápolis. Especialista em Direito Público Material pela Universidade Gama Filho (Rio de Janeiro). Membro do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais, Cidadania & Justiça certificado junto ao CNPq pela FURB. Servidora pública.

PÂMELA RODRIGUES FRANÇA, Universidade Regional de Blumenau - FURB

Mestranda em Direito na Universidade Regional de Blumenau (FURB). Especialista em Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Graduada em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB). Advogada atuante no ramo de direito do trabalho e direito previdenciário. Membro do Grupo de Pesquisa "Direitos Fundamentais, Cidadanie & Justiça" certificado junto ao CNPq pela FURB. Advogada.

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