O MITO DA AUTONOMIA E A EXPANSÃO DAS FORMAS DE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO

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Publicado: ago 20, 2021
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2021.v7i1.7879
Palavras-chave:
Trabalho análogo ao de escravo, liberdade, mercado, flexibilização, economia solidária

Conteúdo do artigo principal

Prudêncio Hilário Serra Neto
Universidade Federal do Pará
http://orcid.org/0000-0002-4511-2431
Valena Jacob
Universidade Federal do Pará
http://orcid.org/0000-0003-4955-1949

Resumo

O artigo objetiva estabelecer, através de pesquisa bibliográfica, uma crítica do discurso que serve como base para justificar às práticas de flexibilização da mão de obra, sedimentando o caminho para uma realidade de precarização do trabalho e escravidão contemporânea. Difunde-se a noção que os trabalhadores devem empreender, buscar sua autonomia e sucesso fora da exploração de se viver empregado. O problema central é compreender, a partir de pontos de vistas diversos, se podemos falar de autonomia e liberdade dos trabalhadores nesses contextos ou, se eles apenas passam a depender de uma forma diferente do grande capitalista

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Como Citar
SERRA NETO, Prudêncio Hilário; JACOB, Valena. O MITO DA AUTONOMIA E A EXPANSÃO DAS FORMAS DE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO. Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 1, p. 120–141, 2021. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2021.v7i1.7879. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadspp/article/view/7879. Acesso em: 22 dez. 2024.
Edição
v. 7 n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Prudêncio Hilário Serra Neto, Universidade Federal do Pará

Mestre em “Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional” pelo Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA, Doutorando em “Direitos Humanos e Meio Ambiente” na temática “O trabalho análogo ao de escravo” pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará – UFPA. Bacharel em Psicologia e Advogado. Participa, atualmente, enquanto pesquisador, do Grupo de Pesquisa “Trabalho Escravo Contemporâneo” (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8608839500285752) e do Grupo de Pesquisa “Teorias Normativas do Direito” (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/6812942504738548) e do grupo de pesquisa "Novas formas de trabalho, velhas práticas escravistas" (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5232633034974997).

Valena Jacob, Universidade Federal do Pará

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2000), mestrado (2005) e doutorado (2014) em direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Foi coordenadora de ensino do curso de direito da Universidade Federal do Pará (01/2011 a 04/2016) e Vice- Diretora do Curso de Direito da UFPA (12/2010 a 12/2014). Conselheira da OAB/PA (2007/2009 e 2010/2012). Diretora da Faculdade de Direito da UFPA (2017/2019 e reeleita para 2019/2021) ficando na função até 31/08/2019. Diretora Adjunta do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (01/09/2019 a 03/05/2020) Atualmente é professora da graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Diretora Geral do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (04/05/2020). Membro da Escola de Advocacia Trabalhista da ABRAT (2018/2020). Diretora da Revista Científica da ABRAT (2016/2018). Diretora da Associação Luso- Brasileira de Juristas Trabalhistas - JUTRA (2016- 2018; 2018- 2020). Pesquisadora da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia do PPGD/UFPA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: trabalho análogo ao de escravo, trabalho forçado, sindical e clínicas de direitos humanos. Coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPQ: Novas formas de trabalho, velhas práticas escravistas (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5232633034974997) e Pesquisadora dos seguintes Grupos de Pesquisas CNPQ: Biodiversidade, Sociedade e Território na Amazônia - BEST Amazônia (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1337512272041455); Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8608839500285752) e Direito do Trabalho e os Dilemas da Sociedade Contemporânea dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8601349387287062.
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