O Direito ao Trabalho e Sua Relação com o Bem Estar do Homem
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Resumo
O trabalho estabelece importante conexão com o bem estar; entendido aqui com o significado muito próximo de felicidade, qualidade de vida ou satisfação com a vida. O trabalho em sua perspectiva subjetiva supera a garantia de que o homem tenha acesso a itens essenciais de sobrevivência, podendo citar dentre eles: alimentação, água, habitação, assistência social, educação, meio ambiente saudável e segurança. O direito ao trabalho e sua valorização como atividade dignificante é imprescindível para assegurar o bem estar das pessoas, consistindo, inclusive, na parte subjetiva do direito à felicidade e integrante da qualidade de vida.
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Referências
ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho. São Paulo: BoiTempo, 2000.
BARÓ, Ignácio Martin. O papel do Psicólogo. In: Estudos de Psicologia. 1996, 2(1), 7-27. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/epsic/v2n1/a02v2n1.pdf. Acesso em 07.09.16
BALERA, Wagner. O valor social do trabalho. In: Revista LTr, v. 58, n.10, p. 1167, out.1994
BECK, Ulrick & ZOLO, Danilo. A sociedade global do risco: uma discussão entre Ulrick Beck e Danilo Zolo. 1997-1998. Trad. De Selvino José Assmann. Disponível em . Acesso em 27 set. 2015.
CASTRO, Ruy. Sociólogo e professor da USP em entrevista concedida à revista Carta Capital. Disponível em <http://www.cartacapital.com.br/economia/lei-da-terceirizacao>. Acesso em 5 mai 2015.
COSTA, Marcelo Alves da. Condições de trabalho dos coletores de lixo domiciliar, no município do Rio de Janeiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
CORBI, Raphael Bottura, FILHO, Naércio Aquino Menezes. Os determinantes empíricos da felicidade no Brasil. In: Rev. Econ. Polit. vol.26 no.4 São Paulo Oct./Dec. 2006. Disponível em <http://dx.doi.org/10.1590/S0101-31572006000400003>. Acesso em 5 mai 2015.
FIGUEIREDO, Luiz M., DRUCK, Graça e AMARAL, Manoela Falcão. O conceito de informalidade. In: Caderno CRH Salvador, v. 17, n. 41, pag.211-229. ago.2004.
GESSER, Marivete; ZENI, Ana Lúcia Bertarello. A educação ambiental como uma possibilidade de promover cidadania aos catadores de materiais recicláveis. In: Congresso brasileiro de extensão universitária. 2. Anais. Belo Horizonte, 12 a 15 set. 2004.
GODINHO, Maurício Delgado. Curso de direito do trabalho. 7. ed. São Paulo: LTr, 2008, p.122/123
LAYARD, Richard. Felicidade: Lições de uma nova ciência. São Paulo: Best Seller, 2008.
LEAL, Saul Tourinho. Direito à felicidade: história, teoria, positivação e jurisdição. Disponível em <https://sapientia.pucsp.br/bitstream/handle/6202/1/Saul%20Tourinho%20Leal.pdf>. Acesso em 07 set 2016.
LEDUR, José Felipe. A realização do direito ao trabalho. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1998, p.98.
MAGALHÃES, Maria Lúcia Cardoso de. Um novo olhar sobre o TTP. Apud Bordignon e Soeiro. A crise econômica européia e as transformações na organização do trabalho francês. In: Coleção Conpedi/UniCuritiba, vol 9, 2014.
MARINESCU, Ioana. RAVEAUD, Gilles. A eficiência econômica é prévia à justiça social. In Os econoclastas, pequeno breviário das idéias econômicas preconcebidas. Trad. Nicolas Nyimi Campanário. Loyola, 2014. pag. 207/208.
MARQUES, Rafael Silva. Valor social do trabalho na ordem econômica, na Constituição Brasileira de 1988. São Paulo: LTR, 2007.
MARTINS, Sérgio Pinto. Flexibilização das condições de trabalho. São Paulo: Atlas, 2000.
MAURA, Veras. Os impasses da crise habitacional em São Paulo ou os nômades urbanos no limiar do século XXI. In: Revista São Paulo em perspectiva, vol.1 Sead, 2015.
OLIVEIRA, Sebastião Geraldo. Proteção jurídica à saúde do trabalhador. 6ª ed. São Paulo: LTr, 2011.
REIS, Daniela Muradas apud Glaúcia Fernandes da Silva. O princípio da vedação do retrocesso como empecilho para a adoção da parassubordinação no Brasil. v. 9. Conpedi UniCuritiba, 2014.
ROCHA, Carmen Lúcia Antunes. O direito à vida digna. Belo Horizonte: Fórum, 2004, p.38
RIFKIN, Jeremy. O fim dos empregos. São Paulo: M.Books, 2004.
RIFKIN, Jeremy. Sociedade com custo marginal zero. São Paulo: Ed. M. Books 2016.
ROMITA, Arion Sayão, Direitos fundamentais nas relações de trabalho. 5ª ed. São Paulo: LTr, 2014.
ROSANVALLON, Pierre, apud Mariangela Belfiore Wanderley. As artimanhas da exclusão. Análise psicossocial e ética da desiguladade social. 14ª ed. São Paulo: Vozes, 2010.
SARLET, Ingo Wolfgand. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição federal de 1988. 5ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
SILVA. José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 18ª ed. São Paulo: Malheiros, 2000.
SILVA. Leda Maria Messias. O cumprimento da função social do contrato no tocante ao meio ambiente do trabalho. Disponível em <http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/bh/leda_maria_messias_da_silva.pdf>.
Acesso em 12 out 2015.
SOUTO MAIOR. Jorge Luiz. A supersubordinação invertendo a lógica do jogo. In:
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Belo Horizonte, v. 48, n. 78, p. 157-193, 2008.
TAVARES, Maria Augusta. Trabalho informal. Os fios invisíveis da produção capitalista. In:
Revista Outubro, v.7,2002
VERDE, Valéria Lima e POMPEU, Gina Vidal. A crise do Estado Social e a flexibilização das leis trabalhistas. Coleção Conpedi/UNICuritiba- Vol 9- Direito do Trabalho, 2014.
WANDELLI. Leonardo Vieira. O direito ao trabalho como direito humano e fundamental: elementos para sua fundamentação e concretização. Disponível em <http://revista.unibrasil.com.br/index.php/retdu/article/viewFile/138/157>. Acesso em 12 out 2015.