INSTRUMENTALIDADE DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO: PILARES DA IGUALDADE E DA LIBERDADE

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PDF (Português (Brasil))
Published: Aug 21, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2018.v4i1.4145
Keywords:
Desenvolvimento, Igualdade, Liberdade, Instrumentalidade, Direito ao desenvolvimento

Main Article Content

Adrianna de Alencar Setubal Santos
Universidade Federal do Piauí - UFPI
Maria Aurea Baroni Cecato
Universidade Federal da Paraíba - UFPB Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ

Abstract

O debate sobre o desenvolvimento cresceu nas discussões políticas e científicas que reagiram às ofensas à dignidade humana a partir da Segunda Guerra. Desde então, o termo passa por ressignificação de carga qualitativa valiosa, responsável por colocar o crescimento econômico como instrumento e não mais como fito da ação estatal. A ordem internacional reconhece, hoje, um direito ao desenvolvimento humanístico, que permite a consolidação de novo ideal de desenvolvimento. Nesse contexto, a proposta do artigo é a consideração da instrumentalidade do direito ao desenvolvimento para o desenvolvimento humano e fundamentação nos pilares da igualdade e da liberdade.

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How to Cite
SANTOS, Adrianna de Alencar Setubal; CECATO, Maria Aurea Baroni. INSTRUMENTALIDADE DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO: PILARES DA IGUALDADE E DA LIBERDADE. Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 99–119, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2018.v4i1.4145. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadspp/article/view/4145. Acesso em: 21 dec. 2024.
Issue
Vol. 4 No. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO
Section
Artigos

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Author Biographies

Adrianna de Alencar Setubal Santos, Universidade Federal do Piauí - UFPI

Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP

Doutorando em Direitos Humanos e  Desenvolvimento pela Universidade Federal da Paraíba

Professora do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí - UFPI.

Atuação nas áreas de Direito Empresarial, Desenvolvimento e Direito do Agronegócio

Maria Aurea Baroni Cecato, Universidade Federal da Paraíba - UFPB Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ

Doutora em Direito do Trabalho pela Université de Paris II

Líder do Grupo de Pesquisa Trabalho e Desenvolvimento: influxos e dissensões/CNPQ

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