COLONIALIDADE ALIMENTAR VIOLAÇÃO À SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO BRASIL

Resumo

Este artigo tem por objetivo investigar como a colonialidade alimentar viola o direito à alimentação e à nutrição no Brasil. Embora a insegurança alimentar moderada ou grave seja um fenômeno históricos no país, sua discussão como problema social e político é relativamente recente. Mesmo após a constitucionalização do direito à alimentação e a implementação do Programa Fome Zero, em 2003, a insegurança alimentar no país persiste. Em 2023, cerca de 2,5 milhões de brasileiros vivenciavam insegurança alimentar grave, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Essa situação resulta das profundas desigualdades sociais herdadas da colonialidade, e representa a ressignificação do modus operandi colonial. No Brasil e no Sul Global, como um todo, os descentes dos colonizadores, que formam as elites, usufruem de privilégios, enquanto os descentes dos colonizados enfrentam exploração e exclusão socioeconômica. Essa desigualdade se manifesta, também, na alimentação, fenômeno conhecido como colonialidade alimentar. Nesse contexto, os hábitos alimentares, a produção, a manipulação e o valor atribuído aos alimentos são hierarquizados de acordo com a proximidade ou o distanciamento do padrão europeu. Assim, questiona-se: a colonialidade alimentar compromete o direito à alimentação perpetuando a insegurança alimentar e nutricional no Brasil? Para analisar essa problemática, empreendeu-se revisão de literatura especializada e de documentos sobre segurança alimentar e nutricional e sua relação com a colonialidade.