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O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO COMO VIOLAÇÃO À FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE TRABALHO

Anna Marcella Mendes Garcia, Vanessa Rocha Ferreira

18-34

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2019.v5i1.5375

A Súmula 363 do Tribunal Superior do Trabalho: Os Fundamentos para a Proposta de Revisão a Partir do Reconhecimento dos Direitos Fundamentais Sociais e da boa-Fé Contratual

Ana Maria Maximiliano, Emilia Daniela Chuery Martins de Oliveira

74-92

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i2.1420

A Valorização do Trabalho Humano na Ordem Econômica da Constituição federal de 1988: A Importância da Manutenção dos Contratos de Emprego para a Promoção do Desenvolvimento Nacional

Paulo Henrique Molina Alves, Sandro Mansur Gibran
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.1696
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