PANDEMIA E TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: repensando a reinserção do trabalhador resgatado a partir de uma política emancipatória
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Esta pesquisa busca analisar a atuação nacional no combate ao trabalho escravo contemporâneo, situação que assume ainda maior gravidade no contexto da pandemia do COVID-19. Buscou-se focar na propositura de uma metodologia emancipatória de inserção dos trabalhadores resgatados à sociedade. A pesquisa é de revisão bibliográfica e documental com análise de conteúdo e proposições críticas. Conclui-se pela necessidade de pensar o resgate de forma sistêmica, instrumentalizando-o de forma multidimensional para garantir que o trabalhador possa ser adequadamente acolhido e incluído na dinâmica social, de modo a conquistar sua emancipação.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Tradução Fernando Tomaz. Lisboa: Difel, 1989 BRASIL.
BRASIL, Repórter. Escravo, nem pensar! No Maranhão 2015/2016. Produção Independente, 2016. Disponível em <http://escravonempensar.org.br/wp-content/uploads/2017/04/caderno_resultados_enp-ma_baixa.pdf.> Acesso em: 27/09/2020.
___________. Empresas Flagradas com Trabalho Escravo Contemporâneo financiaram 10 dos deputados federais. Disponivel em http://reporterbrasil.org.br/2018/01/empresas-flagradas-com-trabalho-escravo-financiaram-10-dos-deputados-federais/. Acesso em: 04/06/2019.
CHAGAS, Daniel de Matos Sampaio. O Ministério do Trabalho e Emprego e os Subsídios para Defesa Judicial da União nas Ações Relativas ao Cadastro de Empregadores do Trabalho Escravo. In. Possibilidades Jurídicas de Combate à Escravidão Contemporânea, Brasília: OIT, 2007.
COETRAE/MA. II Plano Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão. Disponível em: . Acesso em 28/09/2020.
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. RELATÓRIO Nº 95/03 CASO 11.289 - JOSÉ PEREIRA. Disponível em: < https://cidh.oas.org/annualrep/2003port/Brasil.11289.htm>.
___________. Convenção Interamericana de Direitos Humanos. Costa Rica, 1969. Disponível em <http://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm>. Acesso 10/04/2018.
FARIA, Regina Helena Martins de. Mundos do trabalho no Maranhão oitocentista: os descaminhos da liberdade. São Luís: Edufma, 2012.
FIGUEIRA, Ricardo Rezende. Pisando Fora da Própria Sombra: A escravidão por dívida no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.
FREIRE, Paulo. Política e educação. 5ª ed. São Paulo: Cortez, 2001.
___________. Pedagogia da Esperança. São Paulo: Paz e Terra, 1992.
GOLD, STEFAN AND TRAUTRIMS, Alexander and Trodd, Zoe (2015) Modern slavery challenges to supply chain management. Supply Chain Management, 20. pp. 485-494.
KANT, Immanuel. Resposta à pergunta: que é esclarecimento?. In: KANT, Immanuel. Textos seletos. Petrópolis: Vozes, 1974. p.101 -117.
LIGA DAS NAÇÕES. Convenção sobre a Escravatura. Genebra, 25 de setembro de 1926. Disponível em < http://p fdc.pgr.mpf.mp.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/legislacao/trabalho-escravo/convencao_escravatura_genebra_1926.pdf/>.
MARTINS, José de Souza. Fronteira: a degradação do outro nos confins do humano. São Paulo: Hucitec, 1997.
MARX, K e ENGELS, F. A Questão Judaica.In: Manuscritos Econômico-Filosóficos. São Paulo: Martin Claret, 2006.
MOURA, Flávia de Almeida. Trabalho escravo e mídia: olhares de trabalhadores rurais maranhenses. São Luís: EDUFMA, 2016.
___________. Escravos da precisão: economia familiar e estratégias de sobrevivência de trabalhadores rurais em Codó (MA). São Luís: Edufma, 2009.
MTE. Resultados das operações de fiscalização para erradicação do trabalho escravo. Disponível em: <http://trabalho.gov.br/dados-abertos/estatistica-trabalho-escravo>. Acesso em 19/02/2019.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Combatendo o Trabalho Escravo Contemporâneo: o exemplo do Brasil. Brasília: OIT, 2010.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇOES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: 29/09/2020
PIOVESAN, Flávia. Trabalho escravo e degradante como forma de violação aos direitos humanos. In: VELLOSO, Gabriel; FAVA, Marcos NEVES (coord.). Trabalho Escravo Contemporâneo: o desafio de superar a negação. São Paulo: LTr, 2006.
ROSENFELD, Michel. A identidade do sujeito constitucional. trad. Menelick de Carvalho Netto. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003.
SECCHI, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos prático. 4. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2013.
SOUZA, Jessé. A construção social da subcidadania: para uma sociologia política da modernidade periférica. Belo Horizonte: Editora UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ, 2003.
____________. A elite do atraso: da escravidão à lava jato. São Paulo: Ed. LeYa, 2017.
VIANA, Marco Túlio. Trabalho Escravo e “Lista Suja”: um modo original de remover uma mancha. In, Possibilidades Jurídicas de Combate à Escravidão Contemporânea, Brasília: OIT, 2007.
VIEIRA, Oscar Vilhena. A desigualdade e a subversão do Estado de Direito. P. 191 – 216. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.