DIGNIDADE HUMANA E INCLUSÃO SOCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Beatriz Cardoso Montanhana, Sandra Morais de Brito Costa

Resumo


O artigo, baseado em método dedutivo de análise, trata da relevância do permanente olhar sobre a dignidade humana como fundamento das relações socioeconômicas e jurídicas, entre elas as de trabalho. O primado da dignidade humana repousa na inclusão social, pautada nos direitos fundamentais de trabalhadores. A Constituição visa à superação da exclusão social. Daí decorre a responsabilidade das empresas pela inclusão social e dignidade no trabalho. A dignidade perpassa as referências da sociedade (econômicas, políticas, jurídicas, sociais), e a importância da eficiência das decisões judiciais, com análise de suas consequências, é um dos aspectos relevantes para a garantia dos direitos sociais.

 


Palavras-chave


Dignidade; Inclusão; Igualdade; Trabalho; Consequencialismo.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2021.v7i2.8172

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