A Remoção dos Moradores da Vila Autódromo: A Gentrificação Como Característica do Governo Eduardo Paes.

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Diogo Oliveira Muniz Caldas

Abstract

O objetivo do presente trabalho é realizar um estudo da contraposição entre a supremacia do interesse público e do princípio da dignidade da pessoa humana no campo do direito à moradia. No estudo em tela será analisado o caso da Vila Autódromo, localizada na zona oeste do Rio de Janeiro, que sofreu a remoção de seus moradores para a construção de novos instrumentos urbanos para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016. Por fim, será apresentado como a função social da cidade e o direito de moradia, acabam por ser afetados pela omissão do Poder Público no que concerne ao planejamento de uma política urbana habitacional de qualidade.

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OLIVEIRA MUNIZ CALDAS, Diogo. A Remoção dos Moradores da Vila Autódromo: A Gentrificação Como Característica do Governo Eduardo Paes. Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 1, p. 135–152, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2017.v3i1.1832. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadspp/article/view/1832. Acesso em: 22 nov. 2024.
Section
Artigos
Author Biography

Diogo Oliveira Muniz Caldas, Universidade Veiga de Almeida

Doutor em Direito

Professor do Curso de Graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida

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