A FEMINIZAÇÃO DA POBREZA E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DA MULHER

Daniela Miranda Duarte, Regiane Pereira Silva da Cunha

Resumo


O termo feminização da pobreza visa retratar o aprofundamento do quadro de pobreza entre as mulheres, principalmente as que chefiam suas famílias. A pandemia da COVID-19 aumentou de forma significativa o cenário de pobreza e precarização das condições de trabalho das mulheres, através do alto nível de desemprego e acentuação da realização de trabalhos não pagos, uma vez que, a partir da crise sanitária instalada, houve considerável aumento do trabalho de cuidado. Para garantir o sustento de suas famílias, muitas mulheres se submetem a trabalhos extremamente precários e sem condições mínimas de dignidade. Não há a pretensão de se esgotar o tema, mas tão somente contribuir para o debate e pensar em possíveis mudanças estruturais, para permitir que a discussão sobre precarização do trabalho e as consequências advindas com a pandemia do coronavírus sejam mais inclusivas, pois, atualmente, a pobreza e a flexibilização do trabalho têm rostos femininos. A metodologia utilizada é o método de abordagem indutivo e a pesquisa dogmático-jurídica de natureza bibliográfica, por meio da consulta de obras, artigos, trabalhos acadêmicos e legislação pertinentes à abordagem.

Palavras-chave


Feminização da Pobreza; Precarização; Trabalho da Mulher; Feminino; Diferença Salarial

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Referências


ABÍLIO, Ludmila Costhek. Sem Maquiagem: o trabalho de um milhão de revendedoras de cosméticos. São Paulo. Editora Boitempo: Fapesp, 2014.

ALBURQUERQUE, Wlamyra; Enfrentamento ao racismo. Rafael Ciscati. Brasil de Direitos, On line, 2020. Disponível em https://brasildedireitos.org.br/atualidades/depois-da-abolio-estado-sofisticou-mecanismos-de-excluso-diz-historiadora?utm_source=google&utm_medium=cpc&utm_campaign=aboli%C3%A7%C3%A3o&gclid=CjwKCAiA2rOeBhAsEiwA2Pl7Q67vdozRTU0JfQ6xn33JDSP24x7uJ46qTBml0-ehOnqF9sh1ixls7BoCLDQQAvD_BwE. Acesso em 7 set. 2.

ALMEIDA, Cléber Lúcio de; ALMEIDA, Wânia Guimarães Rabêllo de. Diálogos em Sociologia do Trabalho: A precariedade laboral no Brasil. Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2021.

ANTUNES, Ricardo. O Privilégio da Servidão: o novo proletariado de serviços digitais na era digital. 2ª ed. São Paulo: Boitempo, 2020.

ANTUNES, Ricardo; FILGUEIRAS; Vitor. Plataformas Digitais, Uberização do Trabalho e Regulação no Capitalismo Contemporâneo. Contracampo – Brazilian Journal of Communication, v. 39, n. 1, 2020c. Disponível em: https://periodicos.uff.br/contracampo/article/view/38901/html. Acesso em 10.jun.2021.

BRAGRA, Rui. O que é precariado? TV Boitempo. YouTube, 23 de fevereiro de 2017. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=ZT471IlJ7Vg&ab_channel=TVBoitempo. Acesso em 09 set. 2023.

CALIL, Léa Elisa Silingowschi. História do Direito do Trabalho da Mulher: aspectos históricos-sociológicos do início da República ao final deste século. São Paulo: LTr, 2020.

DIEESE, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Boletim de Conjuntura. Número 23. Brasil em Crise. Qual Será o Futuro? São Paulo. 2020.

DIESSE. Departamento Intersindical de Estatística E Estudos Sócios Econômicos. SÍNTESE ESPECIAL SUBSÍDIOS PARA DEBATE. A Lei da Igualdade salarial entre homens e mulheres Lei n° 1.085, de 2023. Número 13 – 03/07/2023. Disponível em https://www.dieese.org.br/outraspublicacoes/2023/sinteseEspecial13.html. Acesso em 26 ago. 2023.

DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. A persistente desigualdade entre negros e não negros no mercado de trabalho. Boletim Especial 20 de novembro - Dia da Consciência Negra, 2022. Disponível em: https://www.dieese.org.br/boletimespecial/2022/boletimPopulacaoNegra2022.html. Acesso em 26 ago. 2023.

DIEESE, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Pesquisa de Emprego e Desemprego no Distrito Federal (PED-DF). Síntese Gráfica. Mulheres no Mercado de Trabalho. Distrito Federal. 2021.

DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. A persistente desigualdade entre negros e não negros no mercado de trabalho. Boletim Especial 20 de novembro - Dia da Consciência Negra, 2022. Disponível em: https://www.dieese.org.br/boletimespecial/2022/boletimPopulacaoNegra2022.html. Acesso em 23 jan 2023.

HIRATA, Helena . KERGOAT, Danièle. Novas configurações da divisão sexual do trabalho. Cardernos de Pesquisa, v. 37, n. 132, p.595-609, set./dez. 2007.

HOOKS, Bell. E eu não sou uma mulher? Mulheres negras e feminismo. Tradução Bhuvi Libanio. - 11ª ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2022.

FRANCO, Tânia; DRUCK, Graça; SELIGMANN-SILVA, Edith. As novas relações de trabalho, o desgaste mental do trabalhador e os transtornos mentais no trabalho precarizado. Dossiê Temático: O Mundo Contemporâneo do Trabalho e a Saúde Mental do Trabalhador - Revista Brasileira de Saúde Ocupacional. Dez 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbso/a/TsQSX3zBC8wDt99FryT9nnj/?lang=pt#. Acesso em: 18 de. Jul. 2021.

GAIA, Fausto Siqueira. Uberização do Trabalho: Aspectos da Subordinação Jurídica Disruptiva. 2ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.

GOMES, Laurentino. Escravidão – Volume 1: Do primeiro leilão de cativos em Portugal até a morte de Zumbi dos Palmares. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2019

.

LERNER, Gerda. A criação do patriarcado: História da Opressão das mulheres pelos homens. Tradução Luiza Sellera. São Paulo: Editora Cultrix, 2019.

NOVELINO, Maria Salet Ferreira. Os Estudos sobre Feminização da Pobreza e Políticas Públicas para Mulheres. Trabalho apresentado no XXVIII Encontro Anual da ANPOCS Caxambu, de 26 a 30 de outubro de 2004 ST23 - Processo decisório e implementação de políticas públicas no Brasil: novos tempos, novas perspectivas de análise Coordenadores: Soraya Maria Vargas Côrtes (UFRGS) Eduardo Cesar Marques (USP) Washington Luís de Souza Bonfim (UFPI).

OYEWUMI, Oyeronké. A invenção das mulheres: Construindo um sentido africano para os discursos ocidentais de gênero. Tradução wanderson flor do nascimento. 1º ed., Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2021.

STANDING, Guy. O Precariado: A nova classe perigosa. Tradução: Cristina Antunes. 1ª ed. 4ª reimp. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.

TEODORO, Maria Cecília Máximo. A Síndrome de Patrão. 2017. Disponível em https://www.migalhas.com.br/depeso/258217/a-sindrome-de-patrao. Acesso em 20 out. 2021




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2023.v9i2.10018

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