O MITO DA AUTONOMIA E A EXPANSÃO DAS FORMAS DE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO

Article Sidebar

PDF (Português (Brasil))
Published: Aug 20, 2021
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2021.v7i1.7879
Keywords:
Trabalho análogo ao de escravo, liberdade, mercado, flexibilização, economia solidária

Main Article Content

Prudêncio Hilário Serra Neto
Universidade Federal do Pará
http://orcid.org/0000-0002-4511-2431
Valena Jacob
Universidade Federal do Pará
http://orcid.org/0000-0003-4955-1949

Abstract

O artigo objetiva estabelecer, através de pesquisa bibliográfica, uma crítica do discurso que serve como base para justificar às práticas de flexibilização da mão de obra, sedimentando o caminho para uma realidade de precarização do trabalho e escravidão contemporânea. Difunde-se a noção que os trabalhadores devem empreender, buscar sua autonomia e sucesso fora da exploração de se viver empregado. O problema central é compreender, a partir de pontos de vistas diversos, se podemos falar de autonomia e liberdade dos trabalhadores nesses contextos ou, se eles apenas passam a depender de uma forma diferente do grande capitalista

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

How to Cite
SERRA NETO, Prudêncio Hilário; JACOB, Valena. O MITO DA AUTONOMIA E A EXPANSÃO DAS FORMAS DE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO. Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 1, p. 120–141, 2021. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2021.v7i1.7879. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadspp/article/view/7879. Acesso em: 22 nov. 2024.
Issue
Vol. 7 No. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO
Section
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Author Biographies

Prudêncio Hilário Serra Neto, Universidade Federal do Pará

Mestre em “Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional” pelo Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA, Doutorando em “Direitos Humanos e Meio Ambiente” na temática “O trabalho análogo ao de escravo” pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará – UFPA. Bacharel em Psicologia e Advogado. Participa, atualmente, enquanto pesquisador, do Grupo de Pesquisa “Trabalho Escravo Contemporâneo” (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8608839500285752) e do Grupo de Pesquisa “Teorias Normativas do Direito” (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/6812942504738548) e do grupo de pesquisa "Novas formas de trabalho, velhas práticas escravistas" (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5232633034974997).

Valena Jacob, Universidade Federal do Pará

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2000), mestrado (2005) e doutorado (2014) em direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Foi coordenadora de ensino do curso de direito da Universidade Federal do Pará (01/2011 a 04/2016) e Vice- Diretora do Curso de Direito da UFPA (12/2010 a 12/2014). Conselheira da OAB/PA (2007/2009 e 2010/2012). Diretora da Faculdade de Direito da UFPA (2017/2019 e reeleita para 2019/2021) ficando na função até 31/08/2019. Diretora Adjunta do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (01/09/2019 a 03/05/2020) Atualmente é professora da graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Diretora Geral do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (04/05/2020). Membro da Escola de Advocacia Trabalhista da ABRAT (2018/2020). Diretora da Revista Científica da ABRAT (2016/2018). Diretora da Associação Luso- Brasileira de Juristas Trabalhistas - JUTRA (2016- 2018; 2018- 2020). Pesquisadora da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia do PPGD/UFPA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: trabalho análogo ao de escravo, trabalho forçado, sindical e clínicas de direitos humanos. Coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPQ: Novas formas de trabalho, velhas práticas escravistas (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5232633034974997) e Pesquisadora dos seguintes Grupos de Pesquisas CNPQ: Biodiversidade, Sociedade e Território na Amazônia - BEST Amazônia (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1337512272041455); Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8608839500285752) e Direito do Trabalho e os Dilemas da Sociedade Contemporânea dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8601349387287062.
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

References

AVRITZER, L. A moralidade da democracia. Belo Horizonte: UFMG, 1996.

POLANYI, K. A grande transformação: as origens políticas e económicas de nosso tempo. Lisboa: Edições 70, 2012.

RIFKIN, J. O Fim do Empregos: o contínuo crescimento do desemprego em todo o mundo. São Paulo: M.Books, 2004.

SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

SILVA, J. P. da. Trabalho, Cidadania e Reconhecimento. São Paulo: Annablume, 2008.

SOARES, Marcela. País dos megaeventos e da violação dos direitos trabalhistas e humanos. IN: FIGUEIRA, Ricardo Rezende. PRADO, Adonia Antunes. GALVÃO, Edna Maria. (organizadores). Discussões contemporâneas sobre trabalho escravo: teoria e pesquisa. Rio de Janeiro; Mauad X, 2016. pág. 211-236.

WELLEN, H. Para a crítica da economia solidária. São Paulo: Outras Expressões, 2012.